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Ouvidoria da Câmara participa do Dia da Responsabilidade Social

A Ouvidoria Cidadã da Câmara Municipal de Contagem participou, no último sábado (29/09), de mais uma edição do “Dia da Responsabilidade Social” promovido pela Nova Faculdade, evento anual e já consagrado no calendário da instituição.

Neste ano, a Câmara Municipal de Contagem foi uma das dezenas de parceiros do evento, e disponibilizou a van e sua equipe durante a manhã de sábado, quando as pessoas que participaram do evento tiveram a oportunidade de registrar as demandas sobre os serviços públicos e o trabalho dos vereadores de Contagem.

De acordo com Gabriela Diniz, ouvidora da Câmara, a participação no Dia da Responsabilidade Social foi importante para reafirmar o comprometimento do Legislativo com ações que envolvem cidadania.

Para a Nova Faculdade, é compromisso da instituição “promover ações que buscam transformar e aprimorar o ser como cidadão e agente de mudanças, construindo uma sociedade mais justa e igualitária e de um planeta mais sustentável”.

Por isso, o evento envolve professores, servidores e alunos da faculdade, além dos parceiros que levam ao evento a prestação de diversos serviços, como vacinação, corte de cabelo, orientação jurídica, aula de inglês, terapias naturais, palestras e workshops, além de atrações para as crianças, como brinquedos, teatro, algodão doce, pipoca, cachorro quente etc.

Confira aqui a galeria de fotos do evento.

Ouvidoria Cidadã da Câmara promove manhã de ação social do Nacional

Depois de quase dois meses de preparação e divulgação intensas, a Ouvidoria Cidadã da Câmara Municipal de Contagem realizou a segunda Ação Social do ano, desta vez no Parque das Amendoeiras, Regional Nacional.

Durante a manhã do último sábado (25/08), centenas de moradores da região puderam usufruir de mais de 20 serviços gratuitos, além de apresentações musicais e culturais e espaço de lazer para crianças. A Secretaria Municipal de Saúde também marcou presença, com a vacinação contra Poliomielite e Sarampo para crianças de 1 a 5 anos.

Outro parceiro presente foi o Container com Letras, uma biblioteca itinerante de compartilhamento, que percorre várias cidades fazendo doação de livros e também recebendo livros usados. O container permanecerá no Parque das Amendoeiras até meados de setembro, quando seguirá para outro espaço público.

Além disso, a van da Ouvidoria Cidadã ficou estacionada dentro do Parque, recebendo todo o tipo de reclamação, sugestão, elogio e dúvida dos cidadãos sobre os serviços públicos e o trabalho dos vereadores.

Segundo a Ouvidora da Câmara, Gabriela Diniz, a maior parte das demandas dos cidadãos foi relativa à própria manutenção e segurança do Parque da Amendoeiras. Além disso, houve reclamações sobre IPTU e foram dadas algumas orientações em relação a serviços da Prefeitura.

Participação do Legislativo

Durante a Ação Social, estiveram presentes o presidente da Câmara, vereador Daniel Carvalho (PV), as duas vereadoras que representam a região do Nacional na Câmara Municipal, Glória da Aposentadoria (PRB) e Silvinha Dudu (PCdoB), além do administrador da Regional Nacional, Eduardo Rodrigues, e o representante da Secretaria de Governo, o ex-vereador Eduardo Sendon.

Em sua fala, Daniel saudou a todos os presentes, agradeceu os parceiros e ressaltou a importância do trabalho da Ouvidoria da Câmara. “Este é nosso esforço de romper os muros da Câmara e estar realmente mais próximos da população. A Câmara já fez esta ação em algumas regiões da cidade e ainda vamos percorrer a cidade inteira”, anunciou.

Glória da Aposentadoria ressaltou que a ação itinerante da Ouvidoria é de extrema importância para as pessoas que não têm tempo e condições de irem pessoalmente à Câmara ou que não têm fácil acesso a serviços como os que foram oferecidos durante o evento.

Já Silvinha aproveitou a oportunidade para cobrar ações do Executivo. Primeiro, solicitou o retorno da Guarda Civil para as dependências do Parque das Amendoeiras. “Este é um local frequentado por famílias e a segurança da Guarda Civil é imprescindível”, alertou. Por fim, anunciou a circulação de um abaixo-assinado que tem como objetivo a solicitação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Nacional. Atualmente, segundo Silvinha, as pessoas da região que precisam de atendimento de urgência têm que se deslocar para o Ressaca.

População aprovou a iniciativa

As amigas Maria das Graças Magalhães e Áurea Loiola Dias chegaram cedo ao evento. Depois de serem atendidas pela parceira Embelezze, que na ocasião fazia design de sobrancelha e maquiagem, andaram pelo Parque e foram pedir orientações na van da Ouvidoria.

O servidor da Ouvidoria, Diogo Barbosa, orientou Áurea sobre diversas questões, dentre elas a cobrança do IPTU residencial. Já Maria das Graças foi uma das pessoas que pediram a permanência da Guarda Civil no Parque das Amendoeiras. “A saída da Guarda daqui trouxe transtorno e insegurança”, lamentou.

Satisfeita com o atendimento, Maria das Graças elogiou a iniciativa da Câmara. “A gente só tem que agradecer. Eventos como esse só trazem benefícios para a comunidade. Tem que ter sempre”.

A próxima ação social da Ouvidoria Cidadã vai acontecer em novembro, em dia e local ainda a ser confirmado. Segundo Gabriela Diniz, além das ações sociais a Ouvidoria da Câmara continua na feira do Eldorado todo primeiro sábado de cada mês, e ainda há previsão de duas visitas da van da Ouvidoria em regionais da cidade até o fim do ano.

Canais de comunicação da Ouvidoria

Sendo mais uma ferramenta que amplia a transparência do Legislativo, ao lado do Portal da Transparência e dos meios de comunicação oficiais da Câmara, como o site, o Instagram e a página oficial no Facebook, são disponibilizados quatro canais de acesso à Ouvidoria:

  • Disque Ouvidoria: (31) 3359-8702
  • Carta Postal: Endereçar à Câmara Municipal de Contagem/Ouvidoria – Praça São Gonçalo, nº 18, Centro – Contagem/MG, Cep: 32017-170
  • Email: ouvidoria@cmc.mg.gov.br
  • Pessoalmente, na Câmara Municipal de Contagem

 

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Câmara sedia solenidade do 37º aniversário da Defesa Civil de Contagem

O presidente da Casa Legislativa, vereador Daniel Carvalho (PV), foi um dos homenageados no evento, por sua atuação em prol do sistema de defesa civil de Contagem.

As celebrações do 37º aniversário da Defesa Civil de Contagem foram encerradas com “chave de ouro” nesta segunda-feira (27) em solenidade na Câmara Municipal, marcada por palestra do General de Divisão do Exército, Henrique Martins Nolasco Sobrinho, e homenagens àqueles que contribuem com o sistema de defesa civil. O evento foi prestigiado por várias autoridades das forças de segurança pública e do poder Executivo Municipal e pelos vereadores Capitão Fontes (PMDB) e Xexéu (PTB).

Abrindo a solenidade, o presidente da Câmara, vereador Daniel Carvalho (PV), destacou a alegria em receber a celebração da história de uma instituição comprometida com o município. “É com satisfação que recebemos o General Nolasco em nossa Casa, e quero saudar de maneira especial a Defesa Civil, que está completando 37 anos de bons serviços prestados. Esta Casa estará sempre de portas abertas para receber tudo que for bom para nossa cidade e para nossos cidadãos”.

O procurador geral do município, Afonso Andrade, falou em nome do prefeito Alex de Freitas, agradecendo a acolhida da Câmara e parabenizando a Defesa Civil pelo aniversário, “de prestação de um serviço relevante para Contagem, principalmente na época de chuvas, garantindo a segurança e o bem-estar da população”. O Secretário de Defesa Social, Decinho Camargos, exaltou a presença do general e de todas as autoridades de segurança pública.

General Nolasco ministrou palestra, apresentando, de forma didática, o trabalho da Defesa Civil e falando sobre experiências pessoais no Brasil e no exterior. Conceituou-a como “o processo contínuo pelo qual todos os indivíduos, grupos e comunidades gerem os perigos num esforço de evitar ou de amenizar o impacto resultante da concretização daqueles perigos”, destacando a importância das instituições e de suas ações preventivas contra desastres e inceidentes.

O militar falou do escopo de atuação da Defesa Civil, que se envolve em mais de 150 eventos, apresentou o sistema e os órgãos que o compõe, com toda sua estrutura. E relatou sua experiência no atendimento à população na enchente em Colatina/ES, em 2013; no caso do furacão Mitch, que atingiu Honduras em 1998; e no terremoto que acometeu o Haiti em 2010.

Por fim, o palestrante homenageou a Defesa Civil de Contagem pedindo a presença de todos os seus membros à frente do plenário e pedindo uma salva de palmas para o trabalho que eles desenvolvem. E a Defesa Civil fez a entrega de uma placa com sua bandeira ao general Nolasco, ao presidente Daniel Carvalho, ao prefeito Alex de Freitas, representado pelo procurador Afonso, e ao secretário de Defesa Social, Decinho Camargos, como reconhecimento pela sua contribuição para o sistema de defesa civil.

Escola do Legislativo realiza “Encontros com a Política”

A Escola do Legislativo de Contagem, em parceria com a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), realiza, no dia 14 de setembro (quinta-feira), o seminário Encontros com a Política. Voltado para servidores, vereadores e a sociedade civil, o evento vai oferecer, no plenário da Câmara Municipal de Contagem, as palestras “Funções do Poder Legislativo” e “Processo Legislativo”, ministradas pelo doutor em Direito Público Wladimir Rodrigues Dias, da Escola do Legislativo da ALMG.

A entrada é franca e as vagas limitadas. Os interessados devem fazer sua inscrição previamente na Escola do Legislativo de Contagem, pelo telefone (31) 3359-8750 ou pelo e-mail escoladolegislativo@cmc.mg.gov.br.

Programação

  • 8h30 — Abertura
  • 9h às 11h — Palestra Funções do Poder Legislativo
  • 11h às 13h — Palestra Processo Legislativo
  • 13h30 — Encerramento

Câmara realiza entrega de títulos de Cidadania Honorária, Mérito Desportivo e Honra ao Mérito nesta quinta-feira

O Poder Legislativo do Município de Contagem convida para a solenidade de outorga de TÍTULOS DE CIDADANIA HONORÁRIA, DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO e MÉRITO DESPORTIVO, a ser realizada na quinta-feira, dia 08 de junho de 2017, às 19h30, no Plenário Vereador José Custódio – Câmara Municipal de Contagem – Praça São Gonçalo, 18 – Centro.

Serão 11 homenageados(as), confira a lista:

Cidadania Honorária 

  • Drª Renata de Oliveira Lima – Delegada de Polícia Civil – Projeto de autoria do vereador presidente Daniel Carvalho; 
  • Felipe Thadeu Piló – Projeto de autoria do vereador Gil Antônio Diniz – Teteco
  • Luzedna Glece de Freitas Delfino – Projeto de autoria do vereador Jerson Braga Maia – Caxicó
  • Geraldo Romeu dos Santos – Investigador de Polícia Civil – Projeto de autoria da vereadora Silvinha Dudu
  • Dr. Haroldo Dutra Dias – Juiz da Vara de Fazenda Municipal – Projeto de autoria do vereador Vinícius Faria

 

Honra ao Mérito

  • Dr. Alexandre Rezende Trindade – Projeto de autoria dos vereadores Arnaldo de Oliveira e Rogério Marreco
  • Dr. Marcelo Henrique Silveira de Araújo – Projeto de autoria do vereador Capitão Fontes
  • Alexandre Ribeiro Vivas – Sargento da PMMG – Projeto de autoria do vereador Jair Tropical
  • Adalberto Calixto de Campos – Projeto de autoria do vereador Dr. Wellington Ortopedista

 

Mérito Desportivo

  •  Eduardo Ribeiro Braz – Projeto de autoria do vereador Dr. Wellington Ortopedista
  • Douglas Teixeira Prado – Projeto de autoria do vereador Zé Antônio do Hospital Santa Helena

 

Líderes de templos religiosos participam de capacitação na Câmara de Contagem

O Plenário Vereador José Custódio da Câmara Municipal de Contagem esteve lotado na manhã desta quinta-feira (25), quando da realização do 1º Seminário de Orientação e Capacitação para Líderes de Templos Religiosos. Idealizado e promovido pelo vereador Pastor Itamar (PRB), o evento contou com a parceria da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade e teve o objetivo de aproximar os líderes de templos religiosos do Poder Público (Semas), onde existem várias demandas contra as igrejas por motivos diversos.

Os principais temas debatidos no encontro foram as garantias e restrições constitucionais de templos religiosos, a localização desses templos, o trânsito e o meio ambiente, a liberdade de culto e a legislação. Além de os organizadores terem manifestado, desde o anúncio do Seminário, a intenção de que ele pudesse produzir uma proposta de Termo de Ajustamento de Conduta que permitisse que várias igrejas fossem anistiadas de penalidades já aplicadas.

Em seu pronunciamento, Pastor Itamar reiterou os “apelos aos gestores públicos que reconheçam e valorizem a importância do trabalho social das igrejas e, às igrejas, que busquem melhorar e colaborar com o poder público na construção da cidadania”.

Os debates e participações permitiram que todos os líderes de templos se sentissem contemplados, seja no alerta quanto ao descaso que parcela da sociedade trata a questão religiosa – às vezes, com agressões e quase sempre gerando insatisfações generalizadas – seja na necessidade de continuarem congregando e fazendo a diferença em favor do conjunto social.

Coube ao secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, professor Wagner Donato, anunciar ações concretas produzidas durante o Seminário, sendo a principal delas a suspensão, temporariamente, e revisão de todos os processos envolvendo templos religiosos em curso na Pasta, de modo a permitir que sejam firmados novos Termos de Ajustamento de Condutas, no que foi amplamente aplaudido. A ressalva ficou por conta de processos que já alcançaram a condição de ações civis públicas e as ações particulares que têm templos religiosos como alvo.

Conselho

O Seminário permitiu, ainda, que os líderes de templos religiosos ouvissem sugestão para que viabilizem um conselho de representantes para que possam empreender um diálogo mais ágil com os poderes Executivo e Legislativo e possam, até mesmo, participar mais efetivamente da discussão do Plano Diretor que, em breve, deverá chegar à Câmara Municipal e que afeta diretamente aos interesses dos templos.

No encerramento, todos os participantes fizeram questão de deixar claro que estão dispostos ao diálogo, inclusive para a continuidade da capacitação de líderes, pastores e congregados. “Tenho certeza que este seminário se tornará um marco que define o início do avanço de um diálogo que só fará bem à sociedade contagense”, finalizou Wagner Donato.

*Por Fleury Rosa

Prefeitura de Contagem presta contas na Câmara na próxima segunda (29)

Os poderes Legislativo e Executivo de Contagem realizam, na próxima segunda-feira, dia 29 de maio, às 10h, na Câmara Municipal de Contagem, Audiência Pública para demonstração e avaliação, pela Prefeitura, do cumprimento das metas fiscais referentes ao primeiro quadrimestre de 2017. A prestação de contas é promovida em conformidade com a Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal.

Para dar transparência às atividades do Município, a Controladoria Geral apresentará dados associados às metas de arrecadação, indicativos de despesas,  investimentos em saúde e educação, dívida pública, além de  despesa com pessoal e seus limites legais. E uma equipe da Ouvidoria da Prefeitura estará no local para esclarecer dúvidas e fornecer informações ao público.

Prestação de contas

Data: 29 de maio (segunda-feira)
Horário: 10h
Local: Câmara Municipal de Contagem (Praça São Gonçalo, 18, Centro)

Ouvidoria Cidadã ouve demandas do Nacional nesta sexta-feira (26)

A equipe da Ouvidoria Cidadã da Câmara Municipal de Contagem estará, na manhã desta sexta-feira (26), na Praça Estrela Dalva, ouvindo as demandas, sugestões e reclamações da população do Nacional e região. Será a primeira ação itinerante da Ouvidoria após seu lançamento na regional Sede, e ela pretende percorrer, até o final do ano, todas as outras seis regionais da cidade.

Ampliar a participação popular, a transparência e a comunicação com a população são os objetivos desta legislatura. E uma ferramenta importante para atingir esse intuito é a Ouvidoria, que tem como atribuição receber, examinar e dar o encaminhamento às manifestações do cidadão sobre os mais diversos assuntos: desde os relativos ao dia a dia e à prestação dos serviços públicos municipais, até os que envolvem a relação da população diretamente com a Câmara Municipal e os vereadores.

Todas as manifestações da população no evento – assim como aquelas que chegam por telefone, e-mail, ou pelo sistema on-line – são registradas, e a Ouvidoria busca, de forma ativa, esclarecimentos diante dos órgãos e das autoridades competentes, para que o cidadão tenha resposta adequada e em tempo hábil.

Mais informações pelo telefone (31) 3359-8702.

Eventos sobre política, religião e igualdade racial terão apoio da Câmara nos próximos dias

Preocupada em ser um espaço de debate plural sobre temas diversos de interesse da sociedade, a Câmara Municipal de Contagem apoia, nos próximos dias, a realização de três eventos que tratam de política, terceiro setor, religião e igualdade racial.

4ª Marcha de Enfrentamento e Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa

Promovida pelo Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e pela Prefeitura de Contagem, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania e Coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial, a caminhada será realizada no próximo sábado (20), com objetivo de mobilização da sociedade para que haja maior reflexão e conscientização sobre toda e qualquer forma de discriminação. Com concentração a partir das 8h na Praça Paulo Pinheiro Chagas, no Novo Eldorado, a marcha sai às 9h em direção à Praça Iria Diniz. O evento contará com a participação das comunidades quilombolas dos Arturos e Ciriacos, que farão intervenções culturais.

Data: 20 de maio (sábado)
Horário: 08 horas
Local: Praça Paulo Pinheiro Chagas, Novo Eldorado
Mais informações: site da Prefeitura de Contagem

Palestra – Os desafios do novo marco regulatório do terceiro setor – “O novo modelo de organização e participação da sociedade civil”

As Organizações Sociais passam por um momento de transformação, face à mudança na legislação e estrutura política que regem as relações com o poder público. Com o objetivo de preparar e capacitar as entidades em relação às novas regras impostas pelo marco regulatório, realizam esta palestra/debate o Instituto Jurídico para Efetivação da Cidadania (IJUCI), o Núcleo de Incentivo à Cidadania (NIC) e o Instituto Mineiro de Cultura e Turismo (ICULT). A palestra será ministrada pela Dra. Viviane Mayrink, mestre em Direito pela UFMG, Especialista em Gestão Empresarial pela FGV e presidente da ONG Instituto Jurídico para Efetivação da Cidadania.

Data: 24 de maio (quarta-feira)
Horário: 19 horas
Local: Câmara Municipal de Contagem
Mais informações: marcoregulatorio.orienta@hotmail.com.

1º Seminário de Orientação e Capacitação para Líderes de Templos Religiosos

Idealizado e promovido pelo vereador Pastor Itamar (PRB), o Seminário será realizado no plenário da Câmara Municipal na próxima quinta-feira, 25 de maio, a partir das 8h30. Contando com a parceria da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, tem o objetivo de aproximar os líderes de templos religiosos do Poder Público (Semas), onde existem várias demandas contra as igrejas por motivos diversos. Entre os temas a serem debatidos estão Garantia e Restrições Constitucionais de Templos Religiosos; Localização de templos; Trânsito e Meio Ambiente; Liberdade de Culto X Legislação Existente. O Seminário pretende culminar numa proposta de um Termo de Ajustamento de Conduta que permita que várias igrejas sejam anistiadas de penalidades já aplicadas.

Data: 25 de maio (quinta-feira)
Horário: 08h30 às 12h30
Local: Câmara Municipal de Contagem

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