{"id":6719,"date":"2016-12-29T15:49:40","date_gmt":"2016-12-29T17:49:40","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=6719"},"modified":"2016-12-29T16:05:21","modified_gmt":"2016-12-29T18:05:21","slug":"contagem-tera-aproximadamente-r-18-bilhao-para-investir-em-2017","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=6719","title":{"rendered":"Contagem ter\u00e1 aproximadamente R$ 1,8 bilh\u00e3o para investir em 2017"},"content":{"rendered":"

Os vereadores de Contagem aprovaram por unanimidade, nesta semana, o Or\u00e7amento Fiscal do Munic\u00edpio para o ano de 2017, que estima uma receita total que ultrapassa R$ 1,8 bilh\u00e3o. Isso significa que o prefeito eleito Alex de Freitas (PSDB) ter\u00e1, para administrar a cidade no pr\u00f3ximo ano, quase R$ 70 milh\u00f5es a mais do que Carlin Moura (PCdoB) teve em 2016, sem contar o poss\u00edvel incremento de receitas com a mudan\u00e7a de crit\u00e9rios<\/a> em rela\u00e7\u00e3o ao Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU).<\/p>\n

De acordo com o prefeito em exerc\u00edcio \u00e0 \u00e9poca da apresenta\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria, Jo\u00e3o Guedes Vieira, o PL 024\/2016<\/a> \u2013 que estima as receitas e fixa as despesas do or\u00e7amento \u2013 contempla as altera\u00e7\u00f5es promovidas na revis\u00e3o do Plano Plurianual e a receita projetada na LDO (Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias), aprovada pela C\u00e2mara em junho<\/a>, revisadas em rela\u00e7\u00e3o ao atual cen\u00e1rio econ\u00f4mico. Al\u00e9m disso, o projeto seria resultado de \u201camplo e profundo debate com a popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

\u201cDiversos foram os canais de participa\u00e7\u00e3o proporcionados e estimulados pela administra\u00e7\u00e3o municipal. Desse modo, a pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria procurou refletir os anseios da popula\u00e7\u00e3o, orientada que est\u00e1 para a amplia\u00e7\u00e3o dos investimentos em pol\u00edticas sociais eficazes e interven\u00e7\u00f5es urbanas com foco na melhoria das condi\u00e7\u00f5es de mobilidade\u201d, escreve o atual vice-prefeito na justificativa do projeto.<\/p>\n

\"16-12-27-plenaria-foto-raquel-lopes-19\"<\/a>A mat\u00e9ria conta com 21 anexos, nos quais o Executivo lista, dentre outras proje\u00e7\u00f5es, as previs\u00f5es de gasto com os setores sociais. Seguindo os limites constitucionais m\u00ednimos, a Sa\u00fade e a Educa\u00e7\u00e3o, juntas, representam 45% das despesas previstas no or\u00e7amento do pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n

O vice-prefeito de Contagem destaca, no texto que acompanha o projeto, que mesmo diante das condi\u00e7\u00f5es adversas do contexto econ\u00f4mico do pa\u00eds, a proposta or\u00e7ament\u00e1ria comporta a continuidade e a melhoria dos servi\u00e7os p\u00fablicos da cidade, al\u00e9m de recursos para investimento em novos equipamentos p\u00fablicos.<\/p>\n

Tramita\u00e7\u00e3o e emendas<\/strong><\/p>\n

O projeto entrou em pauta pela primeira vez no in\u00edcio de dezembro, mas sofreu tr\u00eas pedidos de vistas \u2013 interrup\u00e7\u00e3o de tramita\u00e7\u00e3o por 72 horas \u2013, para melhor an\u00e1lise dos vereadores e poss\u00edveis modifica\u00e7\u00f5es. Assim, ele foi votado e aprovado em primeiro turno apenas no dia 20 de dezembro.<\/p>\n

Na vota\u00e7\u00e3o desta semana, o PL foi aprovado por unanimidade em segundo turno e reda\u00e7\u00e3o final, mas com a inclus\u00e3o de cinco emendas parlamentares. De forma geral, as emendas remanejam recursos, retirando da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos e da Procuradoria Geral do Munic\u00edpio e repassando-os para as secretarias de Defesa Social, e de Desenvolvimento Social e Habita\u00e7\u00e3o, al\u00e9m do Cinco (Centro Industrial de Contagem).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Os vereadores de Contagem aprovaram por unanimidade, nesta semana, o Or\u00e7amento Fiscal do Munic\u00edpio para o ano de 2017, que estima uma receita total que ultrapassa R$ 1,8 bilh\u00e3o. Isso significa que o prefeito eleito Alex de Freitas (PSDB) ter\u00e1, para administrar a cidade no pr\u00f3ximo ano, quase R$ 70 milh\u00f5es a mais do que … Continue lendo Contagem ter\u00e1 aproximadamente R$ 1,8 bilh\u00e3o para investir em 2017<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":6720,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[27],"tags":[66],"class_list":["post-6719","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-orcamento"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6719","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=6719"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6719\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6725,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6719\/revisions\/6725"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/6720"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=6719"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=6719"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=6719"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}