A C\u00e2mara Municipal de Contagem sediou, na noite da \u00faltima quarta-feira (06\/09), uma audi\u00eancia p\u00fablica cujo tema principal foi a proposta do Executivo de introduzir, no \u00e2mbito da Sa\u00fade de Contagem, o sistema de gest\u00e3o compartilhada.<\/p>\n
O tema, complexo e pol\u00eamico, foi tratado em duas audi\u00eancias na Casa, at\u00e9 agora. A primeira aconteceu no dia 28 do m\u00eas passado. O encontro contou com a presen\u00e7a do secret\u00e1rio municipal de Sa\u00fade, Bruno Diniz, do Minist\u00e9rio P\u00fablico, do Sind-Ute, do Sindicato dos Enfermeiros, da Defensoria P\u00fablica, do Conselho Municipal de Sa\u00fade, al\u00e9m de gestores e servidores municipais. Os vereadores Daniel do Irineu<\/a> (PP) e Caxic\u00f3<\/a> (PPS) tamb\u00e9m participaram do evento.<\/p>\n A audi\u00eancia foi presidida pelo vereador Dr. Wellington Ortopedista<\/a> (PDT), autor do requerimento e presidente da Comiss\u00e3o Externa de Sa\u00fade da C\u00e2mara. O encontrou come\u00e7ou com a explana\u00e7\u00e3o de Bruno Diniz, que falou sobre o cen\u00e1rio real a ser enfrentado pela Sa\u00fade, tanto em Contagem, quanto no Brasil.<\/p>\n Logo ap\u00f3s, Bruno entrou na discuss\u00e3o espec\u00edfica da audi\u00eancia: a proposta de instaurar em Contagem, por meio de um certame licitat\u00f3rio de chamamento p\u00fablico \u2013 processo ainda n\u00e3o iniciado, um sistema de gest\u00e3o compartilhada dos equipamentos municipais de Sa\u00fade, incluindo a Maternidade, Hospital Municipal, Unidades de Pronto-Atendimentos, Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade etc.<\/p>\n Dando exemplo de cidades que adotaram o sistema e foram bem-sucedidas, Bruno explicou que n\u00e3o se trata da terceiriza\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade, como foi praticada na \u00faltima gest\u00e3o com o pronto-socorro do JK, conforme lembrado por Vera L\u00facia Ramos, presidente do Conselho Municipal de Sa\u00fade, e pelo vereador Dr. Wellington Ortopedista. Segundo Bruno, ao contr\u00e1rio da terceiriza\u00e7\u00e3o, o gerenciamento do sistema municipal de Sa\u00fade ficar\u00e1 a cargo de uma Organiza\u00e7\u00e3o Social (OS), de car\u00e1ter filantr\u00f3pico e que n\u00e3o visa a lucro.<\/p>\n Outra compara\u00e7\u00e3o feita pelo secret\u00e1rio foi com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o. Bruno explicou que, passando o gerenciamento dos equipamentos de sa\u00fade do munic\u00edpio para uma Organiza\u00e7\u00e3o Social, a gest\u00e3o, as regras e a fiscaliza\u00e7\u00e3o do funcionamento dos servi\u00e7os de Sa\u00fade continuam sendo do Munic\u00edpio. \u201cInclusive, o patrim\u00f4nio adquirido \u00e9 do Munic\u00edpio. No caso da privatiza\u00e7\u00e3o, \u00e9 a transfer\u00eancia de propriedade. N\u00e3o \u00e9 isto que queremos implantar em Contagem. Pelo contr\u00e1rio, a OS dever\u00e1 cumprir metas r\u00edgidas determinadas no contrato, sob pena de corte de recursos\u201d, explicou.<\/p>\n Ao mesmo tempo, Bruno esclareceu as vantagens das OS no gerenciamento da Sa\u00fade, desde a agilidade nos atendimentos, at\u00e9 a facilidade na aquisi\u00e7\u00e3o de insumos e maquin\u00e1rios, tornando a gest\u00e3o mais eficaz e at\u00e9 mesmo mais transparente. Outro ganho para a Sa\u00fade, neste caso, seria o projeto de amplia\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os do complexo hospitalar, com a implanta\u00e7\u00e3o de um Centro de Hemodin\u00e2mica e tamb\u00e9m de Oncologia.<\/p>\n \u201cO que vamos levar \u00e9 a melhora significativa do atendimento da Sa\u00fade, especialmente o de urg\u00eancia e emerg\u00eancia, al\u00e9m de uma melhora na condi\u00e7\u00e3o de trabalho do servidor (…), para os servidores efetivos, todos os direitos e benef\u00edcios ser\u00e3o absolutamente mantidos e assegurados\u201d, esclareceu Bruno, destacando, ainda, que o Executivo tem um plano de valoriza\u00e7\u00e3o do servidor para os pr\u00f3ximos anos, at\u00e9 o fim dessa administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Agradecendo a abertura da C\u00e2mara para a discuss\u00e3o acerca do assunto, o secret\u00e1rio de Sa\u00fade finalizou sua fala lembrando que hoje os contagenses dependem de servi\u00e7os de sa\u00fade das cidades vizinhas, como Belo Horizonte e Betim, e \u00e9 esta depend\u00eancia que dever\u00e1 ser gradativamente reduzida, a partir do contrato de gerenciamento compartilhado. \u201cO povo de Contagem precisa e merece ser bem atendido dentro da sua pr\u00f3pria cidade\u201d, encerrou.<\/p>\n Em seguida, foi garantida a participa\u00e7\u00e3o dos demais membros da mesa, seguidos das perguntas do p\u00fablico presente. Uma das interven\u00e7\u00f5es foi a do representante do Sindicato dos Enfermeiros de Minas Gerais, Anderson Rodrigues. Dentre outros questionamentos, Anderson frisou que a participa\u00e7\u00e3o dos servidores efetivos da Sa\u00fade \u00e9 de suma import\u00e2ncia no per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o. Sobre este tema, Bruno afirmou que, tanto na comiss\u00e3o de transi\u00e7\u00e3o, quanto na comiss\u00e3o de avalia\u00e7\u00e3o do contrato, os servidores efetivos ter\u00e3o ampla participa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A defensora p\u00fablica Sheila Santos, que atua na \u00e1rea da Sa\u00fade da Defensoria de Contagem, frisou que ser\u00e3o necess\u00e1rias v\u00e1rias outras audi\u00eancias p\u00fablicas para debater o tema, de modo a fazer com que ele esteja claro para a popula\u00e7\u00e3o. Assim, Sheila destacou a import\u00e2ncia de mobilizar l\u00edderes comunit\u00e1rios para que eles possam ajudar a trazer para as audi\u00eancias o maior n\u00famero poss\u00edvel de pessoas.<\/p>\n As perguntas do p\u00fablico abordaram ainda outros temas relacionados \u00e0 gest\u00e3o compartilhada e \u00e0 sua aplica\u00e7\u00e3o na realidade do munic\u00edpio. O encerramento ficou por conta do Conselho Municipal de sa\u00fade, que garantiu ser atuante em todo o processo. Dr. Wellington Ortopedista agradeceu a presen\u00e7a de todos e se disp\u00f4s, por fim, a continuar as discuss\u00f5es no \u00e2mbito do Legislativo municipal.<\/p>\n \n A C\u00e2mara Municipal de Contagem sediou, na noite da \u00faltima quarta-feira (06\/09), uma audi\u00eancia p\u00fablica cujo tema principal foi a proposta do Executivo de introduzir, no \u00e2mbito da Sa\u00fade de Contagem, o sistema de gest\u00e3o compartilhada. O tema, complexo e pol\u00eamico, foi tratado em duas audi\u00eancias na Casa, at\u00e9 agora. A primeira aconteceu no dia … Continue lendo C\u00e2mara recebe audi\u00eancia p\u00fablica sobre a Sa\u00fade<\/span> \n