O projeto Câmara Aberta, da Escola do Legislativo de Contagem, recebeu, na tarde desta quinta-feira (19/09), 40 alunos do 4^o ano do ensino fundamental do Colégio Supremo, instituição de ensino localizada no Industrial.

Os estudantes conheceram as dependências da Câmara Municipal, assistiram palestra sobre política, cidadania e o papel do vereador, e puderam participar, em plenário, da simulação da votação de um projeto de lei. Todos demonstraram muito interesse e encheram de perguntas o procurador legislativo Rodrigo Diniz, incluindo: “como nasce uma lei”, “quais as funções do vereador”, “o que é uma legislatura”, e “o que é uma audiência pública”.

A professora Quézia Ribeiro, que acompanhou a visita, externou sua satisfação em ver os estudantes tão interessados em política. “Faz parte do nosso currículo abordar assuntos voltados ao nosso cotidiano e, como a política tem causado grande alarde em nosso país, os próprios alunos trouxeram essa necessidade. Então, queríamos que eles vissem de perto onde são elaboradas e votadas as leis, e participassem do cotidiano político da nossa cidade”, explicou.

Empolgada com as atividades, a educadora enalteceu o projeto da Câmara. “Buscamos tornar esses alunos mais críticos, com debates, fóruns, apresentações. Dessa forma, todos eles queriam estar aqui hoje, para vivenciar esse cenário político. E a iniciativa da Câmara é muito importante nesse sentido, porque mesmo nós, professores, muitas vezes, somos leigos e aprendemos muito com essa visita. A partir dela, os alunos se tornam porta-vozes em casa, para que os pais participem mais da comunidade”, concluiu.

De acordo com o presidente do Legislativo Municipal, vereador Daniel Carvalho, o objetivo do projeto Câmara Aberta é justamente “despertar o interesse dos jovens na política e ajudar na sua formação, tornando-os cidadãos mais preparados para a tomada de decisão e mais conscientes de seu papel na construção de uma sociedade melhor”.

Para saber mais sobre o projeto Câmara Aberta e sobre a visita à sede do Legislativo Municipal, basta entrar em contato com a Escola do Legislativo pelo telefone 3359-8750.

* Fotos: Anderson Pena.

Em reunião extraordinária realizada nesta quinta-feira (19/09), os vereadores de Contagem aprovaram, em segundo turno e redação final, dois projetos de lei complementar (PLC) importantes para os servidores municipais da educação. Atendendo aos anseios dos trabalhadores da categoria, a Câmara apressou a tramitação das matérias, para que eles possam gozar de benefícios como reajuste, gratificação e aumento na progressão já no próximo vencimento.

O PLC 20/2019 muda o nível de vencimento para o cargo de diretor de escola municipal e de diretor da Funec, de Dam-7 para Dam-8, representando uma valorização para a categoria. Por sua vez, o PLC 21/2019 concede reajuste de 5%, retroativo a junho, para os demais servidores da educação, incluindo efetivos, contratados, inativos e pensionistas. Além disso, reduz jornada de trabalho dos servidores efetivos administrativos para 25 horas semanais, aumenta o percentual da progressão por mérito ou qualificação, e amplia o quantitativo de alguns cargos da área, além da representação sindical.

Após a aprovação unânime dos projetos, um deles acrescido de uma emenda parlamentar que fortalece a representação sindical, o presidente da Câmara, vereador Daniel Carvalho, destacou o compromisso do Legislativo com a celeridade na tramitação, com o objetivo de valorizar e beneficiar os servidores da educação.

“Os projetos foram protocolados nesta Casa na terça-feira da semana passada e, de forma recorde, conseguimos votá-los em dois turnos nesta semana. A procuradoria fez um esforço para que eles chegassem à reunião de comissões na última quinta, e seus membros emitiram pareceres naquele dia mesmo, para que fossem publicados sexta-feira na pauta e votados em primeiro turno nesta terça-feira. Definimos que faríamos a extraordinária nesta quinta, e aprovamos em segundo turno e redação final. Destaco que faremos com que os projetos cheguem às mãos do prefeito ainda hoje, para que os servidores já recebam na próxima folha de pagamento”, explicou.

Presente em plenário, a secretária municipal de Educação, Sueli Baliza, ressaltou o esforço da Prefeitura de Contagem para valorizar os servidores da categoria, que “são de uma área estratégica para a administração”, e a contribuição da Câmara nessa conquista.

“Gostaria de agradecer a esta Casa, na figura de seu presidente, Daniel Carvalho, e todos os vereadores, que se emprenharam nesta luta”, destacou Baliza. “Esse é um sonho de todos nós, para darmos um salto na resolução de reivindicações tão antigas da educação de Contagem. O reajuste de 5% não representa tudo que professores e servidores merecem, mas é o que hoje conseguimos fazer. E esse reajuste vem acompanhado de uma série de outras progressões que também são lutas antigas dos servidores”, completou.

Avanços na Educação

A secretária de Educação resumiu as mudanças propostas pelos projetos e outros avanços na área nesta gestão. “Além dos 5% de reajuste, tivemos melhorias no plano de carreira, no nível de progressão, de 2% para 2,15%; aumento no número de servidores para educação infantil; o professor PEB-1 assumindo as turmas das Umeis; teremos também a garantia da alimentação, que vai ocorrer quando conseguirmos mudar o contrato de fornecimento; e, o mais importante, vamos fazer o concurso para todos os cargos da educação”.

Sueli Baliza mencionou, ainda, o aumento dos alunos de inclusão na rede, com a previsão de contratação de monitores em regime CLT; a implantação das escolas em tempo integral; a manutenção da Funec; e as reformas já realizadas em 50 escolas da rede municipal, com a previsão de entrega das intervenções em todas elas até o final do ano. “É um processo e precisamos sempre melhorar, lutar por melhorias na qualidade da educação e deixar um legado para a cidade. E o prefeito Alex de Freitas tem sido um grande incentivador nesse sentido”, concluiu.

Os vereadores Alex Chiodi (SD), Zé Antônio (PT) e Arnaldo de Oliveira (PTB) pediram a palavra para celebrar as medidas anunciadas. Em nome da Comissão de Educação, Chiodi enalteceu o esforço dos vereadores em aprovar rapidamente projetos que representam antigos anseios da categoria. Zé Antônio lembrou ser “obrigação dos vereadores trabalhar pelo povo de Contagem, principalmente em se tratando da educação”. Enquanto Arnaldo comemorou as melhorias em relação às pessoas com deficiência, com a ampliação dos contratos dos monitores que acompanham os alunos de inclusão nas escolas municipais.

Presentes em peso nas galerias da Câmara, os representantes do Sind-Ute Contagem (Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação), saíram satisfeitos da plenária. “É um dia histórico e muito importante não apenas para os trabalhadores em educação, mas para todo o município, porque, ao valorizar e reconhecer esses trabalhadores, você está valorizando todos aqueles que têm os filhos na escola pública”, explicou Patrícia Pereira, presidente do Sind-Ute.

* Fotos: Anderson Pena.

A Câmara Municipal de Contagem aprovou, nesta semana, em segundo turno e redação final, um projeto de lei complementar (PLC) do Executivo que melhora a remuneração dos profissionais médicos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) que cumprem regime de plantão de 24h semanais.

Em mensagem que acompanha a matéria, o prefeito Alex de Freitas explica que o PLC 18/2019 altera a Lei Complementar 36/2007, que institui o regime de plantão para os médicos do município. Ele estaria corrigindo uma distorção de 2017, quando foi criada uma gratificação chamada Incentivo de Permanência, no percentual de 20%, para médicos das UPAs (Unidades de Pronto Atendimento), e não contemplou os profissionais do Samu.

“Tal correção se faz necessária a fim de darmos tratamento isonômico ao grupo de profissionais que atuam nos atendimentos de urgência e emergência do município, bem como a valorização desse grupo de profissionais, considerando a natureza, o grau de responsabilidade e complexidade das atribuições a eles designadas por força de lotação e do tipo de serviço prestado à população do município”, escreve o chefe do Executivo.

Aprovada em dois turnos, a proposição segue agora para a Prefeitura e passa a valer a partir de sua publicação no Diário Oficial de Contagem, com efeitos retroativos a 1^o de maio de 2019. Ou seja, os médicos do Samu que se enquadram nesse perfil receberão o Incentivo de Permanência não apenas nos próximos meses, mas também referente aos meses passados de maio, junho, julho e agosto.

* Foto: Samu/Divulgação

Após muitos protestos dos trabalhadores do camelódromo do Eldorado e apoio dos vereadores, a Prefeitura de Contagem voltou atrás e pediu à Câmara a devolução do projeto de lei que oferecia alternativas para a retirada dos camelôs do local onde atuam desde a década de 1990, na rua Portugal, próximo à avenida João César de Oliveira. O objetivo da administração municipal é retirar os feirantes para realizar obras de mobilidade urbana e revitalização urbanística na região.

A matéria em questão, Projeto de Lei 18/2019, “institui a Operação Urbana Simplificada do Plano de Inclusão Produtiva dos Camelôs”, estabelecendo a possibilidade de parceria do governo com a iniciativa privada, para viabilizar a alocação dos camelôs em centros de comércio popular. Ela prevê incentivos para os feirantes saírem do atual camelódromo, e oferece contrapartidas para os empreendimentos parceiros receberem os camelôs a valores reduzidos.

Antes mesmo de receberem o ofício do Executivo nesta terça-feira (17/09), alguns vereadores já externavam sua disposição em votar contrariamente ao projeto, em apoio ao camelódromo. E a procuradoria da Câmara já havia emitido parecer apontando questões de ilegalidade na matéria, principalmente relacionados à propriedade do imóvel, a não especificação de que área passará pela operação, e à necessidade de consulta pública.

“O que a matéria propõe é uma Operação Urbana Consorciada, que nada mais é que instrumento de implementação do Plano Diretor, e, como se vê, a participação popular e o acesso a documentos e informações também são assegurados nessa fase. Desse modo, infere-se que o Executivo violou dispositivos que eivaram a norma de vício insanável e urge que sua tramitação seja interrompida, consoante o controle preventivo que deve ser exercido pelo Poder Legislativo”, resume o documento, que foi lido em plenário.

Em seguida, o presidente da Câmara, vereador Daniel Carvalho, anunciou o pedido do prefeito Alex de Freitas pela devolução do projeto. “A questão se arrastou por alguns meses, mas hoje temos uma boa notícia para o camelódromo, pois recebemos um ofício protocolado nesta terça, pedindo a retirada definitiva do projeto”, explicou o parlamentar.

“Parabéns a todos os envolvidos nessa luta pelo camelódromo: os feirantes, que deram exemplo de organização e mobilização; os vereadores, que ofereceram apoio e contribuição; a procuradoria desta Casa, pelo trabalho; e a Prefeitura, que teve a sensibilidade de retirar o projeto, o que era de interesse de todos nós”, completou Carvalho, após leitura do ofício.

Vereadores e feirantes comemoram

Alguns vereadores se manifestaram, comemorando a retirada do projeto. Capitão Fontes e Teteco (MDB) destacaram a sensibilidade do governo em pedir a devolução da matéria. Alex Chiodi (SD) parabenizou os trabalhadores pelo engajamento e os vereadores pelo envolvimento na causa. Dr. Rubens Campos (DC) e Daniel do Irineu (PP) alertaram que “a batalha foi ganha, mas não a guerra”, por isso, parlamentares e feirantes devem continuar o diálogo com a Prefeitura, para que se encontre uma solução definitiva para o impasse.

Os feirantes presentes em plenário também comemoraram a retirada do PL e fizeram um apelo ao governo. “Queremos agradecer todos os vereadores e o presidente Daniel Carvalho. Sabíamos da ilegalidade do projeto, a Câmara abraçou essa causa, nos deu voz, e também entendeu que era ilegal e, por isso, o projeto foi retirado. Peço ao Executivo que olhe a questão da feira como patrimônio cultural e inclua o camelódromo em seu projeto para a região”, destacou Jeferson Pereira, representante da Associação do Camelódromo.

Com o objetivo de valorizar a educação do município, o presidente da Câmara Municipal de Contagem, vereador Daniel Carvalho, convocou reunião extraordinária para a próxima quinta-feira (19/09), às 09 horas, a fim de votar, em segundo turno e redação final, dois projetos de lei complementar (PLC) importantes para os servidores municipais da educação. A iniciativa de apressar a tramitação é um pedido da categoria, para que os trabalhadores possam receber os benefícios já na folha de pagamento deste mês.

O PLC 20/2019 muda o nível de vencimento para o cargo de diretor de escola municipal e de diretor da Funec, de Dam-7 para Dam-8, representando uma valorização para a categoria. Por sua vez, o PLC 21/2019 concede reajuste de 5%, retroativo a junho, para os demais servidores da educação, incluindo efetivos, contratados, inativos e pensionistas. Além disso, reduz jornada de trabalho dos servidores efetivos administrativos para 25 horas semanais, aumenta o percentual da progressão por mérito ou qualificação, e amplia o quantitativo de alguns cargos da área, além da representação sindical.

As matérias chegaram ao Legislativo na última terça-feira (10/09), atraindo, já naquele dia, dezenas de servidores, para as galerias da Câmara. Na ocasião, as matérias foram lidas em plenário e os vereadores garantiram agilizar sua tramitação. Na mesma semana, passaram pela procuradoria e pelas comissões temáticas, recebendo os pareceres e entrando na pauta desta semana.

Antes da votação em primeiro turno nesta terça-feira (17/09), Daniel Carvalho interrompeu a plenária para uma rápida reunião com os demais vereadores, e voltou a ressaltar o compromisso da Câmara em buscar celeridade na tramitação, com o objetivo de beneficiar os servidores da educação.

“Os projetos foram protocolados nesta Casa na terça-feira da semana passada e, de forma recorde, conseguimos colocá-los para votação nesta semana. A procuradoria fez um esforço para que eles chegassem à reunião de comissões na quinta, e seus membros emitiram pareceres naquele dia mesmo, para que fossem publicados sexta-feira na pauta desta semana. Agora, nos reunimos e definimos que faremos uma extraordinária, para que votemos em segundo turno, e os projetos cheguem às mãos do prefeito já nesta quinta-feira, para que os servidores já recebam na próxima folha de pagamento”, explicou.

Desta forma, sob muitos aplausos, os projetos de lei complementar foram aprovados por unanimidade pelos vereadores, e voltam ao plenário na próxima quinta-feira (19/09). Uma vez aprovados em dois turnos, seguem ainda nesta semana para sanção do prefeito.

Fotos: Anderson Pena.

Extrapolando sua função de registrar as demandas do cidadão e buscar respostas com o poder público, a Ouvidoria Cidadã da Câmara Municipal de Contagem mais uma vez foi conferir, in loco, uma reclamação recorrente da população. Na última sexta-feira (13/09), sua equipe esteve no bairro Parque Maracanã para verificar um terreno de quase um quarteirão que estaria abandonado e viria trazendo preocupação para aquela comunidade.

A ouvidora Gabriela Diniz e o advogado Alan Barbosa estiveram no local com o morador da região Denis Fernandes, que tem denunciado a situação e pedido intervenção da Prefeitura de Contagem em relação ao lote, que é cercado pelas ruas Maria Cecília, Leopoldina, Lavras e Rosa Abreu.

De acordo com o cidadão, o terreno constantemente apresenta mato alto, favorecendo a proliferação de insetos e animais peçonhentos, além representar risco para a segurança pública, por não estar devidamente cercado. Além disso, tem servido para descarte de restos de construção e lixo. E o principal problema relatado se relaciona aos alagamentos das vias do entorno em períodos de chuva, visto que o terreno é cortado por um curso d’água.

Ele conta que, em 2008, as famílias que moravam no local, que compunha parte da Vila Maracanã, começaram a ser desapropriadas por causa das condições precárias de moradia. E foram deslocadas, em 2012, para o conjunto habitacional construído no terreno vizinho pela gestão da então prefeita Marília Campos. “Após a retirada das famílias, foi prometido que aqui seria um lugar de convivência, de lazer e uma bacia de contenção de água, mas outras gestões passaram e nada foi feito”, lamenta Fernandes.

O cidadão pede que a administração municipal realize as intervenções necessárias para melhoria do local, considerando que, segundo ele, são “15 lotes da Prefeitura, e apenas um que, na época da desapropriação, não aceitou a mudança para o conjunto habitacional ou a indenização oferecida”.

“Solicitamos à Prefeitura a utilização dessa área. É uma questão de saúde pública, pois temos um córrego que gera doenças e que transborda quando chove; e é uma questão de função social também, porque essa área está inutilizada. Então, precisamos que a Prefeitura faça um planejamento, um estudo de águas, um afundamento do córrego, que é raso, e a bacia de detenção, para evitar os alagamentos; além de viabilizar equipamentos públicos, como a academia da cidade”, explica Fernandes.

Por fim, o morador fez um apelo aos vereadores, “que se sensibilizem com o problema, que visitem a área, intervenham junto ao Executivo para as obras necessárias e continuem fiscalizando, para que algo seja feito, pois é uma área pública e que precisa ser utilizada com dignidade pelos moradores da região”.

Em resposta, Gabriela Diniz explicou que “a função da Ouvidoria é ser interlocutora da população junto ao poder público e, por isso, levará a demanda aos órgãos competentes e acompanhará o caso, para que os moradores do Parque Maracanã tenham uma resposta em tempo hábil”.

A Câmara Municipal de Contagem realizou, na noite dessa quinta-feira (12/09), a solenidade de outorga dos títulos de Cidadania Honorária, Mérito Desportivo e Honra ao Mérito a personalidades que se destacam no município e contribuem para o crescimento e desenvolvimento de Contagem.

A Cidadania Honorária tem como objetivo homenagear pessoas que não nasceram neste município, mas que têm ajudado no desenvolvimento social e econômico de Contagem. Nesse sentido, foram agraciados: Sibele de Fátima Neiva, diretora-sócia da empresa Online Tecnologia e Integração LTDA Brasileira; o economista Vladimir de Faria Azevedo, ex-prefeito de Divinópolis e ex-secretário de Governo de Alex de Freitas; e o médico André Luiz Otoni Soares, que atua na UPA JK, UPA Oeste, Hospital Municipal de Contagem e Hospital Santa Helena.

A investigadora da Polícia Civil Mariana de Paula Pereira Santos e o enfermeiro Moisés Gabriel de Abreu, diretor geral do Samu de Contagem, receberam o diploma de Honra ao Mérito. Essa honraria consiste em um título de virtude dado a pessoas ou organizações que atingiram o prestígio público por meios de suas atividades.

O mérito desportivo tem por finalidade premiar pessoas ou instituições que vêm prestando notáveis serviços ao desporto no nosso Município, Estado e País. Foram homenageados: o agente comunitário de saúde e árbitro de futebol Bruno Douglas de Oliveira Martins; Denis Francis Meneses Felisbino, que coordena eventos esportivos em Nova Contagem e também é árbitro; o secretário municipal de Cultura, Esporte e Juventude, Hugo Vilaça; Aline Ferris, fundadora da Associação RF Novo Contagem Esporte Clube e engajada em futebol feminino; e o educador físico Yankow Oliveira Peçanha.

Após a entrega dos títulos, os homenageados puderam externar sua alegria e satisfação de terem suas trajetórias reconhecidas pela Câmara Municipal. “Esse título significa uma grande bênção, uma grande conquista que legitima o sentimento de ser cidadão de Contagem. Agradeço a todos, e que Deus abençoe esta grande cidade, que é a minha cidade, e tenho compromisso eterno com seu desenvolvimento”, resumiu Vladimir Azevedo.

Presidindo a solenidade, o vereador Zé Antônio do Hospital Santa Helena (PT), vice-presidente da Câmara, sintetizou a satisfação do Legislativo em agraciar cidadãos que fazem a diferença. “Vocês, homenageados, fizeram e fazem história em nossa cidade, deixando marcas inesquecíveis, merecedoras do nosso sincero agradecimento. Dessa forma, a Câmara Municipal de Contagem se alegra nesta noite de festa em homenageá-los. Parabéns!”, encerrou.

• Confira aqui a lista de homenageados e os vereadores que os indicaram.

Após passar pela Escola Municipal do Bairro Tropical na última semana, a Escola do Legislativo segue seu ciclo de palestras do Setembro Amarelo, campanha de prevenção ao suicídio, nas instituições de ensino de Contagem. Nesta quinta-feira (12/09), a equipe da Câmara Municipal de Contagem esteve na Escola Municipal Eli Horta Costa, na região da Sede, com atividades de valorização à vida para mais de 200 estudantes do 7^o ao 9^o ano.

A mestre em Neurociências Letícia Martins, da Una Contagem, ministrou duas rodadas de palestras abordando temas como os sentimentos e a depressão, fuga e vícios associados. Falou sobre as dificuldades de entender e expressar emoções, os mecanismos físicos e biológicos da depressão, ansiedade e síndrome do pânico, sobre a importância de pedir e oferecer ajuda, e os escapismos, principalmente associando-os aos vícios relacionados ao uso de mídias sociais.

A instituição de ensino já estava preparada para o tema, com a escola toda enfeitada com as cores e com adereços fazendo referência ao Setembro Amarelo. No pátio de entrada, havia um painel grande da campanha e um mural de bilhetinhos dos alunos sobre o tema. Além disso, podia-se ver, pendendo do teto, frases de incentivo, como: “Diga sim à vida”, “Você tem valor”, “Há um recomeço te esperando sempre que for preciso”, “Fale sobre aquilo que lhe dói”, “Essa tempestade também vai passar”, dentre outras.

De acordo com a diretora da escola, Márcia Rocha, o tema já vem sendo trabalhado em sala de aula com os alunos neste mês, como parte do projeto “Semeando o Bem”, no qual os estudantes propõe temas de relevância para serem trabalhados pela escola. “É um mês especial e um assunto que deve ser debatido, até pelo interesse dos alunos e sua necessidade diante de uma realidade que eles tem vivido no seu dia a dia”, explicou.

“Trabalhamos com o pertencimento dos estudantes, com debates, discussões, textos, de forma que o conhecimento chegue melhor até eles. E essa atividade da Câmara foi de extrema importância para esse assunto, que está na ordem do dia, na mídia e na sociedade, que é a preservação da vida. Nesta idade, é uma discussão essencial, para que eles saibam que são importantes, que não estão sozinhos, e a escola tem que estar pronta para ouvi-los”, completou a diretora.

Nesse sentido, segundo o presidente da Câmara, vereador Daniel Carvalho, “a Escola do Legislativo tem cumprido seu papel, propondo e debatendo com os jovens temas e reflexões atuais e de relevância para sua formação política e cidadã”. Neste ano, as palestras englobaram temáticas como a prática de bullying, o uso e abuso de álcool e outras drogas, autismo e inclusão, sexualidade e DSTs, e as consequências do uso do cerol e linha chilena. E, no mês de prevenção ao suicídio, a valorização da vida.

O ciclo de palestras do Setembro Amarelo continua, e a equipe da Escola do Legislativo deve chegar à Escola Municipal Prefeito Luiz da Cunha no dia próximo dia 26, quinta-feira. Mais informações, pelo telefone 3359-8750.

“Tentar quebrar o preconceito com a política e ajudar na formação de cidadãos mais conscientes do seu papel na construção de uma sociedade melhor”, esse é o objetivo do projeto Câmara Aberta, da Escola do Legislativo, segundo o presidente da Câmara Municipal de Contagem, vereador Daniel Carvalho.

Com esse conceito, o Legislativo recebeu, nesta quarta-feira (11/09), mais 60 alunos do 5^o ano do ensino fundamental do Colégio Santa Maria Minas. No final de agosto, a Câmara já havia recebido outros 62 estudantes da instituição.

Na atividade, os jovens conheceram as dependências da Câmara, incluindo gabinetes e a presidência, onde conversaram com Daniel Carvalho. “Nosso intuito é aproximar vocês jovens da política e da Câmara Municipal, contribuindo para que tenham mais conhecimento e uma formação cidadã, para que possam tomar melhores decisões e, quem sabe no futuro, serem políticos preparados para trabalhar pelo nosso povo”, destacou o vereador.

Em plenário, os estudantes encontraram o vereador Edgard Guedes da Farmácia (PDT), que prestigiou a visita. Em seguida, participaram de palestra sobre política, cidadania, o papel do vereador e o processo legislativo. E simularam uma reunião plenária, debatendo acaloradamente um projeto fictício sobre alimentação saudável nas escolas, que acabou sendo aprovado pelos vereadores mirins.

As estudantes Laiza Caroline, Luanna Menezes e Mariana de Alcântara, que foram vereadoras por um dia, aprovaram a experiência. “Achei bem legal e interessante a visita à Câmara, pois aprendemos várias coisas que vou levar para a vida toda”, destacou Luanna. “Aprendemos sobre política, sobre os vereadores e as leis da cidade, e é muito importante para a nossa vida, para termos mais consciência na hora de votar”, completou Mariana.

Na próxima semana, o Câmara Aberta recebe alunos do Colégio Supremo. Para saber mais sobre o projeto e marcar uma visita à sede do Legislativo Municipal, basta entrar em contato com a Escola do Legislativo pelo telefone 3359-8750.

Os vereadores de Contagem receberam, nesta terça-feira (10/09), a visita do secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Ivayr Soalheiro, e sua equipe técnica para o início das discussões do projeto de lei relacionado ao uso e ocupação do solo. Recebido pela Câmara em meados de agosto, o PL trata de um instrumento importante de planejamento, para controlar a utilização do espaço e definir as atividades permitidas em cada região do município.

Durante o encontro, a equipe da secretaria apresentou relatório explicativo e detalhado, além de prestar esclarecimentos sobre as normas relacionadas ao parcelamento e uso do solo, comparando a legislação atual com a que está em tramitação no Legislativo de Contagem. Por sua vez, os parlamentares expuseram suas ideias sobre a matéria e esclareceram suas dúvidas.

A partir da reunião, os participantes decidiram pela formação de uma comissão especial para acompanhar de perto os desdobramentos do projeto e continuar os debates com a Prefeitura de Contagem. Inicialmente, ficou acordado que será formada pelos vereadores Gloria da Aposentadoria (PRB), Jair Tropical, Vinícius Faria e Silvinha Dudu (PCdoB), Alex Chiodi (SD) e Alessandro Henrique (PTC). A comissão também ficou encarregada de organizar uma audiência pública para debater o assunto com a população.