Ao contr\u00e1rio de v\u00e1rias cidades do pa\u00eds, incluindo a capital e vizinha Belo Horizonte, a C\u00e2mara Municipal de Contagem decidiu manter o subs\u00eddio dos vereadores no mesmo valor para a pr\u00f3xima legislatura. O projeto de lei que determinou a manuten\u00e7\u00e3o foi votado e aprovado por unanimidade em segundo turno e reda\u00e7\u00e3o final nesta sexta-feira (16), em reuni\u00e3o ordin\u00e1ria.<\/p>\n
Os 21 vereadores de Contagem, que cumprir\u00e3o o mandato entre janeiro de 2017 e dezembro de 2020, podem ter seus sal\u00e1rios reajustados anualmente, em janeiro de 2018, 2019 e 2020, apenas de acordo com a infla\u00e7\u00e3o. O \u00edndice utilizado para o reajuste ser\u00e1 o menor avaliado entre o \u00cdndice Geral de Pre\u00e7os do Mercado (IGPM), o \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA) e o \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC).<\/p>\n
A remunera\u00e7\u00e3o atual mantida, que \u00e9 de R$12.459,92, n\u00e3o poder\u00e1 ser reajustada pela infla\u00e7\u00e3o, no entanto, caso haja preju\u00edzo ao cumprimento do limite constitucional de gastos com o Legislativo. A Constitui\u00e7\u00e3o imp\u00f5e limites m\u00e1ximos para o percentual de despesas do Legislativo em rela\u00e7\u00e3o ao total de receitas do munic\u00edpio no ano anterior.<\/p>\n
O projeto de lei determina ainda que seja pago, no m\u00eas de dezembro de cada ano, o 13\u00ba sal\u00e1rio aos parlamentares, no mesmo valor da remunera\u00e7\u00e3o mensal e proporcional ao comparecimento do parlamentar \u00e0s reuni\u00f5es plen\u00e1rias. Mant\u00e9m-se, ainda, a ajuda de custo dada no primeiro e no \u00faltimo m\u00eas do mandato dos vereadores – janeiro de 2017 e dezembro de 2020.<\/p>\n
Segundo o vereador e presidente da C\u00e2mara, Gil Ant\u00f4nio Diniz \u2013 Teteco<\/a> (PMDB), o n\u00e3o aumento do valor do subs\u00eddio leva em considera\u00e7\u00e3o a atual situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do Brasil. Outro parlamentar que comentou a manuten\u00e7\u00e3o do subs\u00eddio foi Z\u00e9 Ant\u00f4nio do Hosp. Santa Helena<\/a> (PT), que logo ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o parabenizou a postura do legislativo de Contagem.<\/p>\n O vereador frisou que a C\u00e2mara mostra respeito aos cidad\u00e3os contagenses com a manuten\u00e7\u00e3o do subs\u00eddio. \u201cPorque n\u00e3o justifica, com o Brasil atravessando diversas crises financeiras, as C\u00e2maras aumentarem os sal\u00e1rios dos vereadores. Nossa Casa d\u00e1 hoje um exemplo para as C\u00e2maras de v\u00e1rias cidades do pa\u00eds, aos vereadores que se preocupam com o pr\u00f3prio sal\u00e1rio e n\u00e3o se importam com as quest\u00f5es sociais de suas cidades\u201d, finalizou Z\u00e9 Ant\u00f4nio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ao contr\u00e1rio de v\u00e1rias cidades do pa\u00eds, incluindo a capital e vizinha Belo Horizonte, a C\u00e2mara Municipal de Contagem decidiu manter o subs\u00eddio dos vereadores no mesmo valor para a pr\u00f3xima legislatura. O projeto de lei que determinou a manuten\u00e7\u00e3o foi votado e aprovado por unanimidade em segundo turno e reda\u00e7\u00e3o final nesta sexta-feira (16), … Continue lendo Vereadores de Contagem n\u00e3o ter\u00e3o aumento do subs\u00eddio na pr\u00f3xima legislatura<\/span>