Desde o in\u00edcio do ano, a C\u00e2mara Municipal de Contagem tem sido palco de manifesta\u00e7\u00f5es de in\u00fameros grupos, principalmente durante suas reuni\u00f5es ordin\u00e1rias, \u00e0s ter\u00e7as-feiras. Com o objetivo de coibir os excessos que tem acontecido ultimamente \u2013 com algumas pessoas denegrindo e amea\u00e7ando vereadores, e provocando outros na galeria \u2013 os parlamentares assinaram e divulgaram uma portaria que estabelece normas de seguran\u00e7a.<\/p>\n
Na reuni\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (28), o presidente da Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica da C\u00e2mara, vereador Leo Motta (PSDC), chamou a aten\u00e7\u00e3o para a necessidade de se garantir a seguran\u00e7a na sede do Legislativo. \u201cDe um ano para c\u00e1, vimos presenciando v\u00e1rios acontecimentos, e a impress\u00e3o \u00e9 que, n\u00e3o vai demorar muito, vamos ter ocorr\u00eancias mais graves e tr\u00e1gicas nesta Casa. Ent\u00e3o, todos n\u00f3s vereadores assinamos uma portaria para darmos seguran\u00e7a \u00e0queles que v\u00eam protestar de forma democr\u00e1tica e assistir as reuni\u00f5es\u201d.<\/p>\n
Publicada em 10 de novembro no Di\u00e1rio Oficial de Contagem, a\u00a0Portaria 003\/2017<\/a>\u00a0da Mesa Diretora estabelece normas de seguran\u00e7a, garantindo a todos o acesso \u00e0s galerias, mas reafirmando restri\u00e7\u00f5es ao acesso \u00e0 \u00e1rea reservada aos vereadores e definindo os crit\u00e9rios para casos espec\u00edficos. Haver\u00e1 o controle apenas para que o p\u00fablico n\u00e3o ultrapasse o limite do plen\u00e1rio; e para que n\u00e3o entre no recinto portando materiais que representem risco \u00e0 seguran\u00e7a, ou conte\u00fado injurioso ou difamat\u00f3rio, ou, ainda, instrumentos sonoros que possam atrapalhar o andamento dos trabalhos.<\/p>\n H\u00e1, ainda, autoriza\u00e7\u00e3o para que a Guarda Civil, a Pol\u00edcia Militar de Minas Gerais e os agentes de seguran\u00e7a da C\u00e2mara tomem as medidas de seguran\u00e7a para que seja mantida a ordem, o decoro e a integridade f\u00edsica dos cidad\u00e3os. Isso inclui a vistoria de bolsas e embalagens, a restri\u00e7\u00e3o ao acesso daqueles que se negarem a seguirem as normas e a retirada de pessoas que se comportarem de forma inconveniente ou perturbadora.<\/p>\n Vereadores se manifestam<\/strong><\/p>\n Ap\u00f3s o 1\u00ba secret\u00e1rio da C\u00e2mara, vereador Capit\u00e3o Fontes (PMDB), fazer a leitura da ementa da portaria, outros parlamentares externaram publicamente seu apoio \u00e0s medidas de seguran\u00e7a.<\/p>\n Leo Motta lembrou que a C\u00e2mara \u00e9 um espa\u00e7o democr\u00e1tico, mas que h\u00e1 necessidade de coibir os excessos nas manifesta\u00e7\u00f5es. \u201cMuitas pessoas t\u00eam desferido inj\u00farias e at\u00e9 amea\u00e7as aos vereadores, incorrendo em crimes. Ent\u00e3o, que a partir de hoje possamos, de forma firme, responsabilizar n\u00e3o aqueles que v\u00eam manifestar, mas baderneiros que v\u00eam tumultuar e atrapalhar o trabalho daqueles que foram eleitos legitimamente pelo povo de Contagem\u201d.<\/p>\n \u201c\u00c9 um direito se manifestar, mas temos que fazer a lei ser cumprida por todos. Essa Casa tomou uma posi\u00e7\u00e3o pela vida\u201d, defendeu Z\u00e9 Ant\u00f4nio (PT). Alex Chiodi (SD) completou, ressaltando que \u201co objetivo do Legislativo \u00e9 ir de encontro aos anseios da popula\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o existe proibi\u00e7\u00e3o de acesso \u00e0 C\u00e2mara, mas medidas para que as coisas ocorram sem excessos e de forma segura para os vereadores, para os servidores da Casa e para o cidad\u00e3o\u201d.<\/p>\n Desde o in\u00edcio do ano, a C\u00e2mara Municipal de Contagem tem sido palco de manifesta\u00e7\u00f5es de in\u00fameros grupos, principalmente durante suas reuni\u00f5es ordin\u00e1rias, \u00e0s ter\u00e7as-feiras. Com o objetivo de coibir os excessos que tem acontecido ultimamente \u2013 com algumas pessoas denegrindo e amea\u00e7ando vereadores, e provocando outros na galeria \u2013 os parlamentares assinaram e divulgaram … Continue lendo Portaria assinada pelos vereadores visa coibir excessos na C\u00e2mara de Contagem<\/span> \n