A reuni\u00e3o plen\u00e1ria desta ter\u00e7a-feira (20) na C\u00e2mara Municipal de Contagem foi marcada pelo adiamento da vota\u00e7\u00e3o de quatro dos cinco projetos em pauta \u2013 todos propostos pelo Poder Executivo.<\/p>\n
Em aprecia\u00e7\u00e3o no primeiro turno, os projetos de lei complementar 12, 13 e 14 de 2016 tiveram acatados pedidos de sobrestamento \u2013 interrup\u00e7\u00e3o de tramita\u00e7\u00e3o por at\u00e9 15 dias \u2013 assinados por v\u00e1rios vereadores. O Projeto de Lei 015\/2016 foi interrompido por 72 horas a partir de um pedido de vista do vereador Eduardo Sendon (PSDB) assinado pelo presidente da C\u00e2mara, vereador Gil Ant\u00f4nio Diniz – Teteco (PMDB).<\/p>\n
Durante a reuni\u00e3o, alguns vereadores se pronunciaram contra ou a favor da medida. O l\u00edder de governo na C\u00e2mara, vereador Arnaldo de Oliveira (PTB), pediu a palavra para firmar posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria ao sobrestamento do PLC\u00a0013\/2016<\/a>, que trata de algumas gratifica\u00e7\u00f5es para servidores da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta do Munic\u00edpio. Em seguida, William Barreiro (PSB) tamb\u00e9m falou contra esse adiamento e aquele relacionado ao PLC 012\/2016<\/a>, que cria cargo em comiss\u00e3o de Diretor de Escola.<\/p>\n Alvo de pol\u00eamica em reuni\u00f5es anteriores, o PL 015\/2016<\/a>, que trata da revoga\u00e7\u00e3o de uma lei de 2015 que autoriza a doa\u00e7\u00e3o de um im\u00f3vel ao Centro Industrial de Contagem (Cinco), tamb\u00e9m foi pauta de William Barreiro, que reclamou de forma veemente da posi\u00e7\u00e3o da Prefeitura, de ter submetido o terreno \u00e0 doa\u00e7\u00e3o no ano passado e estar, neste projeto, revogando essa a\u00e7\u00e3o. O vereador pediu explica\u00e7\u00f5es, mas tamb\u00e9m protestou contra o acatamento do pedido de vista.<\/p>\n Em contraponto, os vereadores Obelino Marques (PT), Eduardo Sendon e Teteco defenderam os adiamentos como forma de buscar esclarecimentos sobre os projetos. \u201cQuando se faz o pedido de vista, n\u00e3o \u00e9 por m\u00e1-f\u00e9, mas para esclarecer quest\u00f5es que temos d\u00favidas e, por isso, acredito que o presidente fez certo em acat\u00e1-lo\u201d, destacou o Obelino, apoiado pelos outros dois vereadores, que aproveitaram para externar a necessidade de um debate mais aprofundado e da an\u00e1lise mais minuciosa do PL 015.<\/p>\n Outras mat\u00e9rias<\/strong><\/p>\n O outro projeto de lei complementar que foi sobrestado foi o PLC 014\/2016<\/a>. Ele altera parte de um artigo da Lei Complementar n\u00b0082\/2010, que disciplina o parcelamento, a ocupa\u00e7\u00e3o e o uso do solo em Contagem.<\/p>\n A \u00fanica mat\u00e9ria aprovada na reuni\u00e3o desta semana foi, em primeiro turno, o PLC 010\/2016, que trata do Sistema Municipal de Controle Interno (SMCI). De acordo com a Prefeitura, o projeto decorre da necessidade de se atualizar a legisla\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s fun\u00e7\u00f5es do SMCI, incluindo Auditoria, Corregedoria, Ouvidoria, transpar\u00eancia e preven\u00e7\u00e3o da corrup\u00e7\u00e3o. O projeto volta \u00e0 pauta da C\u00e2mara na pr\u00f3xima semana para ser apreciado em segundo turno e reda\u00e7\u00e3o final.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A reuni\u00e3o plen\u00e1ria desta ter\u00e7a-feira (20) na C\u00e2mara Municipal de Contagem foi marcada pelo adiamento da vota\u00e7\u00e3o de quatro dos cinco projetos em pauta \u2013 todos propostos pelo Poder Executivo. Em aprecia\u00e7\u00e3o no primeiro turno, os projetos de lei complementar 12, 13 e 14 de 2016 tiveram acatados pedidos de sobrestamento \u2013 interrup\u00e7\u00e3o de tramita\u00e7\u00e3o … Continue lendo C\u00e2mara de Contagem adia vota\u00e7\u00e3o de quatro projetos do Executivo Municipal<\/span>