Prefeitura deu explica\u00e7\u00f5es em reuni\u00e3o nesta quarta-feira<\/strong><\/p>\n J\u00e1 na manh\u00e3 do dia seguinte \u00e0 vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno, os respons\u00e1veis pelas pastas envolvidas nos projetos de lei – Transcon, Secretaria de Governo, Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos e Secretaria de Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o \u2013 se reuniram com 11 vereadores na sala da presid\u00eancia e prestaram os esclarecimentos solicitados pela C\u00e2mara. Beatriz G\u00f3es, secret\u00e1ria-adjunta de Governo, disse que entende a preocupa\u00e7\u00e3o dos vereadores, mas justificou que o pedido de tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia se deu pelos prazos estabelecidos pelo pr\u00f3prio BDMG. Em edital, a institui\u00e7\u00e3o determina que at\u00e9 o dia 29 de setembro os munic\u00edpios interessados na linha de cr\u00e9dito dispon\u00edvel devem protocolar a Lei Autorizativa, aprovada pela C\u00e2mara, para a obten\u00e7\u00e3o do empr\u00e9stimo.<\/p>\n A secret\u00e1ria-adjunta explicou, ainda, que a Prefeitura tamb\u00e9m recebeu tarde o processo, fazendo com que o tempo para a prepara\u00e7\u00e3o e envio dos projetos \u00e0 C\u00e2mara fosse curto. \u201cOs prazos nos atropelaram tamb\u00e9m\u201d, completou Marilena Chaves, secret\u00e1ria de Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o.<\/p>\n Durante a reuni\u00e3o, o presidente da C\u00e2mara, vereador Daniel Carvalho<\/a> (PV), assim como os outros presentes, demonstraram aos membros do Executivo grande insatisfa\u00e7\u00e3o com a falta de tempo com que os projetos foram apreciados e exigiram que os pr\u00f3ximos projetos, principalmente os mais pol\u00eamicos, sejam amplamente discutidos com a Casa, para evitar equ\u00edvocos e desgastes. \u201cPrincipalmente porque sabemos que logo chegar\u00e3o aqui projetos delicados, como o Plano Diretor e a reforma administrativa\u201d, completou.<\/p>\n Empr\u00e9stimos necess\u00e1rios<\/strong><\/p>\n Os Projetos de Lei 014\/2017<\/a> e 015\/2017<\/a> autorizam que a Prefeitura de Contagem obtenha recursos do BDMG da ordem de R$ 4 milh\u00f5es. O PL 014\/2017 inclui o Munic\u00edpio no programa \u201cBDMG Urbaniza\u201d, e garante um cr\u00e9dito de R$ 1,5 milh\u00e3o para obras de infraestrutura, mobilidade e drenagem urbana. O PL 015\/2017 coloca Contagem no programa \u201cBDMG Cidades\u201d, e libera R$ 2,5 milh\u00f5es para constru\u00e7\u00e3o, reforma ou amplia\u00e7\u00e3o de edifica\u00e7\u00f5es p\u00fablicas municipais. J\u00e1 o PL 017\/2017<\/a>, como explicou Cl\u00e1udio Paiva, secret\u00e1rio-adjunto de Planejamento, s\u00f3 altera o prazo de car\u00eancia de um empr\u00e9stimo j\u00e1 contratado em 2015, haja vista que com a mudan\u00e7a na administra\u00e7\u00e3o Federal, mudaram tamb\u00e9m uma s\u00e9rie de regras \u00e0s quais o munic\u00edpio deve se adequar para garantir a continuidade do financiamento. \u201cMesmo assim, n\u00e3o mexe em valores, taxas e nem amortiza\u00e7\u00e3o\u201d, esclareceu.<\/p>\n Os R$ 4 milh\u00f5es a serem captados nestes dois empr\u00e9stimos devem ser destinados a seis projetos j\u00e1 prontos, que passar\u00e3o ainda pela aprova\u00e7\u00e3o do BDMG, um a um, para que possam ser executados. Estes projetos foram detalhados para os vereadores na reuni\u00e3o.<\/p>\n Ao final do encontro na presid\u00eancia, Reinaldo Costa Neto, secret\u00e1rio de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, agradeceu aos vereadores a compreens\u00e3o e ressaltou que, no momento em que o Pa\u00eds vive, \u00e9 de extrema import\u00e2ncia a garantia de recursos.<\/p>\n \u201cEstes tr\u00eas projetos s\u00e3o grandes oportunidades para a cidade e a aprova\u00e7\u00e3o deles demonstra que a C\u00e2mara \u00e9 solid\u00e1ria \u00e0 robustez deles. (…) Se faltarmos com esta a\u00e7\u00e3o [caso os PLs n\u00e3o fossem aprovados pela C\u00e2mara no tempo necess\u00e1rio]<\/em>, podemos derrubar, em \u2018efeito domin\u00f3\u2019, algumas outras significativas a\u00e7\u00f5es\u201d, finalizou, em forma de apelo. Foi aprovado, em segundo turno e reda\u00e7\u00e3o final, na manh\u00e3 desta quinta-feira (28\/09), em reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria, os dois projetos de lei de autoria do poder Executivo que tratam da obten\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimos junto ao BDMG, e outro que reduz o tempo de car\u00eancia de um cr\u00e9dito obtido em 2015 junto \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal. Os … Continue lendo Depois de esclarecimentos do Executivo, C\u00e2mara aprova Projetos de Lei de obten\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito<\/span> ![\"\"](\"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/wordpress\/wp-content\/uploads\/2017\/09\/17-09-27-Reuni\u00e3o-dos-PL-171517-Fotos-Lorena-Carazza-11--300x200.jpg\")
<\/a><\/p>\n![\"\"](\"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/wordpress\/wp-content\/uploads\/2017\/09\/17-09-27-Reuni\u00e3o-dos-PL-171517-Fotos-Lorena-Carazza-41--300x200.jpg\")
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\nNa vota\u00e7\u00e3o desta quinta, em segundo turno e reda\u00e7\u00e3o final, L\u00e9o Motta<\/a> (PSDC), que em primeiro turno se absteve, votou a favor dos projetos. Durante a reuni\u00e3o com o Executivo, ele j\u00e1 havia se declarado satisfeito com as informa\u00e7\u00f5es prestadas e convencido da import\u00e2ncia da aprova\u00e7\u00e3o dos projetos. J\u00e1 Daniel do Irineu<\/a> (PP), Silvinha Dudu<\/a> e Vin\u00edcius Faria<\/a>, do PCdoB, mantiveram a vota\u00e7\u00e3o do primeiro turno e votaram pela n\u00e3o aprova\u00e7\u00e3o dos empr\u00e9stimos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"