{"id":8584,"date":"2017-08-17T18:01:58","date_gmt":"2017-08-17T21:01:58","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=8584"},"modified":"2017-08-17T18:04:34","modified_gmt":"2017-08-17T21:04:34","slug":"camara-recebe-audiencia-publica-sobre-solucoes-para-as-pessoas-com-autismo-na-cidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=8584","title":{"rendered":"C\u00e2mara discute Autismo em audi\u00eancia p\u00fablica"},"content":{"rendered":"

Mais uma vez o plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Contagem foi ocupado por pais e familiares de autistas, integrantes do Grupo de Apoio a Pais de Autistas (A+), para uma audi\u00eancia p\u00fablica solicitada e presidida pelo vereador Caxic\u00f3<\/a> (PPS). A audi\u00eancia aconteceu na noite desta quarta-feira (16\/08) e o objetivo foi discutir solu\u00e7\u00f5es para as pessoas com autismo no \u00e2mbito das pol\u00edticas p\u00fablicas municipais.<\/p>\n

Participaram do debate secret\u00e1rios municipais \u2013 de Educa\u00e7\u00e3o, de Direitos Humanos e Cidadania e de Esportes, Lazer e Juventude; o presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Defici\u00eancia, Maur\u00edcio Pe\u00e7anha; a diretora do Capsi (Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial Infanto-juvenil), Delzira de Oliveira Baldoino; a presidente da Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia da OAB Contagem Ana L\u00facia Oliveira, e Marcelo Lino, coordenador da Secretaria da Pessoa com Defici\u00eancia, Mobilidade Reduzida e Aten\u00e7\u00e3o ao Idoso.<\/p>\n

Caxic\u00f3 iniciou a audi\u00eancia falando sobre quest\u00f5es como dignidade e respeito \u00e0 pessoa com defici\u00eancia, destacando a import\u00e2ncia da Lei Municipal n\u00ba 455\/2012<\/a>, de autoria do ex-vereador Beto Diniz, que reconhece o autista como pessoa com defici\u00eancia, para fins de usufruir dos direitos previstos pela legisla\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Contagem para este segmento da sociedade.<\/p>\n

Neste ponto, a vice-presidente do grupo A+, Deise Lima Silva, completou em sua fala que, apesar de aprovada, a lei ainda precisa ser regulamentada na cidade. Para ela, a legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o garantiu que, de fato, os autistas estejam tendo os direitos determinados pela lei.<\/p>\n

Outro problema levantado por Deise \u00e9 a chamada \u201cinclus\u00e3o\u201d dos autistas em escolas regulares. \u201cEles aceitam, mas n\u00e3o incluem. N\u00e3o h\u00e1 aten\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica e nem atividades adaptadas. Parece que eles n\u00e3o s\u00e3o alunos da escola, s\u00e3o exclu\u00eddos\u201d, afirmou Deise, que sente na pele a quest\u00e3o com seu filho autista matriculado em uma escola regular da rede municipal de ensino.<\/p>\n

Sobre esta quest\u00e3o, o secret\u00e1rio municipal de Educa\u00e7\u00e3o, professor Joaquim, salientou que a Secretaria tem reunido esfor\u00e7os para melhorar esta situa\u00e7\u00e3o. Segundo ele, um grande desafio \u00e9 conseguir profissionais especializados que acompanhem os autistas no per\u00edodo escolar. Muitos deles s\u00e3o contratados mas rapidamente pedem demiss\u00e3o, de acordo com o secret\u00e1rio. \u201cA prepara\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o destes funcion\u00e1rios \u00e9 demorada e complexa. E a desist\u00eancia \u00e9 alta\u201d, afirmou.<\/p>\n

Ana L\u00facia de Oliveira, presidente da Comiss\u00e3o de Defesa do Direito da Pessoa com Defici\u00eancia da OAB Contagem, acrescentou ainda que a grande maioria dos pais enfrentam problemas na hora de matricular o filho autista em uma escola regular. \u201cRecebo m\u00e3es chorando, dizendo que as diretoras de escola n\u00e3o aceitam os alunos autistas, mas isso \u00e9 lei! H\u00e1 que se aplicar processo administrativo disciplinar contra essas diretoras que est\u00e3o recusando as matr\u00edculas\u201d, reivindicou.<\/p>\n

O secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o afirmou, no entanto, que a Secretaria est\u00e1 atenta a isto, e h\u00e1 atualmente 135 den\u00fancias deste tipo j\u00e1 encaminhadas \u00e0 Corregedoria da Prefeitura.<\/p>\n

Joaquim aproveitou sua fala para fazer um apanhado de todas as a\u00e7\u00f5es que a Secretaria tem planejado para atender \u00e0s demandas dos autistas e pessoas com defici\u00eancia, como um todo, adiantando a cria\u00e7\u00e3o de um centro especializado, que far\u00e1 uma esp\u00e9cie de \u201ctriagem\u201d nos alunos autistas, listando as necessidades espec\u00edficas de cada um com o objetivo de atend\u00ea-los de forma mais satisfat\u00f3ria dentro das institui\u00e7\u00f5es de ensino.<\/p>\n

Kak\u00e1 Menezes, Secret\u00e1rio de Esportes, Lazer e Juventude, aproveitou a audi\u00eancia para anunciar a constru\u00e7\u00e3o de um centro esportivo paraol\u00edmpico, que ser\u00e1 constru\u00eddo no Csu Eldorado e cujos tr\u00e2mites burocr\u00e1ticos j\u00e1 est\u00e3o bastante avan\u00e7ados.<\/p>\n

Kak\u00e1 comentou seus vinte anos de milit\u00e2ncia e trabalho no terceiro setor e a diferen\u00e7a de estar, agora, no governo municipal. \u201cVejo como tudo \u00e9 demorado, dif\u00edcil, mas vamos lutar at\u00e9 o fim, tenho certeza de que conseguiremos grandes resultados para a melhoria das condi\u00e7\u00f5es da pessoa com defici\u00eancia no munic\u00edpio de Contagem\u201d, disse.<\/p>\n

Marcelo Lino tamb\u00e9m trouxe not\u00edcias e uma perspectiva otimista para a discuss\u00e3o. Segundo ele, a negocia\u00e7\u00e3o com a BHTrans j\u00e1 est\u00e1 avan\u00e7ada, para que o cart\u00e3o \u00f3timo das pessoas com defici\u00eancia possa ser v\u00e1lido para o deslocamento na Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte.<\/p>\n

Por fim, Marcelo falou sobre o projeto de cria\u00e7\u00e3o de um Centro de Refer\u00eancia da Pessoa com Defici\u00eancia, que ser\u00e1 o mecanismo essencial para que as pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para esta parcela da popula\u00e7\u00e3o se tornem \u201cpol\u00edticas de Estado\u201d e, portanto, perdurem, sem que sofram retrocessos a cada troca de governo no munic\u00edpio. A audi\u00eancia foi encerrada com uma sess\u00e3o de perguntas, abertas ao p\u00fablico.<\/p>\n