A plen\u00e1ria desta semana na C\u00e2mara Municipal de Contagem teve como destaque o debate sobre pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para os idosos na cidade. Lembrando o Dia Mundial de Combate \u00e0 Viol\u00eancia contra a Pessoa Idosa \u2013 celebrado em 15 de junho \u2013 a Tribuna Livre recebeu o presidente do Conselho Municipal do Idoso de Contagem (Comic), Joaquim Gomes; e os vereadores aprovaram um projeto de lei da Prefeitura que trata da pol\u00edtica, do fundo e do conselho relacionados aos idosos do munic\u00edpio.<\/p>\n
O vereador Arnaldo de Oliveira (PTB) foi o primeiro a pedir a palavra para falar sobre o tema. Ele ressaltou o trabalho do Comic para a prote\u00e7\u00e3o dessa parcela da popula\u00e7\u00e3o. \u201cEste Conselho faz um importante trabalho de muita dedica\u00e7\u00e3o em Contagem. Leis que aprovamos nesta Casa foram fruto de discuss\u00f5es e propostas no Comic. Por exemplo, quando aprovamos aqui a lei que d\u00e1 o direito ao idoso de transpor a roleta dos \u00f4nibus municipais, os de cor verde, membros do Conselho lutaram para que isso fosse expandido para os outros \u00f4nibus (intermunicipais)\u201d, declarou o parlamentar.<\/p>\n
A pauta da plen\u00e1ria foi invertida a pedido do vereador, para que o representante do Comic relatasse os avan\u00e7os e dificuldades do munic\u00edpio em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pol\u00edticas voltadas para a pessoa idosa. Joaquim Gomes exaltou o trabalho da C\u00e2mara pela popula\u00e7\u00e3o idosa, mas destacou que muito ainda precisa ser feito.<\/p>\n
\u201cCerca de 10% da popula\u00e7\u00e3o da nossa cidade \u00e9 idosa. E Contagem tem contribu\u00eddo bastante para o combate \u00e0 viol\u00eancia contra os idosos, com a atua\u00e7\u00e3o do prefeito e dos parlamentares. Eles fizeram daqui uma refer\u00eancia no pa\u00eds, criando a Secretaria da Pessoa com Defici\u00eancia, Mobilidade Reduzida e Aten\u00e7\u00e3o ao Idoso. O Comic \u00e9 uma ferramenta atuante, que conquistou, junto ao poder p\u00fablico, a cria\u00e7\u00e3o do Fundo do Idoso, que est\u00e1 funcionando com recursos, al\u00e9m de v\u00e1rios projetos\u201d, disse Joaquim.<\/p>\n
Dentre as necessidades dos maiores de 60 anos, o representante do Conselho citou a cria\u00e7\u00e3o de uma delegacia especializada. Nesse sentido, pediu o apoio dos vereadores de Contagem, al\u00e9m da interven\u00e7\u00e3o dos deputados que t\u00eam liga\u00e7\u00e3o com o munic\u00edpio, para a realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica, que ajude a viabilizar esse sonho do Conselho do Idoso. \u201cTodas as cidades da RMBH t\u00eam esses problemas, ent\u00e3o, quem sabe levamos esta ideia para a Assembleia e criamos uma delegacia metropolitana? Contagem pode dar o primeiro passo\u201d, sugeriu o presidente do Comic.<\/p>\n
Joaquim ilustrou a necessidade dessa delegacia no munic\u00edpio, relatando alguns casos de viola\u00e7\u00e3o do direito dos idosos nas ruas, na pr\u00f3pria fam\u00edlia dentro de casa e nas unidades de sa\u00fade; e conclamou a todos a assumir essa luta: \u201csabemos que \u00e9 dif\u00edcil, mas juntos conseguiremos, porque nossos velhinhos, que s\u00e3o pessoas debilitadas, clamam por justi\u00e7a e por aux\u00edlio contra todo tipo de viol\u00eancia que sofrem no dia a dia\u201d.<\/p>\n
Vereadores \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Alguns vereadores pediram a palavra para externar seu apoio \u00e0 causa. Obelino Marques (PT) destacou que o Brasil n\u00e3o se preparou adequadamente para o envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o, e falou sobre a necessidade de atender a popula\u00e7\u00e3o idosa com investimento em pol\u00edticas p\u00fablicas efetivas, voltadas para sua cidadania e bem-estar.<\/p>\n \u201cA sugest\u00e3o do senhor contar\u00e1 com nosso apoio, mas penso que temos que debater pol\u00edticas propositivas de longo prazo, e n\u00e3o apenas esta pol\u00edtica repressiva, que tamb\u00e9m \u00e9 importante\u201d, declarou Obelino. \u201cA delegacia \u00e9 mais um instrumento, mas vamos pensar pol\u00edticas inclusivas, que superam o simples assistencialismo. O idoso n\u00e3o tem que depender de institui\u00e7\u00f5es pontuais para atender suas demandas, mas termos essas demandas atendidas, com liberdade, por pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d, completou.<\/p>\n Rodinei Ferreira (PSD) falou que, como presidente da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade da C\u00e2mara, tem observado problemas de atendimento dos idosos nas unidades de sa\u00fade, e externou seu apoio \u00e0 cria\u00e7\u00e3o da delegacia, lembrando que \u201ca fun\u00e7\u00e3o do vereador n\u00e3o \u00e9 fazer favor, mas garantir o direito de todos\u201d. Diante disso, Arnaldo concluiu, dizendo que \u201ctoda a C\u00e2mara est\u00e1 alinhada a esta proposta do Conselho\u201d.<\/p>\n Projeto de Lei<\/strong><\/p>\n Aprovado em segundo turno e reda\u00e7\u00e3o final na reuni\u00e3o desta semana, o PL 009\/2016, proposto pela Prefeitura de Contagem, altera leis dos anos de 2011 e de 2014, para adequar o Conselho Municipal do Idoso (Comic) \u00e0 realidade do munic\u00edpio e \u00e0s normas do Estatuto do Idoso, e alinh\u00e1-lo ao Conselho Nacional dos Direitos dos Idosos. Ele tamb\u00e9m promove mudan\u00e7as na Pol\u00edtica e no Fundo Municipal do Idoso.<\/p>\n A principal altera\u00e7\u00e3o \u00e9 a formaliza\u00e7\u00e3o de mais atribui\u00e7\u00f5es para o Comic. Antes classificado apenas como \u00f3rg\u00e3o permanente e participativo, ele passa a ser encarado legalmente como \u201cconsultivo, normativo, deliberativo e controlador na formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas e controle de a\u00e7\u00f5es\u201d. Assim, expedir\u00e1 resolu\u00e7\u00f5es definindo e disciplinando pol\u00edticas; emitir\u00e1 parecer sobre consultas que lhe forem dirigidas; e visitar\u00e1 e fiscalizar\u00e1 entidades governamentais ou n\u00e3o que prestam servi\u00e7o \u00e0 pessoa idosa.<\/p>\n A mat\u00e9ria tamb\u00e9m acrescenta dois membros ao Comic \u2013 um da sociedade civil e outro da Secretaria Municipal da Fazenda (este \u00faltimo ainda n\u00e3o tinha representante) -, totalizando 18, de entidades diversas. Adiciona ainda outra fonte de recursos para o Fundo Municipal do Idoso: multas decorrentes de condena\u00e7\u00e3o civil ou penalidade administrativa. E, por fim, vincula esse Fundo ao Conselho Municipal do Idoso.<\/p>\n Encaminhada para a Prefeitura de Contagem, a proposi\u00e7\u00e3o passa a valer como Lei a partir de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial de Contagem.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A plen\u00e1ria desta semana na C\u00e2mara Municipal de Contagem teve como destaque o debate sobre pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para os idosos na cidade. Lembrando o Dia Mundial de Combate \u00e0 Viol\u00eancia contra a Pessoa Idosa \u2013 celebrado em 15 de junho \u2013 a Tribuna Livre recebeu o presidente do Conselho Municipal do Idoso de Contagem … Continue lendo Reuni\u00e3o da C\u00e2mara de Contagem debate pol\u00edticas de apoio \u00e0 pessoa idosa<\/span>