Um projeto de lei aprovado em segundo turno na C\u00e2mara Municipal de Contagem nesta ter\u00e7a-feira (16) estabelece crit\u00e9rios para o desembarque de mulheres fora do ponto de \u00f4nibus em Contagem no per\u00edodo noturno. Proposta pela vereadora Isabella Filaretti (Rede), a mat\u00e9ria \u201cobjetiva contribuir com a seguran\u00e7a p\u00fablica, preservando a integridade f\u00edsica e o bem-estar de mulheres usu\u00e1rias do transporte coletivo\u201d.<\/p>\n
De acordo com o PL, as empresas de transportes coletivos ficam dispensadas de obedecer aos lugares de parada obrigat\u00f3ria ou preestabelecidas dos pontos de \u00f4nibus para o desembarque de passageiros do sexo feminino, no per\u00edodo ap\u00f3s as 22 horas e at\u00e9 as 05 horas. Assim, nesses hor\u00e1rios, os ve\u00edculos dever\u00e3o parar para o desembarque de mulheres nos locais indicados por elas, desde que respeitando os itiner\u00e1rios originais da linha e as leis de tr\u00e2nsito.<\/p>\n
Ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o, a autora agradeceu pela aprova\u00e7\u00e3o e destacou a import\u00e2ncia do projeto. \u201cEle zela pela integridade e seguran\u00e7a das mulheres. O fato de a mulher poder pedir para descer do \u00f4nibus fora do ponto no per\u00edodo das 22h \u00e0s 05h da manh\u00e3, com certeza, vai reduzir o n\u00famero de assaltos e o n\u00edvel de todo tipo de viol\u00eancia contra a mulher. Espero que seja sancionado pelo prefeito o mais rapidamente poss\u00edvel\u201d, destacou Filaretti.<\/p>\n
A proposi\u00e7\u00e3o segue para aprecia\u00e7\u00e3o da Prefeitura de Contagem e, caso seja aprovada, passa a valer a partir de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio. A partir da\u00ed, as empresas de transporte coletivo dever\u00e3o tamb\u00e9m divulgar, em local vis\u00edvel dentro dos \u00f4nibus, a garantia da nova regra de desembarque noturno.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Um projeto de lei aprovado em segundo turno na C\u00e2mara Municipal de Contagem nesta ter\u00e7a-feira (16) estabelece crit\u00e9rios para o desembarque de mulheres fora do ponto de \u00f4nibus em Contagem no per\u00edodo noturno. Proposta pela vereadora Isabella Filaretti (Rede), a mat\u00e9ria \u201cobjetiva contribuir com a seguran\u00e7a p\u00fablica, preservando a integridade f\u00edsica e o bem-estar de … Continue lendo PL permite desembarque de mulheres fora do ponto de \u00f4nibus ap\u00f3s 22h em Contagem<\/span>