{"id":7677,"date":"2017-05-10T14:27:02","date_gmt":"2017-05-10T17:27:02","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=7677"},"modified":"2017-05-10T14:57:22","modified_gmt":"2017-05-10T17:57:22","slug":"defensoria-publica-ocupa-tribuna-da-camara-para-falar-de-seu-trabalho-em-contagem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=7677","title":{"rendered":"Defensoria P\u00fablica ocupa tribuna da C\u00e2mara para falar de seu trabalho em Contagem"},"content":{"rendered":"

A tribuna livre da C\u00e2mara Municipal de Contagem recebeu, nesta semana, o defensor p\u00fablico Marcos Louren\u00e7o Capanema de Almeida, que apresentou a natureza do trabalho da Defensoria P\u00fablica em Contagem, suas virtudes, desafios e dificuldades. Na ocasi\u00e3o, ele aproveitou para pedir apoio dos vereadores, para que a defensoria possa ajudar ainda mais cidad\u00e3os que precisam da justi\u00e7a no munic\u00edpio.<\/p>\n

O defensor abriu seu discurso falando sobre a fun\u00e7\u00e3o e a miss\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o. \u201cNo m\u00eas de maio, no pr\u00f3ximo dia 19, comemora-se o Dia do Defensor P\u00fablico, o Dia da Defensoria P\u00fablica, o dia da institui\u00e7\u00e3o que foi incumbida constitucionalmente para a defesa do regime democr\u00e1tico, dos direitos humanos, dos direitos individuais e coletivos dos mais necessitados. Por isso, \u00e9 com grande alegria que venho hoje \u00e0 tribuna do povo de Contagem\u201d, destacou.<\/p>\n

De acordo com Marcos Louren\u00e7o, a Defensoria se assemelha ao Poder Legislativo, por estar em contato direto com o cidad\u00e3o, principalmente \u201caqueles que pouco t\u00eam, mas que de tudo precisam\u201d. \u201cOs cidad\u00e3os batem \u00e0s nossas portas com demandas diversas, como as que foram lidas aqui hoje na C\u00e2mara nos requerimentos e indicativos dos vereadores. No caso da Defensoria, quando precisam de uma orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica na \u00e1rea de fam\u00edlia, na \u00e1rea criminal, na \u00e1rea de sa\u00fade, ou em qualquer \u00e1rea do Direito\u201d, explicou.<\/p>\n

O defensor p\u00fablico ressaltou que, quando a Constitui\u00e7\u00e3o trata das fun\u00e7\u00f5es essenciais \u00e0 justi\u00e7a, ela coloca a Defensoria P\u00fablica no mesmo patamar que o Minist\u00e9rio P\u00fablico, que a advocacia e que o pr\u00f3prio Poder Judici\u00e1rio. \u201cN\u00e3o h\u00e1 hierarquia entre o juiz, entre o defensor, entre o promotor de justi\u00e7a, entre os advogados. Na verdade, todos estamos no mesmo barco da Justi\u00e7a\u201d, disse, parafraseando o jurista Raimundo C\u00e2ndido Junior.<\/p>\n

Ele tamb\u00e9m procurou desmistificar a figura do defensor. \u201cN\u00e3o colocando no \u00e2mbito do que alguns falam, \u2018de que o defensor \u00e9 defensor do bandido\u2019. N\u00e3o. O defensor est\u00e1 ali para defender os direitos fundamentais, para o exerc\u00edcio da ampla defesa, para o exerc\u00edcio do contradit\u00f3rio; para que seja respeitado, tanto para o rico quanto para o pobre, todos os direitos previstos na Constitui\u00e7\u00e3o e nas outras leis. Ele est\u00e1 ali para que se fa\u00e7a justi\u00e7a\u201d, declarou.<\/p>\n

Trabalho em Contagem<\/strong><\/p>\n

Em Contagem, a Defensoria P\u00fablica funciona na Av. Jo\u00e3o de Deus Costa, 338, Centro, pr\u00f3ximo ao F\u00f3rum, e conta com 20 defensores p\u00fablicos. Todos os dias, segundo Marcos Louren\u00e7o, esses defensores atendem \u201cdezenas de cidad\u00e3os que pedem socorro porque tiveram o direito ferido, porque muitas vezes n\u00e3o tiveram o direito atendido pelo pr\u00f3prio poder p\u00fablico, e que clamam por ajuda para que possam exercer os direitos e garantias fundamentais do cidad\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Ele informou que a Defensoria em Contagem presta atendimento na \u00e1rea de execu\u00e7\u00e3o penal, para aqueles que est\u00e3o cumprindo pena no munic\u00edpio; na \u00e1rea criminal, para cidad\u00e3os que est\u00e3o sendo acusados de algum crime perante ju\u00edzo; na \u00e1rea de fam\u00edlia, que foi reaberta no final de 2015, ap\u00f3s um esfor\u00e7o conjunto da defensoria, da OAB e de autoridades do munic\u00edpio; e na \u00e1rea de inf\u00e2ncia e juventude, na qual ele atua. Recentemente, foi aberta a \u00e1rea da Sa\u00fade, com a chegada da Dra. Sheila Santos, tamb\u00e9m presente na plen\u00e1ria.<\/p>\n

Apesar de enaltecer o trabalho da institui\u00e7\u00e3o, Marcos Louren\u00e7o pontua que muito falta para um atendimento pleno ao cidad\u00e3o. \u201cPrecisamos de, ao menos, mais dez defensores p\u00fablicos, de mais funcion\u00e1rios e estagi\u00e1rios, para que possamos entregar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Contagem aquele servi\u00e7o jur\u00eddico que a popula\u00e7\u00e3o merece\u201d, disse, acrescentando que os defensores trabalham at\u00e9 de dez a 12 horas por dia, fazendo audi\u00eancias at\u00e9 tarde da noite.<\/p>\n

Por fim, reafirmou que a institui\u00e7\u00e3o est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara e de toda a popula\u00e7\u00e3o, e pediu apoio dos vereadores. \u201cEstamos trabalhando para judicializar cada vez menos e entregar cada vez mais para o povo de Contagem. E gostar\u00edamos de fazer mais, de termos mais defensores p\u00fablicos da \u00e1rea C\u00edvel\u201d, destacou citando temas de recorrente debate na C\u00e2mara que poderiam ter o aux\u00edlio da Defensoria, como regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, direito do consumidor e direito tribut\u00e1rio.<\/p>\n

Vereadores reconhecem<\/strong><\/p>\n

Alguns vereadores pediram aparte para exaltar o trabalho da institui\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio. \u201cAgrade\u00e7o \u00e0 Defensoria P\u00fablica e aos 20 defensores pela imensa determina\u00e7\u00e3o em levar a justi\u00e7a social efetivamente para aqueles que mais precisam nesta cidade, para os exclu\u00eddos que n\u00e3o conseguem um advogado em um per\u00edodo de extrema fragilidade\u201d, destacou Ivayr Soalheiro<\/a> (PDT).<\/p>\n

Capit\u00e3o Fontes<\/a> (PMDB) aproveitou a oportunidade para dar testemunho do bom trabalho exercido pela Defensoria. \u201cAs quatro pessoas que nosso gabinete encaminhou para a institui\u00e7\u00e3o falaram que foram muito bem atendidas, e isso demonstra que a Defensoria funciona bem sim. Est\u00e3o de parab\u00e9ns\u201d, concluiu.<\/p>\n