A C\u00e2mara Municipal de Contagem publicou, na \u00faltima quarta-feira (08), no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio, a nova composi\u00e7\u00e3o de suas comiss\u00f5es permanentes. As comiss\u00f5es externas, por sua vez, est\u00e3o sendo debatidas pela Mesa Diretora com os vereadores, e sua forma\u00e7\u00e3o deve ser anunciada em breve.<\/p>\n
As oito comiss\u00f5es permanentes e as 14 externas t\u00eam como atribui\u00e7\u00e3o, dentro do seu tema de abrang\u00eancia: fiscalizar os atos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica; convocar autoridades, encaminhar pedido de informa\u00e7\u00e3o \u00e0s secretarias e outros \u00f3rg\u00e3os do governo municipal e realizar inqu\u00e9rito; apreciar plano de desenvolvimento e programa de obras do munic\u00edpio; e promover audi\u00eancias p\u00fablicas e outros eventos.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, compete apenas \u00e0s comiss\u00f5es permanentes iniciar o processo legislativo, examinando e emitindo parecer sobre assuntos ou proposi\u00e7\u00f5es submetidos a seu exame, antes da vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio; e apreciar conclusivamente alguns projetos de resolu\u00e7\u00e3o e os projetos de lei relacionados \u00e0 declara\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica, denomina\u00e7\u00e3o de locais p\u00fablicos e datas comemorativas.<\/p>\n
Forma\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n De acordo com o Regimento Interno da C\u00e2mara, algumas regras devem ser consideradas para a forma\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es permanentes. A principal \u00e9 que n\u00e3o podem fazer parte dessas comiss\u00f5es o presidente da C\u00e2mara, o 1\u00ba vice-presidente e o 1\u00ba secret\u00e1rio da Mesa, al\u00e9m do l\u00edder e do vice-l\u00edder de Governo.<\/p>\n Al\u00e9m disso, na constitui\u00e7\u00e3o de cada comiss\u00e3o permanente, \u00e9 assegurada, tanto quanto poss\u00edvel, a participa\u00e7\u00e3o proporcional dos partidos ou dos blocos parlamentares representados na C\u00e2mara.<\/p>\n Comiss\u00e3o De Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a E Reda\u00e7\u00e3o Final<\/strong><\/p>\n Titulares<\/p>\n Presidente –\u00a0Jerson Braga Maia \u2013 Caxic\u00f3 (PPS) Suplentes<\/p>\n Presidente –\u00a0L\u00e9o Motta (PSDC) Comiss\u00e3o De Finan\u00e7as, Or\u00e7amento E Tomada De Contas<\/strong><\/p>\n Titulares<\/p>\n Presidente –\u00a0Jos\u00e9 Carlos (PTdoB) Suplentes<\/p>\n Presidente –\u00a0Alex Chiodi\u00a0(SD) Comiss\u00e3o De Administra\u00e7\u00e3o E Servi\u00e7os P\u00fablicos<\/strong><\/p>\n Titulares<\/p>\n Presidente –\u00a0Pastor Itamar (PRB) Suplentes<\/p>\n Presidente –\u00a0Bruno Barreiro (PV) Comiss\u00e3o De Direitos Humanos E Assist\u00eancia Social<\/strong><\/p>\n Titulares<\/p>\n Presidente –\u00a0Alex Chiodi\u00a0(SD) Suplentes<\/p>\n Presidente –\u00a0Daniel do Irineu\u00a0(PP) Comiss\u00e3o De Meio Ambiente, Pol\u00edtica Urbana, Rural E Habita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Titulares<\/p>\n Presidente –\u00a0Gil Ant\u00f4nio Diniz \u2013 Teteco (PMDB) Suplentes<\/p>\n Presidente –\u00a0Bruno Barreiro (PV) Comiss\u00e3o De Legisla\u00e7\u00e3o Participativa<\/strong><\/p>\n Titulares<\/p>\n Presidente –\u00a0Arnaldo de Oliveira (PTB) Suplentes<\/p>\n Presidente –\u00a0L\u00e9o Motta\u00a0(PSDC) Comiss\u00e3o De Esporte E Lazer<\/strong><\/p>\n Titulares<\/p>\n Presidente –\u00a0Dr. Wellington Ortopedista\u00a0(PDT) Suplentes<\/p>\n Presidente –\u00a0Arnaldo de Oliveira (PTB) Comiss\u00e3o De Igualdade Racial<\/strong><\/p>\n Titulares<\/p>\n Presidente –\u00a0Bruno Barreiro (PV) Suplentes<\/p>\n Presidente –\u00a0Silvinha Dudu (PCdoB) A C\u00e2mara Municipal de Contagem publicou, na \u00faltima quarta-feira (08), no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio, a nova composi\u00e7\u00e3o de suas comiss\u00f5es permanentes. As comiss\u00f5es externas, por sua vez, est\u00e3o sendo debatidas pela Mesa Diretora com os vereadores, e sua forma\u00e7\u00e3o deve ser anunciada em breve. As oito comiss\u00f5es permanentes e as 14 externas t\u00eam como … Continue lendo Legislativo de Contagem anuncia composi\u00e7\u00e3o de suas comiss\u00f5es permanentes<\/span> \n
\nVice-Presidente – Daniel do Irineu (PP)
\nRelator –\u00a0Jair Tropical (PCdoB)<\/p>\n
\nVice-Presidente –\u00a0Gl\u00f3ria da Aposentadoria (PRB)
\nRelator –\u00a0Silvinha Dudu (PCdoB)<\/p>\n
\nVice-Presidente –\u00a0Daniel do Irineu\u00a0(PP)
\nRelator –\u00a0Rog\u00e9rio Marreco\u00a0(PCdoB)<\/p>\n
\nVice-Presidente –\u00a0Jerson Braga Maia \u2013 Caxic\u00f3 (PPS)
\nRelator – Dr. Wellington Ortopedista\u00a0(PDT)<\/p>\n
\nVice-Presidente –\u00a0Jos\u00e9 Carlos\u00a0(PTdoB)
\nRelator –\u00a0Vin\u00edcius Faria (PCdoB)<\/p>\n
\nVice-Presidente –\u00a0Xexeu (PTB)
\nRelator –\u00a0Alex Chiodi\u00a0(SD)<\/p>\n
\nVice-Presidente –\u00a0Gl\u00f3ria da Aposentadoria\u00a0(PRB)
\nRelator –\u00a0Jair Tropical\u00a0(PCdoB)<\/p>\n
\nVice-Presidente –\u00a0Xexeu\u00a0(PTB)
\nRelator –\u00a0Silvinha Dudu (PCdoB)<\/p>\n
\nVice-Presidente –\u00a0Rog\u00e9rio Marreco\u00a0(PCdoB)
\nRelator –\u00a0L\u00e9o Motta (PSDC)<\/p>\n
\nVice-Presidente –\u00a0Pastor Itamar\u00a0(PRB)
\nRelator –\u00a0Arnaldo de Oliveira (PTB)<\/p>\n
\nVice-Presidente –\u00a0Pastor Itamar\u00a0(PRB)
\nRelator –\u00a0Bruno Barreiro (PV)<\/p>\n
\nVice-Presidente –\u00a0Jerson Braga Maia \u2013 Caxic\u00f3 (PPS)
\nRelator –\u00a0Gil Ant\u00f4nio Diniz \u2013 Teteco (PMDB)<\/p>\n
\nVice-Presidente –\u00a0Daniel do Irineu\u00a0(PP)
\nRelator –\u00a0Silvinha Dudu (PCdoB)<\/p>\n
\nVice-Presidente –\u00a0Jos\u00e9 Carlos (PTdoB)
\nRelator –\u00a0Jair Tropical (PCdoB)<\/p>\n
\nVice-Presidente –\u00a0Gl\u00f3ria da Aposentadoria\u00a0(PRB)
\nRelator –\u00a0Jair Tropical\u00a0(PCdoB)<\/p>\n
\nVice-Presidente –\u00a0Jos\u00e9 Carlos\u00a0(PTdoB)
\nRelator – Rog\u00e9rio Marreco (PCdoB)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"