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Câmara sedia solenidade do 37º aniversário da Defesa Civil de Contagem

O presidente da Casa Legislativa, vereador Daniel Carvalho (PV), foi um dos homenageados no evento, por sua atuação em prol do sistema de defesa civil de Contagem.

As celebrações do 37º aniversário da Defesa Civil de Contagem foram encerradas com “chave de ouro” nesta segunda-feira (27) em solenidade na Câmara Municipal, marcada por palestra do General de Divisão do Exército, Henrique Martins Nolasco Sobrinho, e homenagens àqueles que contribuem com o sistema de defesa civil. O evento foi prestigiado por várias autoridades das forças de segurança pública e do poder Executivo Municipal e pelos vereadores Capitão Fontes (PMDB) e Xexéu (PTB).

Abrindo a solenidade, o presidente da Câmara, vereador Daniel Carvalho (PV), destacou a alegria em receber a celebração da história de uma instituição comprometida com o município. “É com satisfação que recebemos o General Nolasco em nossa Casa, e quero saudar de maneira especial a Defesa Civil, que está completando 37 anos de bons serviços prestados. Esta Casa estará sempre de portas abertas para receber tudo que for bom para nossa cidade e para nossos cidadãos”.

O procurador geral do município, Afonso Andrade, falou em nome do prefeito Alex de Freitas, agradecendo a acolhida da Câmara e parabenizando a Defesa Civil pelo aniversário, “de prestação de um serviço relevante para Contagem, principalmente na época de chuvas, garantindo a segurança e o bem-estar da população”. O Secretário de Defesa Social, Decinho Camargos, exaltou a presença do general e de todas as autoridades de segurança pública.

General Nolasco ministrou palestra, apresentando, de forma didática, o trabalho da Defesa Civil e falando sobre experiências pessoais no Brasil e no exterior. Conceituou-a como “o processo contínuo pelo qual todos os indivíduos, grupos e comunidades gerem os perigos num esforço de evitar ou de amenizar o impacto resultante da concretização daqueles perigos”, destacando a importância das instituições e de suas ações preventivas contra desastres e inceidentes.

O militar falou do escopo de atuação da Defesa Civil, que se envolve em mais de 150 eventos, apresentou o sistema e os órgãos que o compõe, com toda sua estrutura. E relatou sua experiência no atendimento à população na enchente em Colatina/ES, em 2013; no caso do furacão Mitch, que atingiu Honduras em 1998; e no terremoto que acometeu o Haiti em 2010.

Por fim, o palestrante homenageou a Defesa Civil de Contagem pedindo a presença de todos os seus membros à frente do plenário e pedindo uma salva de palmas para o trabalho que eles desenvolvem. E a Defesa Civil fez a entrega de uma placa com sua bandeira ao general Nolasco, ao presidente Daniel Carvalho, ao prefeito Alex de Freitas, representado pelo procurador Afonso, e ao secretário de Defesa Social, Decinho Camargos, como reconhecimento pela sua contribuição para o sistema de defesa civil.

Escola do Legislativo realiza “Encontros com a Política”

A Escola do Legislativo de Contagem, em parceria com a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), realiza, no dia 14 de setembro (quinta-feira), o seminário Encontros com a Política. Voltado para servidores, vereadores e a sociedade civil, o evento vai oferecer, no plenário da Câmara Municipal de Contagem, as palestras “Funções do Poder Legislativo” e “Processo Legislativo”, ministradas pelo doutor em Direito Público Wladimir Rodrigues Dias, da Escola do Legislativo da ALMG.

A entrada é franca e as vagas limitadas. Os interessados devem fazer sua inscrição previamente na Escola do Legislativo de Contagem, pelo telefone (31) 3359-8750 ou pelo e-mail escoladolegislativo@cmc.mg.gov.br.

Programação

  • 8h30 — Abertura
  • 9h às 11h — Palestra Funções do Poder Legislativo
  • 11h às 13h — Palestra Processo Legislativo
  • 13h30 — Encerramento

Câmara realiza entrega de títulos de Cidadania Honorária, Mérito Desportivo e Honra ao Mérito nesta quinta-feira

O Poder Legislativo do Município de Contagem convida para a solenidade de outorga de TÍTULOS DE CIDADANIA HONORÁRIA, DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO e MÉRITO DESPORTIVO, a ser realizada na quinta-feira, dia 08 de junho de 2017, às 19h30, no Plenário Vereador José Custódio – Câmara Municipal de Contagem – Praça São Gonçalo, 18 – Centro.

Serão 11 homenageados(as), confira a lista:

Cidadania Honorária 

  • Drª Renata de Oliveira Lima – Delegada de Polícia Civil – Projeto de autoria do vereador presidente Daniel Carvalho; 
  • Felipe Thadeu Piló – Projeto de autoria do vereador Gil Antônio Diniz – Teteco
  • Luzedna Glece de Freitas Delfino – Projeto de autoria do vereador Jerson Braga Maia – Caxicó
  • Geraldo Romeu dos Santos – Investigador de Polícia Civil – Projeto de autoria da vereadora Silvinha Dudu
  • Dr. Haroldo Dutra Dias – Juiz da Vara de Fazenda Municipal – Projeto de autoria do vereador Vinícius Faria

 

Honra ao Mérito

  • Dr. Alexandre Rezende Trindade – Projeto de autoria dos vereadores Arnaldo de Oliveira e Rogério Marreco
  • Dr. Marcelo Henrique Silveira de Araújo – Projeto de autoria do vereador Capitão Fontes
  • Alexandre Ribeiro Vivas – Sargento da PMMG – Projeto de autoria do vereador Jair Tropical
  • Adalberto Calixto de Campos – Projeto de autoria do vereador Dr. Wellington Ortopedista

 

Mérito Desportivo

  •  Eduardo Ribeiro Braz – Projeto de autoria do vereador Dr. Wellington Ortopedista
  • Douglas Teixeira Prado – Projeto de autoria do vereador Zé Antônio do Hospital Santa Helena

 

Líderes de templos religiosos participam de capacitação na Câmara de Contagem

O Plenário Vereador José Custódio da Câmara Municipal de Contagem esteve lotado na manhã desta quinta-feira (25), quando da realização do 1º Seminário de Orientação e Capacitação para Líderes de Templos Religiosos. Idealizado e promovido pelo vereador Pastor Itamar (PRB), o evento contou com a parceria da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade e teve o objetivo de aproximar os líderes de templos religiosos do Poder Público (Semas), onde existem várias demandas contra as igrejas por motivos diversos.

Os principais temas debatidos no encontro foram as garantias e restrições constitucionais de templos religiosos, a localização desses templos, o trânsito e o meio ambiente, a liberdade de culto e a legislação. Além de os organizadores terem manifestado, desde o anúncio do Seminário, a intenção de que ele pudesse produzir uma proposta de Termo de Ajustamento de Conduta que permitisse que várias igrejas fossem anistiadas de penalidades já aplicadas.

Em seu pronunciamento, Pastor Itamar reiterou os “apelos aos gestores públicos que reconheçam e valorizem a importância do trabalho social das igrejas e, às igrejas, que busquem melhorar e colaborar com o poder público na construção da cidadania”.

Os debates e participações permitiram que todos os líderes de templos se sentissem contemplados, seja no alerta quanto ao descaso que parcela da sociedade trata a questão religiosa – às vezes, com agressões e quase sempre gerando insatisfações generalizadas – seja na necessidade de continuarem congregando e fazendo a diferença em favor do conjunto social.

Coube ao secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, professor Wagner Donato, anunciar ações concretas produzidas durante o Seminário, sendo a principal delas a suspensão, temporariamente, e revisão de todos os processos envolvendo templos religiosos em curso na Pasta, de modo a permitir que sejam firmados novos Termos de Ajustamento de Condutas, no que foi amplamente aplaudido. A ressalva ficou por conta de processos que já alcançaram a condição de ações civis públicas e as ações particulares que têm templos religiosos como alvo.

Conselho

O Seminário permitiu, ainda, que os líderes de templos religiosos ouvissem sugestão para que viabilizem um conselho de representantes para que possam empreender um diálogo mais ágil com os poderes Executivo e Legislativo e possam, até mesmo, participar mais efetivamente da discussão do Plano Diretor que, em breve, deverá chegar à Câmara Municipal e que afeta diretamente aos interesses dos templos.

No encerramento, todos os participantes fizeram questão de deixar claro que estão dispostos ao diálogo, inclusive para a continuidade da capacitação de líderes, pastores e congregados. “Tenho certeza que este seminário se tornará um marco que define o início do avanço de um diálogo que só fará bem à sociedade contagense”, finalizou Wagner Donato.

*Por Fleury Rosa

Prefeitura de Contagem presta contas na Câmara na próxima segunda (29)

Os poderes Legislativo e Executivo de Contagem realizam, na próxima segunda-feira, dia 29 de maio, às 10h, na Câmara Municipal de Contagem, Audiência Pública para demonstração e avaliação, pela Prefeitura, do cumprimento das metas fiscais referentes ao primeiro quadrimestre de 2017. A prestação de contas é promovida em conformidade com a Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal.

Para dar transparência às atividades do Município, a Controladoria Geral apresentará dados associados às metas de arrecadação, indicativos de despesas,  investimentos em saúde e educação, dívida pública, além de  despesa com pessoal e seus limites legais. E uma equipe da Ouvidoria da Prefeitura estará no local para esclarecer dúvidas e fornecer informações ao público.

Prestação de contas

Data: 29 de maio (segunda-feira)
Horário: 10h
Local: Câmara Municipal de Contagem (Praça São Gonçalo, 18, Centro)

Ouvidoria Cidadã ouve demandas do Nacional nesta sexta-feira (26)

A equipe da Ouvidoria Cidadã da Câmara Municipal de Contagem estará, na manhã desta sexta-feira (26), na Praça Estrela Dalva, ouvindo as demandas, sugestões e reclamações da população do Nacional e região. Será a primeira ação itinerante da Ouvidoria após seu lançamento na regional Sede, e ela pretende percorrer, até o final do ano, todas as outras seis regionais da cidade.

Ampliar a participação popular, a transparência e a comunicação com a população são os objetivos desta legislatura. E uma ferramenta importante para atingir esse intuito é a Ouvidoria, que tem como atribuição receber, examinar e dar o encaminhamento às manifestações do cidadão sobre os mais diversos assuntos: desde os relativos ao dia a dia e à prestação dos serviços públicos municipais, até os que envolvem a relação da população diretamente com a Câmara Municipal e os vereadores.

Todas as manifestações da população no evento – assim como aquelas que chegam por telefone, e-mail, ou pelo sistema on-line – são registradas, e a Ouvidoria busca, de forma ativa, esclarecimentos diante dos órgãos e das autoridades competentes, para que o cidadão tenha resposta adequada e em tempo hábil.

Mais informações pelo telefone (31) 3359-8702.

Eventos sobre política, religião e igualdade racial terão apoio da Câmara nos próximos dias

Preocupada em ser um espaço de debate plural sobre temas diversos de interesse da sociedade, a Câmara Municipal de Contagem apoia, nos próximos dias, a realização de três eventos que tratam de política, terceiro setor, religião e igualdade racial.

4ª Marcha de Enfrentamento e Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa

Promovida pelo Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e pela Prefeitura de Contagem, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania e Coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial, a caminhada será realizada no próximo sábado (20), com objetivo de mobilização da sociedade para que haja maior reflexão e conscientização sobre toda e qualquer forma de discriminação. Com concentração a partir das 8h na Praça Paulo Pinheiro Chagas, no Novo Eldorado, a marcha sai às 9h em direção à Praça Iria Diniz. O evento contará com a participação das comunidades quilombolas dos Arturos e Ciriacos, que farão intervenções culturais.

Data: 20 de maio (sábado)
Horário: 08 horas
Local: Praça Paulo Pinheiro Chagas, Novo Eldorado
Mais informações: site da Prefeitura de Contagem

Palestra – Os desafios do novo marco regulatório do terceiro setor – “O novo modelo de organização e participação da sociedade civil”

As Organizações Sociais passam por um momento de transformação, face à mudança na legislação e estrutura política que regem as relações com o poder público. Com o objetivo de preparar e capacitar as entidades em relação às novas regras impostas pelo marco regulatório, realizam esta palestra/debate o Instituto Jurídico para Efetivação da Cidadania (IJUCI), o Núcleo de Incentivo à Cidadania (NIC) e o Instituto Mineiro de Cultura e Turismo (ICULT). A palestra será ministrada pela Dra. Viviane Mayrink, mestre em Direito pela UFMG, Especialista em Gestão Empresarial pela FGV e presidente da ONG Instituto Jurídico para Efetivação da Cidadania.

Data: 24 de maio (quarta-feira)
Horário: 19 horas
Local: Câmara Municipal de Contagem
Mais informações: marcoregulatorio.orienta@hotmail.com.

1º Seminário de Orientação e Capacitação para Líderes de Templos Religiosos

Idealizado e promovido pelo vereador Pastor Itamar (PRB), o Seminário será realizado no plenário da Câmara Municipal na próxima quinta-feira, 25 de maio, a partir das 8h30. Contando com a parceria da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, tem o objetivo de aproximar os líderes de templos religiosos do Poder Público (Semas), onde existem várias demandas contra as igrejas por motivos diversos. Entre os temas a serem debatidos estão Garantia e Restrições Constitucionais de Templos Religiosos; Localização de templos; Trânsito e Meio Ambiente; Liberdade de Culto X Legislação Existente. O Seminário pretende culminar numa proposta de um Termo de Ajustamento de Conduta que permita que várias igrejas sejam anistiadas de penalidades já aplicadas.

Data: 25 de maio (quinta-feira)
Horário: 08h30 às 12h30
Local: Câmara Municipal de Contagem

Câmara de Contagem sedia encontro de Fórum Regional do Governo de Minas

Vereador Ivayr Soalheiro (PDT) é escolhido para compor Colegiado Executivo

A Câmara Municipal de Contagem recebeu, na manhã desta quarta-feira (08), uma das reuniões dos Fóruns Regionais do Governo do Estado de Minas Gerais. Programa de gestão instituído em 2015, esses fóruns tem por objetivo oferecer um canal efetivo de diálogo entre a população e a administração estadual, inserindo os cidadãos nas decisões sobre as ações governamentais, com foco nas perspectivas regionais.

O Secretário Executivo do Território Metropolitano, Ronaldo Manassés, abriu a reunião explicando o conceito e a importância dos Fóruns Regionais para a gestão do Governo do Estado. “Pensando em se aproximar mais dos municípios e dos cidadãos, e de suas demandas e necessidades, o governador Fernando Pimentel criou os fóruns, dividindo o estado em 17 territórios de desenvolvimento e, cada um, em microterritórios. A partir dos fóruns e de seus representantes, conseguimos levar as políticas públicas do Estado para atender melhor a população”.

Além de membros da sociedade civil, participam dos fóruns representantes de órgãos estaduais e federais, prefeitos, vereadores, entidades empresariais e sindicais e representantes do poder legislativo estadual e federal. A partir dos encontros desses agentes, são levantadas as demandas específicas de cada território, oferecendo informações para que o Governo do Estado desenvolva um plano de ações voltado para as reais necessidades de cada região de Minas.

Escolha do Colegiado

17-02-08 - Fórum Regional de Governo - Foto Leandro PerchéContando com a participação de representantes dos três municípios que compõem a Microrregião de Contagem – Sarzedo, Ibirité e Contagem –, o encontro na Câmara marcou a escolha do vereador Ivayr Soalheiro (PDT), de Contagem, para compor como suplente o Colegiado Executivo. O vereador titular da Microrregião será o presidente da Câmara Municipal de Sarzedo, Marcos Antônio (PMDB).

De acordo com Ronaldo Manassés, a intenção é realizar, nos próximos dias, reunião envolvendo os prefeitos dos três municípios da Microrregião, para escolher quem, dentre eles, também irá fazer parte do Colegiado Executivo dos Fóruns.

Para Soalheiro, a participação de Contagem nos Fóruns é essencial na busca de soluções para os problemas da Região Metropolitana de Belo Horizonte. “A nossa cidade é muito importante nesse contexto, pela sua posição na RMBH, sendo a segunda maior cidade e por ter uma característica de integração com muitas cidades vizinhas. Pelo peso que tem na indústria e no desenvolvimento da região, ela influencia bastante outros municípios”, destacou.

O vereador de Contagem aproveitou a reunião para colocar a Câmara Municipal à disposição do Governo do Estado nesse programa. “A participação do legislativo municipal nos Fóruns é importante na medida em que as políticas públicas precisam passar pelas Câmaras para que sejam consolidadas como direito dos cidadãos. Por isso, participaremos ativamente desse processo”, concluiu Soalheiro.

Mérito Legislativo 2016 – 26 de agosto

O Poder Legislativo do Município de Contagem, comemorando 105 anos de emancipação político-administrativa de nossa cidade, homenageará pessoas físicas e jurídicas que, de alguma forma, contribuíram ou contribuem para o seu engrandecimento, outorgando-lhes o Diploma de Mérito Legislativo.

Data: 26 de agosto de 2016
Horário: 19h30
Local: Plenário Vereador José Custódio (Câmara)
Praça São Gonçalo, 18 – Centro / Contagem – MG

Homenageados

– Dupla Sertaneja Johny Marcos e Maurinho – Indicada pelo Vereador Alex Chiodi

– Associação dos Moradores e Amigos da Vila São Paulo (AMA) – Indicada pelo Vereador Arnaldo de Oliveira

– José Luiz Gonçalves – Indicado pelo Vereador Daniel Carvalho

– Márcio Dione Lopes – Indicado pelo Vereador Decinho Camargos

– Padre Hartmut Peter Straubinger (Padre Pedro) – Indicado pelo Vereador Eduardo Sendon

– Vitor da Fonseca – Indicado pelo Vereador Fredim Carneiro

– Jornalista Carlos Viana- Indicado pelo Vereador Presidente Gil Antônio Diniz (Teteco)

– Geraldo Adair de Oliveira – Indicado pelo Vereador Professor Irineu Inácio da Silva

– Padre Antônio Marcos Delmiro – Indicado pela Vereadora Isabella Filaretti

– Padre Ivanil Alves do Nascimento – Indicado pelo Vereador Ivayr Soalheiro

– Elizete Silva Gomes – Indicada pelo Vereador Jair Tropical

– Osvaldo José da Silva Júnior – Indicado pelo Vereador Jerson Braga Maia (Caxicó)

– Dr. Vinicius de Barros – Indicado pelo Vereador Zé Antônio do Hospital Santa Helena

– Professor Erisvaldo Pereira dos Santos Indicado pelo Vereador Zé de Souza

– Deputado Estadual Mario Henrique Caixa – Indicado pelo Vereador Beto Diniz

– Jaci Ferreira de Oliveira – Indicado pelo Vereador Léo Motta

– Robson Castro da Silva – Indicado pelo Vereador Obelino Marques

– Equipe de Hockey Eldorado Vipers – Indicada pelo Vereador Paulo Prado

– Maria das Graças Silva — Indicada pelo Vereador Rodinei Ferreira

Curso de Capacitação Eleitoral: A Política no Século XXI

Capacitação EleitoralA Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Contagem promove o I Curso de Capacitação Eleitoral: A Política no Século XXI. O público-alvo inclui pré-candidatos ao Legislativo, lideranças comunitárias, servidores públicos e também cidadãos interessados pelo processo das eleições municipais.

O “Curso de Capacitação Eleitoral: A Política no Século XXI” é composto por quatro palestras, que acontecem entre os dias 28 de abril e 21 de julho, sempre às 19h, no plenário da Câmara Municipal de Contagem.

Se você ainda não fez a sua inscrição e não participou da primeira palestra, ainda dá tempo. Faça agora a sua inscrição. O próximo palestrante será o advogado Marius Carvalho, que falará sobre legislação e marketing nas campanhas eleitorais.

Não perca esta oportunidade.

Informações no site da Escola do Legislativo ou pelo telefone 3359-8769.

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