A equipe da Controladoria fez uma apresenta\u00e7\u00e3o resumida do relat\u00f3rio de arrecada\u00e7\u00e3o, receitas e despesas do munic\u00edpio nas mais diversas \u00e1reas, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, obras e gastos com pessoal. Al\u00e9m disso, Andr\u00e9 Virg\u00edlio da Costa Hil\u00e1rio, diretor de Auditoria de Desempenho da CGM, explicou sobre os mecanismos de transpar\u00eancia ativa e passiva da Prefeitura e exp\u00f4s os n\u00fameros das receitas correntes e transfer\u00eancias, al\u00e9m das despesas principais.<\/p>\n
Andr\u00e9 ressaltou que os n\u00fameros s\u00e3o detalhados e pulverizados, n\u00e3o sendo poss\u00edvel uma apresenta\u00e7\u00e3o minuciosa dos dados. Desta forma, o Controlador-Geral da Prefeitura, Weber Dias Oliveira, explicou que quaisquer d\u00favidas dos cidad\u00e3os sobre os dados devem ser encaminhadas para a Ouvidoria do munic\u00edpio, por meio do e-SIC<\/em><\/a>\u00a0(Sistema Eletr\u00f4nico do Servi\u00e7o de Informa\u00e7\u00f5es ao Cidad\u00e3o) *, ferramenta dispon\u00edvel no site da Prefeitura. \u201cEstamos abertos para as d\u00favidas e, por isso, trouxemos hoje para esta audi\u00eancia, a nossa Ouvidoria (…). Por lei, ap\u00f3s aberto um pedido de esclarecimento no e-SIC<\/em>, teremos 20 dias para entregar a resposta ao cidad\u00e3o\u201d, esclareceu Weber, fundamentado pela Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Novidades na presta\u00e7\u00e3o de contas<\/strong><\/p>\n A audi\u00eancia p\u00fablica desta segunda-feira trouxe duas novidades, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s outras j\u00e1 realizadas pela Controladoria. A primeira foi a presen\u00e7a e a fala do ouvidor do munic\u00edpio, Guilherme Gilliard, que apresentou a Ouvidoria e suas fun\u00e7\u00f5es, e o relat\u00f3rio de manifesta\u00e7\u00f5es recebidas pelo setor \u2013 foram 672 desde o come\u00e7o deste ano, o que representa um aumento de 11% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano passado. Guilherme falou tamb\u00e9m sobre a import\u00e2ncia dos canais de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e detalhou as demandas por regional e por natureza da solicita\u00e7\u00e3o. Weber frisou que a ideia \u00e9 levar a Ouvidoria para o m\u00e1ximo de eventos do Executivo onde h\u00e1 a presen\u00e7a da sociedade civil, com o objetivo de ampliar o acesso do cidad\u00e3o aos dados financeiros, \u201cpara que a popula\u00e7\u00e3o esteja ciente de como e com o que o recurso p\u00fablico est\u00e1 sendo gasto\u201d.<\/p>\n Outra inova\u00e7\u00e3o foi a apresenta\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria da presta\u00e7\u00e3o de contas da Sa\u00fade. Newton S\u00e9rgio Lemos, do planejamento da Secretaria de Sa\u00fade, apresentou os investimentos, receitas e despesas espec\u00edficos do or\u00e7amento da Sa\u00fade, com base no Siops, um sistema disponibilizado pela internet que tem por objetivo apurar as receitas totais e os gastos em a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade.<\/p>\n De acordo com Weber, a atual gest\u00e3o notou certa desaten\u00e7\u00e3o, por parte das administra\u00e7\u00f5es passadas, em se cumprir \u00e0 risca a Lei Complementar n\u00ba 141\/2012<\/a>, que traz, entre outras coisas, a obrigatoriedade da ampla divulga\u00e7\u00e3o das presta\u00e7\u00f5es de contas peri\u00f3dicas da \u00e1rea da sa\u00fade, para consulta e aprecia\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os e de institui\u00e7\u00f5es da sociedade. \u201cTivemos esse entendimento com o secret\u00e1rio de Sa\u00fade e decidimos n\u00e3o deixar mais este aspecto negligenciado\u201d, explicou.<\/p>\n Para ter acesso ao v\u00eddeo da audi\u00eancia p\u00fablica, acesse a p\u00e1gina da C\u00e2mara Municipal de Contagem no Facebook<\/a> ou nosso canal no youtube<\/a>. Para obter mais informa\u00e7\u00f5es sobre a presta\u00e7\u00e3o de contas e sobre os n\u00fameros do or\u00e7amento municipal, acesse o site da Prefeitura e pe\u00e7a os esclarecimentos, tanto pelo link da Ouvidoria, quanto pelo link do e-SIC.<\/p>\n * O e-SIC (Sistema Eletr\u00f4nico do Servi\u00e7o de Informa\u00e7\u00f5es ao Cidad\u00e3o) permite que qualquer pessoa, f\u00edsica ou jur\u00eddica, encaminhe pedidos de acesso a informa\u00e7\u00e3o para \u00f3rg\u00e3os e entidades do Poder Executivo Municipal. Por meio do sistema, al\u00e9m de fazer o pedido, ser\u00e1 poss\u00edvel acompanhar o prazo pelo n\u00famero de protocolo gerado e receber a resposta da solicita\u00e7\u00e3o por e-mail; entrar com recursos, apresentar reclama\u00e7\u00f5es e consultar as respostas recebidas. O objetivo \u00e9 facilitar o exerc\u00edcio do direito de acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Contagem sediou, na manh\u00e3 desta segunda-feira (29\/05), uma audi\u00eancia p\u00fablica promovida pela Controladoria-Geral da Prefeitura Municipal de Contagem (CGM). Trata-se da presta\u00e7\u00e3o de contas relativa ao primeiro quadrimestre deste ano, seguindo a determina\u00e7\u00e3o da Lei de Responsabilidade Fiscal. A abertura do evento foi feita pelo presidente da Comiss\u00e3o Permanente … Continue lendo C\u00e2mara de Contagem recebe audi\u00eancia p\u00fablica de presta\u00e7\u00e3o de contas da Controladoria-Geral do Munic\u00edpio<\/span> ![\"\"](\"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/wordpress\/wp-content\/uploads\/2017\/05\/17-05-29-Audi\u00eancia-p\u00fablica-presta\u00e7\u00e3o-de-contas-Fotos-Samuel-Junio-Tomaz-21-300x200.jpg\")
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