{"id":9101,"date":"2017-09-26T17:08:15","date_gmt":"2017-09-26T20:08:15","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=9101"},"modified":"2017-09-26T17:10:24","modified_gmt":"2017-09-26T20:10:24","slug":"vereadores-cobram-explicacoes-do-executivo-sobre-proposta-de-emprestimos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=9101","title":{"rendered":"Vereadores cobram explica\u00e7\u00f5es do Executivo sobre proposta de empr\u00e9stimos"},"content":{"rendered":"

Na manh\u00e3 desta quarta-feira (27\/09), representantes do Executivo t\u00eam uma reuni\u00e3o marcada com os vereadores de Contagem, com o objetivo de explicar e justificar dois projetos de lei que tramitam na Casa \u2013 PL 014\/2017<\/a> e PL 015\/2017<\/a> \u2013 que se referem a contrata\u00e7\u00e3o empr\u00e9stimos junto ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) \u2013 e outro, o PL 017\/2017<\/a>, que altera o prazo de car\u00eancia de um empr\u00e9stimo contra\u00eddo pela Prefeitura, em 2015, junto \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal.<\/p>\n

A reuni\u00e3o foi marcada a pedido de alguns vereadores que, na vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno, ocorrida nesta ter\u00e7a-feira (26\/09), durante a 30\u00aa reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara, questionaram a necessidade e a destina\u00e7\u00e3o destes recursos, bem como a urg\u00eancia com que foi tratada a aprecia\u00e7\u00e3o destes projetos de lei.\"\"<\/a><\/p>\n

A vereadora Silvinha Dudu<\/a> (PCdoB) fez, por meio de um requerimento, o pedido de retirada de pauta dos projetos, para que pudessem ser mais discutidos entre os vereadores.\u00a0O l\u00edder de governo, vereador Ivayr Soalheiro<\/a> (PDT), no entanto, alertou que n\u00e3o h\u00e1 como retirar um projeto de pauta por meio de requerimento. Mesmo assim, o requerimento foi apreciado separadamente pelos parlamentares e rejeitado pela maioria.<\/p>\n

Desta forma, os projetos seguem para vota\u00e7\u00e3o em segundo turno e reda\u00e7\u00e3o final na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria convocada para a pr\u00f3xima quinta-feira (28\/09), \u00e0s 9 horas, no plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n

Procuradoria justifica a urg\u00eancia na tramita\u00e7\u00e3o dos PLs<\/strong><\/p>\n

Questionado pelos vereadores Silvinha Dudu, Vin\u00edcius Faria<\/a> (PCdoB) e Daniel do Irineu<\/a> (PP), que votaram contra os dois projetos de empr\u00e9stimo em primeiro turno, o presidente da C\u00e2mara, vereador Daniel Carvalho<\/a> (PV) pediu a interven\u00e7\u00e3o do procurador da Casa, Silv\u00e9rio C\u00e2ndido.\"\"<\/a><\/p>\n

O procurador explicou que os dois empr\u00e9stimos a serem contratados com o BDMG foram submetidos ao regime de urg\u00eancia de tramita\u00e7\u00e3o uma vez que as regras previstas nos editais do BDMG determinam que os munic\u00edpios interessados na contrata\u00e7\u00e3o dos dois empr\u00e9stimos t\u00eam at\u00e9 o dia 29 de setembro para protocolar a Lei Autorizativa deles, sob pena de n\u00e3o os conseguir, em caso de descumprimento do prazo estabelecido.<\/p>\n

Os dois empr\u00e9stimos incluem a cidade de Contagem em dois programas de financiamento do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais \u2013 o BDMG Urbaniza 2017 e o BDMG Cidades 2017. Os valores dever\u00e3o ser destinados \u00e0 obras de infraestrutura de mobilidade e drenagem urbana, e tamb\u00e9m \u00e0 constru\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o e\/ou reformas de edifica\u00e7\u00f5es p\u00fablicas municipais, conforme explicado nas justificativas anexadas aos PLs e enviadas \u00e0 C\u00e2mara pela Prefeitura. Juntos, somam o montante de R$4 milh\u00f5es.<\/p>\n

L\u00e9o Motta<\/a> (PSDC) e Alex Chiodi<\/a> (SD) se abstiveram nas vota\u00e7\u00f5es. O primeiro justificou, em sua fala, que n\u00e3o v\u00ea problemas em votar positivamente no segundo turno ap\u00f3s a reuni\u00e3o desta quarta-feira. O mesmo posicionamento foi evidenciado na fala de Alex, que destacou a necessidade do detalhamento do projeto, deixando claro para onde ser\u00e3o destinados os recursos obtidos com os empr\u00e9stimos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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