{"id":9718,"date":"2017-11-24T18:44:58","date_gmt":"2017-11-24T20:44:58","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=9718"},"modified":"2017-11-24T18:48:27","modified_gmt":"2017-11-24T20:48:27","slug":"plano-diretor-da-os-primeiros-passos-no-legislativo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=9718","title":{"rendered":"Plano Diretor d\u00e1 os primeiros passos no Legislativo"},"content":{"rendered":"

Depois do recebimento oficial e da leitura em plen\u00e1rio, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria realizada manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (21\/11), o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 026\/2017<\/a>, que estabelece o Plano Diretor de Contagem, segue seus primeiros passos no Legislativo Municipal. Nesta sexta-feira (24\/11), o vereador e presidente da C\u00e2mara, Daniel Carvalho<\/a> (PV), reuniu-se na Sala da Presid\u00eancia com os vereadores Arnaldo de Oliveira<\/a> (PTB), Bruno Barreiro<\/a> (PV), Rog\u00e9rio Marreco<\/a> (PCdoB), Pastor Itamar<\/a> (PRB) e Caxic\u00f3 <\/a>(PPS) para tratar do tema.<\/p>\n

O encontro de trabalho serviu para a cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Especial que ter\u00e1 como finalidade avaliar o PLC 026\/2017, definir as datas para as audi\u00eancias p\u00fablicas a serem realizadas em cumprimento ao disposto na Lei Federal 10.257\/2001<\/a> (Estatuto das Cidades), bem como da Resolu\u00e7\u00e3o 025\/2005 do Minist\u00e9rio das Cidades, e apontar as diretrizes de atua\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o.<\/p>\n

Daniel Carvalho destacou a import\u00e2ncia da cria\u00e7\u00e3o desta comiss\u00e3o, que cuidar\u00e1 das a\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 transpar\u00eancia do tr\u00e2mite do Plano Diretor, exig\u00eancia prevista em lei e na recomenda\u00e7\u00e3o 03\/2017 do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais, assinada pelo promotor de Justi\u00e7a Leonardo Barreto.<\/p>\n

\u201cPara maior praticidade, entendemos que a comiss\u00e3o especial ser\u00e1 composta pelos mesmos membros da Comiss\u00e3o Permanente de Meio Ambiente, Pol\u00edtica Urbana, Rural e Habita\u00e7\u00e3o, preservando-se as atribui\u00e7\u00f5es desta no processo legislativo. Dessa forma, ficou esclarecido que em hip\u00f3tese alguma a Comiss\u00e3o Especial reduzir\u00e1 ou substituir\u00e1 a Comiss\u00e3o Permanente\u201d, completa.\"\"<\/a><\/p>\n

O presidente da C\u00e2mara insiste que a Comiss\u00e3o Especial cuidar\u00e1 exclusivamente do Plano Diretor. \u201cO objetivo \u00e9 facilitar o debate, aprofundar as discuss\u00f5es e dar celeridade ao processo, com total transpar\u00eancia\u201d, ressalta.<\/p>\n

Decis\u00f5es<\/strong><\/p>\n

Em sua primeira reuni\u00e3o, a Comiss\u00e3o Especial escolheu pelo voto o presidente, Bruno Barreiro e o relator, Pastor Itamar. Eles s\u00e3o os respons\u00e1veis por conduzir o trabalho do grupo, que ter\u00e1 como atividade principal a garantia da transpar\u00eancia do processo legislativo por meio de audi\u00eancias p\u00fablicas, de reuni\u00f5es abertas com setores da sociedade civil e o oferecimento de respostas t\u00e9cnicas, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, em reuni\u00e3o, a todos aqueles que necessitarem, seja membro do Legislativo, pessoa ou entidade.<\/p>\n

Outra delibera\u00e7\u00e3o adotada foi a de que os pedidos de informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas ser\u00e3o recebidos pela Diretoria Legislativa, que ficar\u00e1, por sua vez, respons\u00e1vel por encaminh\u00e1-los ao presidente da Comiss\u00e3o. Al\u00e9m disso, todas as reuni\u00f5es ser\u00e3o registradas em ata e por meio fotogr\u00e1fico, para que se evitem quaisquer questionamentos posteriores.<\/p>\n

As audi\u00eancias p\u00fablicas j\u00e1 foram definidas e ser\u00e3o realizadas no Plen\u00e1rio Vereador Jos\u00e9 Cust\u00f3dio, na C\u00e2mara Municipal de Contagem. A primeira acontece no dia 9 de dezembro, s\u00e1bado, \u00e0s 9h, para tratar especificamente do eixo V\u00e1rzea das Flores. A segunda ser\u00e1 no dia 13 de dezembro, quarta-feira, \u00e0s 19h, que tratar\u00e1 especificamente do eixo Per\u00edmetro Urbano e Macrozoneamento.<\/p>\n

Por fim, acertou-se que a Comiss\u00e3o Especial emitir\u00e1 relat\u00f3rio at\u00e9 dia 8 de dezembro sobre o m\u00e9rito do Plano Diretor e o submeter\u00e1 \u00e0s audi\u00eancias p\u00fablicas para discuss\u00e3o, inclusive com a apresenta\u00e7\u00e3o de emendas.<\/p>\n

Os vereadores integrantes da Comiss\u00e3o Especial e os demais parlamentares, inclusive o presidente da Casa, receber\u00e3o, na pr\u00f3xima segunda-feira (27\/12), \u00e0s 8h30, na Sala da Presid\u00eancia, a equipe t\u00e9cnica do Munic\u00edpio para a uma exposi\u00e7\u00e3o detalhada do Plano Diretor apresentado para a an\u00e1lise e aprova\u00e7\u00e3o dos parlamentares.<\/p>\n

*Por Fleury Rosa<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Depois do recebimento oficial e da leitura em plen\u00e1rio, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria realizada manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (21\/11), o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 026\/2017, que estabelece o Plano Diretor de Contagem, segue seus primeiros passos no Legislativo Municipal. Nesta sexta-feira (24\/11), o vereador e presidente da C\u00e2mara, Daniel Carvalho (PV), reuniu-se na Sala da Presid\u00eancia … Continue lendo Plano Diretor d\u00e1 os primeiros passos no Legislativo<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":9723,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[27],"tags":[],"class_list":["post-9718","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/9718","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=9718"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/9718\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9721,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/9718\/revisions\/9721"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/9723"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=9718"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=9718"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=9718"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}