{"id":6059,"date":"2016-06-08T16:25:23","date_gmt":"2016-06-08T19:25:23","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=6059"},"modified":"2016-06-08T16:40:02","modified_gmt":"2016-06-08T19:40:02","slug":"projeto-sobre-previdencia-dos-servidores-publicos-de-contagem-gera-polemica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=6059","title":{"rendered":"Projeto sobre previd\u00eancia dos servidores p\u00fablicos de Contagem gera pol\u00eamica"},"content":{"rendered":"

Vota\u00e7\u00e3o foi adiada, e o projeto ser\u00e1 debatido pelos servidores e sindicatos em plen\u00e1rio na pr\u00f3xima quinta-feira (09), a partir das 13h.<\/em><\/p>\n

Mais uma vez, o projeto de lei complementar (PLC) que trata do sistema de previd\u00eancia dos servidores p\u00fablicos de Contagem (Previcon) foi motivo de manifesta\u00e7\u00f5es na C\u00e2mara Municipal e teve sua tramita\u00e7\u00e3o suspensa para delibera\u00e7\u00f5es entre o governo, sindicatos e trabalhadores.<\/p>\n

A mat\u00e9ria altera alguns dispositivos de leis anteriores a fim de reduzir o d\u00e9ficit do Munic\u00edpio com o regime de previd\u00eancia e garantir seu equil\u00edbrio financeiro. As principais mudan\u00e7as tratam da classifica\u00e7\u00e3o dos servidores que ser\u00e3o pagos pelos fundos Financeiro e Previdenci\u00e1rio; do pagamento da d\u00edvida do Munic\u00edpio com o Fundo Previdenci\u00e1rio; da idade de aposentadoria autom\u00e1tica; dos crit\u00e9rios para concess\u00e3o de pens\u00e3o; e da cria\u00e7\u00e3o do regime de previd\u00eancia complementar.<\/p>\n

Em pauta pela primeira vez no dia 24 de maio, o PLC 005\/2016<\/a> teve acatado um pedido de vista \u2013 interrup\u00e7\u00e3o de tramita\u00e7\u00e3o por 72 horas \u2013 assinado por v\u00e1rios vereadores, sob a justificativa de que precisava ser melhor debatido pelos parlamentares com as secretarias municipais respons\u00e1veis e com o Previcon. Uma vez esclarecidas as d\u00favidas dos vereadores, o projeto voltou \u00e0 pauta na semana seguinte, sendo aprovado em primeiro turno com 12 votos favor\u00e1veis e oito contr\u00e1rios.<\/p>\n

Nesta semana, ainda sob protesto dos servidores, a mat\u00e9ria seria votada em segundo turno e reda\u00e7\u00e3o final, mas, ap\u00f3s interrup\u00e7\u00e3o da plen\u00e1ria para delibera\u00e7\u00e3o dos vereadores, o projeto foi novamente retirado da pauta do dia por um pedido de vista.<\/p>\n

Antes mesmo da paralisa\u00e7\u00e3o dos trabalhos, o vereador William Barreiro (PSB) ressaltou publicamente a necessidade de uma discuss\u00e3o mais ampla do projeto, antes de qualquer decis\u00e3o. \u201cEsse projeto trata do futuro dos servidores, de 20 ou 30 anos para frente, por isso, \u00e9 uma grande responsabilidade. Vamos acatar a vista para termos mais tempo de discutir este projeto, que veio para esta Casa de forma atropeladora, para ser votado rapidamente, sem necessidade\u201d, criticou.<\/p>\n

Com o pedido de vista acatado e comemora\u00e7\u00e3o do p\u00fablico, Alex Chiodi (SD) pediu a palavra para falar do PLC. \u201cEsse projeto 005 j\u00e1 teve seu adiamento por algumas vezes, por esta Casa entender a necessidade de um debate mais profundo sobre esta mat\u00e9ria. Por solicita\u00e7\u00e3o dos vereadores, nosso l\u00edder de governo, Arnaldo de Oliveira, marcou uma reuni\u00e3o entre os sindicatos com o secret\u00e1rio de Planejamento, quando o projeto foi amplamente exposto e explicado. Confesso que sa\u00ed de l\u00e1 esclarecido e convencido de que o projeto n\u00e3o traz preju\u00edzo aos servidores\u201d, destacou, acrescentando que h\u00e1 muitas informa\u00e7\u00f5es inver\u00eddicas circulando sobre o PLC.<\/p>\n

Chiodi tamb\u00e9m falou da import\u00e2ncia do pedido de vista, para que os trabalhadores sejam melhor informados sobre o projeto. Posi\u00e7\u00e3o corroborada por Obelino Marques (PT): \u201cO projeto n\u00e3o \u00e9 bom, mas temos que discutir sua necessidade. Esse pedido de vista foi uma solicita\u00e7\u00e3o do sindicato para fazer a discuss\u00e3o com a categoria\u201d.<\/p>\n

Audi\u00eancia na quinta<\/strong><\/p>\n

Diante do pedido dos sindicatos, Alex Chiodi informou que o presidente da C\u00e2mara, vereador Gil Ant\u00f4nio Diniz \u2013 Teteco (PMDB), autorizou a utiliza\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio na pr\u00f3xima quinta-feira (09) das 13h \u00e0s 17h, para audi\u00eancia dos sindicatos \u2013 Sindiscon, Sind-Ute e Sind-Sa\u00fade \u2013 com os servidores sobre o PLC 005\/2016.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Vota\u00e7\u00e3o foi adiada, e o projeto ser\u00e1 debatido pelos servidores e sindicatos em plen\u00e1rio na pr\u00f3xima quinta-feira (09), a partir das 13h. Mais uma vez, o projeto de lei complementar (PLC) que trata do sistema de previd\u00eancia dos servidores p\u00fablicos de Contagem (Previcon) foi motivo de manifesta\u00e7\u00f5es na C\u00e2mara Municipal e teve sua tramita\u00e7\u00e3o suspensa … Continue lendo Projeto sobre previd\u00eancia dos servidores p\u00fablicos de Contagem gera pol\u00eamica<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":6065,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[27],"tags":[160,159,57,158],"class_list":["post-6059","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-previcon","tag-projeto-de-lei-complementar","tag-servidores-publicos","tag-sindicatos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6059","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=6059"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6059\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6064,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6059\/revisions\/6064"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/6065"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=6059"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=6059"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=6059"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}