{"id":8548,"date":"2017-08-16T12:54:06","date_gmt":"2017-08-16T15:54:06","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=8548"},"modified":"2017-08-16T13:19:46","modified_gmt":"2017-08-16T16:19:46","slug":"vereadores-aprovam-reajuste-e-outros-beneficios-para-servidores-de-contagem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=8548","title":{"rendered":"Vereadores aprovam reajuste e outros benef\u00edcios para servidores de Contagem"},"content":{"rendered":"

A C\u00e2mara Municipal de Contagem aprovou nesta ter\u00e7a-feira (15), em segundo turno e reda\u00e7\u00e3o final, o \u201cPlano de Valoriza\u00e7\u00e3o do Servidor\u201d. Composto de nove projetos de lei complementar propostos pelo poder Executivo, o plano trata de uma s\u00e9rie de benef\u00edcios para os servidores municipais, como reajuste salarial de 4,5%, licen\u00e7a paternidade de 20 dias, plano de sa\u00fade e odontol\u00f3gico, f\u00e9rias de 25 dias \u00fateis, melhoria nas carreiras, aumento no vale-refei\u00e7\u00e3o para R$ 250, entre outros.<\/p>\n

O reajuste salarial ser\u00e1 retroativo a 1\u00ba de maio e incidir\u00e1 sobre os valores constantes na tabela de vencimentos em vigor no m\u00eas de abril deste ano de todos os servidores municipais, com exce\u00e7\u00e3o do prefeito e vice-prefeito, secret\u00e1rios municipais e presidentes de funda\u00e7\u00f5es e autarquias, bem como dos cargos de procurador e controlador. E algumas emendas propostas e aprovadas pelos vereadores procuram fazer com que alguns outros benef\u00edcios sejam concedidos tamb\u00e9m a partir de maio.<\/p>\n

As mat\u00e9rias chegaram ao Legislativo<\/a> durante o recesso parlamentar de julho; e, para que os servidores contassem com os benef\u00edcios j\u00e1 no in\u00edcio do pr\u00f3ximo m\u00eas, o presidente da C\u00e2mara, vereador Daniel Carvalho<\/a> (PV), solicitou celeridade na tramita\u00e7\u00e3o dos projetos na Casa, convocando, inclusive, reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria<\/a> na \u00faltima semana, para a vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno. Ele solicitou, ainda, o pronto encaminhamento dos projetos \u00e0 Prefeitura, o que ser\u00e1 feito nesta quarta-feira (16).<\/p>\n

O vereador Alex Chiodi<\/a> (SD) se pronunciou durante a vota\u00e7\u00e3o, ressaltando a import\u00e2ncia dos projetos e a preocupa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara com a valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos. \u201cNosso compromisso \u00e9 fazer um esfor\u00e7o para que nossos servidores, que est\u00e3o h\u00e1 mais de dois anos sem reajuste, possam ter uma resposta positiva de suas demandas, que foram at\u00e9 pauta de negocia\u00e7\u00f5es da gest\u00e3o passada, mas que demoraram a chegar nesta Casa\u201d, destacou.<\/p>\n

Sobre as propostas, o prefeito Alex de Freitas (PSDB) ressalta que, mesmo com a crise econ\u00f4mica, a Prefeitura n\u00e3o mediu esfor\u00e7os para minimizar as perdas verificadas por diversas categorias nos \u00faltimos anos. \u201cN\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel corrigir d\u00e9cadas de atraso e sucateamento das estruturas do funcionalismo imediatamente, por\u00e9m, vamos buscar a promo\u00e7\u00e3o de melhorias e manter o compromisso absoluto e permanente de di\u00e1logo com todos os servidores e sindicatos, por acreditar que essa \u00e9 a melhor forma para a constru\u00e7\u00e3o de um caminho que atenda os interesses p\u00fablicos\u201d, disse.<\/p>\n

Emendas parlamentares<\/strong><\/p>\n

\"\"<\/a>Cinco dos nove projetos de lei complementar voltados para o funcionalismo p\u00fablico municipal foram aprovados com emendas parlamentares.<\/p>\n

Alex Chiodi explicou a interven\u00e7\u00e3o dos vereadores nas mat\u00e9rias. \u201cOs projetos 13, 14, 15, 16 e 17, de autoria do poder Executivo, tiveram emendas assinadas por todos os colegas e, por isso, e pela celeridade na tramita\u00e7\u00e3o, quero agradecer e parabenizar esta Casa, pelo esfor\u00e7o em beneficiar os trabalhadores que est\u00e3o desde maio aguardando esse reajuste. Desta maneira, fazemos algumas corre\u00e7\u00f5es e altera\u00e7\u00f5es, que foram muito debatidas com os sindicatos e com os servidores da rede\u201d, destacou.<\/p>\n

A mudan\u00e7a mais significativa se relaciona ao PLC 013\/2017, que aumenta a licen\u00e7a paternidade para 20 dias. Com a emenda, a C\u00e2mara ampliou o alcance do benef\u00edcio para pais adotivos. Os projetos 14 e 15, por sua vez, sofrem altera\u00e7\u00f5es pontuais em sua reda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao PLC 017\/2017, que trata do cargo de professor de educa\u00e7\u00e3o infantil, ligando sua remunera\u00e7\u00e3o ao piso nacional, a emenda faz com que seus efeitos retroajam a 1\u00ba de maio de 2017. Tamb\u00e9m ligado \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, o PLC 016\/2017 cria gratifica\u00e7\u00f5es para servidores de escolas espec\u00edficas localizadas em Nova Contagem; e a emenda acrescenta a Funec Nova Contagem na lista dos beneficiados, faz algumas altera\u00e7\u00f5es de reda\u00e7\u00e3o e determina que seus efeitos retroajam a maio deste ano.<\/p>\n