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A terceira ação social deste ano da Ouvidoria Cidadã da Câmara Municipal de Contagem está chegando na Regional Eldorado. No dia 24 de novembro, sábado, das 9h às 14h, vários serviços gratuitos e lazer estarão à disposição da população na Praça da Glória.
Confira toda a programação:
Os servidores municipais da Saúde marcaram presença nesta semana na reunião plenária da Câmara de Contagem, para protestar, reivindicar melhores condições de trabalho e pedir apoio dos vereadores para suas demandas junto à Prefeitura de Contagem. E, atendendo a pedidos da categoria e do presidente da Comissão de Saúde da Câmara, vereador Dr. Wellington Ortopedista (PDT), o presidente da Casa, vereador Daniel Carvalho (PV), abriu espaço na Tribuna Livre para a manifestação.
Dr. Wellington foi o primeiro a se pronunciar, dando destaque a um requerimento pela melhoria do piso dos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE), conforme a Lei Federal 13.708/2018. Ele ressaltou que a Comissão está atenta às necessidades dos servidores e às ações da Administração. E se comprometeu a se debruçar, junto aos outros vereadores, no Plano de Carreiras e na pauta de reivindicação, para intermediar um acordo entre o Governo e a categoria.
O presidente da Comissão de Saúde destacou, ainda, que foram realizadas duas audiências públicas na Câmara no último ano sobre a terceirização nos serviços municipais de saúde, para esclarecer a população e os servidores. E garantiu que os vereadores estão atentos e participarão do processo da implantação da gestão das Organizações Sociais de Saúde (OS), “para que nenhum servidor seja prejudicado”.
Em aparte, Alex Chiodi (SD) lembrou que já foi aprovado, na última reunião da Câmara Municipal, uma indicação solicitando que a Prefeitura implante o que determina a Lei 13.708, que aumenta o piso dos ACE e ACS: “para R$ 1.250 em janeiro do próximo ano, para R$ 1.400 no ano de 2020, e para R$ 1.550 em 2021”. “São trabalhadores fundamentais no nosso serviço de saúde e é importante essa mobilização, e também no caso da terceirização, para que possamos acompanhar e não haja precarização e prejuízo para servidores e usuários”, declarou.
Sobre a terceirização, Vinícius Faria (PCdoB) destacou que a implantação da gestão da OS na UPA-JK, no Eldorado, foi transparente, passou pelo Conselho Municipal de Saúde e pela Câmara, e tem o seu apoio, desde que sempre tenha o controle social.
Tribuna Livre
A diretora jurídica do Sind-Saúde Contagem, Rafaele Carvalho, falou em nome dos servidores. Ela ressaltou que as principais reivindicações da categoria se referem ao reajuste salarial e do vale-alimentação, ao pagamento do 13o salário, ao aumento do piso dos ACE e ACS, e ao acompanhamento e clareza no processo de terceirização.
“Estamos com dois anos de governo do prefeito Alex de Freitas, e os trabalhadores da saúde não tiveram nem a recomposição do índice do INPC nesses anos, fazendo com que o Município descumpra a própria Lei Orgânica, que determina a data-base em maio. Os trabalhadores ainda não receberam o 13o, e tivemos uma resposta vaga, de que a Lei permite até 20 de dezembro, sendo que já existia um acordo de pagamento no dia do servidor público (28 de outubro). E nosso vale-alimentação está sem reajuste desde 2016″, resumiu Rafaele sobre as questões salariais gerais.
Sobre a demanda dos ACE e ACS, ela agradeceu o vereador Alex Chiodi pela indicação apresentada na última semana. E passou para a terceirização que, segundo ela, não estaria sendo bem conduzida pela Administração municipal.
“A questão da terceirização com as OS é um ponto importante, pois aconteceu de forma arbitrária com a UPA-JK, e não está sendo diferente desta vez. Não está havendo diálogo com os trabalhadores, estamos sentindo a pressão dentro das unidades e dentro do Hospital Municipal; e é uma questão que precisa ser discutida com tempo e respeito, pois muitos de nós precisam trabalhar em outros lugares, pelos salários insuficientes e sem o reajuste”, acrescentou a diretora do Sind-Saúde.
Por fim, Rafaele pediu envolvimento do Conselho Municipal de Saúde e da Comissão de Saúde da Câmara, para que haja fiscalização do Executivo e das Organizações Sociais, e maior transparência e diálogo junto à categoria. “Contamos com a colaboração de vocês, para que haja o debate, para que não haja retrocesso, que o servidor público seja valorizado e dê uma melhor resposta para o usuário, para a comunidade”, concluiu.
Dr. Wellington, Alex Chiodi e Daniel Carvalho concluíram o debate, ressaltando o papel da Câmara na luta pela valorização dos servidores públicos e nas discussões sobre o funcionamento dos serviços de saúde, incluindo a participação ativa no processo de transição para a gestão das unidades pelas Organizações de Saúde.
Em comemoração ao Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, a Câmara Municipal de Contagem realiza uma edição especial do projeto “Cultura na Câmara”, que traz a exposição fotográfica “Um olhar sobre os Arturos”, da artista Charlene Bicalho. As fotos ficam expostas no hall da Casa entre os dias 13 e 30 de novembro.
A mostra apresenta registros da Festa da Abolição, anualmente celebrada em maio, pela Comunidade Quilombola dos Arturos, que hoje é considerada um dos cartões postais e patrimônio histórico e cultural do município.
Inspirada na tradição e nos costumes do povo quilombola, em seus festejos populares e na religiosidade, a fotógrafa, por meio de suas lentes, consegue registrar sentimentos e emoções. Além disso, a expressão dos membros da comunidade ao participar dos rituais se torna um convite à arte.
“É um grande prazer receber aqui na Câmara de Contagem uma exposição que conta a história cheia de tradição e, ao mesmo tempo, narra a história da nossa cidade”, ressalta o presidente da Câmara, vereador Daniel Carvalho (PV).
Durante reunião plenária, nesta terça-feira (13 de novembro), o parlamentar aproveitou a oportunidade para parabenizar o projeto e a Comunidade dos Arturos – representada por Jorge Antônio dos Santos, Maria Gorete e José Bonifácio – e convidar os vereadores e demais presentes para prestigiar a exposição.
Consciência Negra
A exposição é apenas uma das atividades promovidas pela Escola do Legislativo da Câmara de Contagem em celebração ao Dia da Consciência Negra. O ponto alto será a realização do Encontro da Consciência Negra – Que Contagem quebre as Correntes, no dia 29 de novembro, das 18h30 às 22h na Igreja de São Gonçalo e no Espaço Popular. O evento contará com missa, palestra e apresentações culturais.
* Por Natália Rosa
Nesta terça-feira (13/11), a Tribuna Livre da 36ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Contagem recebeu Carlos Vieira, Diretor do Consep (Conselho Municipal de Segurança Pública) Cia 132 do 39º BPMMG. O tema foi a atuação do conselho e, logo no início, para ressaltar a importância de uma atuação social conjunta, apresentou dados sobre violência e criminalidade. Por exemplo, o número de homicídios em 2017: 62.517, segundo o Ministério da Saúde. “O crime é organizado, a sociedade também precisa se organizar, alinhando discursos e ações”, afirmou o diretor.
Vieira explicou que o Consep é formado por membros da comunidade que se dispõem a auxiliar a Polícia Militar, um ponto de apoio e de discussão entre autoridades, comerciantes, empresários e cidadãos. Lembrou que o Estado é o responsável por garantir segurança à população, mas o Consep contribui por aproximar Polícia Militar e comunidades, reduzindo a criminalidade e se consolidando como espaço democrático construído pelos próprios cidadãos.
Sobre o funcionamento do Consep, o diretor explicou que são realizadas reuniões periódicas em que são expostas as demandas de cada região. Também citou as redes de proteção, segundo ele, rigorosamente monitoradas pela Polícia Militar e fez um apelo à Guarda Civil de Contagem para que participe do Conselho, uma vez que há demandas que poderiam ser solucionadas de forma mais eficaz pela guarda municipal, além de somar forças para ações mais eficientes em prol da sociedade.
Por fim, Carlos Vieira disse que o conselho está aberto para receber visitas e estabelecer diálogos. O Consep Cia 132 do 39º BPMMG é o primeiro em toda 2ª Região a ter uma sede, e o diretor revelou que foi da própria comunidade essa iniciativa: “Um membro doou o terreno, outros ajudaram a mobiliar e todos cuidam com muito carinho desse espaço que é tão atuante e importante para a sociedade”.
Em aparte, o primeiro secretário da Câmara, vereador Capitão Fontes (MDB), parabenizou o Consep e enfatizou a importância do conselho. “Muitas pessoas não valorizam esse trabalho, mas é ele que está próximo das comunidades colaborando com a Polícia Militar, é um projeto de interesse coletivo”, concluiu.
A sede do Consep Cia 132 do 39º BPMMG fica na Av. Marte 1125 – Sala 08, Jardim Riacho, em Contagem/ MG.
* Por Érica Lima
Ações da campanha do Novembro Azul – de informação, conscientização e cuidados com a saúde masculina – marcaram a edição deste mês do Ouvidoria na Feira, projeto da Câmara que está presente na Feira do Eldorado todo primeiro sábado de cada mês registrando as manifestações do cidadão e buscando resposta para suas demandas.
Assim como aconteceu com a edição especial do Outubro Rosa, neste sábado (10/11), a van da Ouvidoria Cidadã foi acompanhada de uma tenda com profissionais de saúde. Eles aferiram a pressão e a glicemia das dezenas de pessoas que passaram pelo local, e ofereceram informações sobre a detecção, o diagnóstico e a importância do tratamento precoce do câncer de próstata.
Enquanto os interessados aguardavam na fila para os exames, a equipe da Câmara registrava demandas, dúvidas e sugestões da população sobre os serviços públicos. Muitas delas estavam relacionadas à limpeza urbana, solicitando capina de vias públicas, coleta de lixo, podas de árvores e providências em relação a lotes vagos. Houve também reclamações sobre a saúde, incluindo longa espera para consultas e falta de médicos e insumos em unidades de saúde; e queixas relacionadas à atividade noturna de bares no Eldorado.
Morador da região, o senhor Geraldo Magela Norberto, que já havia recorrido à Ouvidoria Cidadã, registrou mais uma demanda e elogiou a iniciativa da Câmara. “É um excelente trabalho prestado pela Ouvidoria. Fui muito bem atendido pela equipe em outra oportunidade, consegui ser atendido na unidade de saúde e fazer os exames que eu precisava, e voltei para agradecer”, destacou.
Ação Social
A próxima iniciativa da Ouvidoria Cidadã será a Ação Social realizada no dia 24 de novembro (sábado) das 09h às 14h na Praça da Glória, Eldorado. Será um dia de cidadania com mais de 20 serviços gratuitos, incluindo saúde, utilidade pública, beleza, educação e lazer para toda a família. Mais informações pelo telefone 3359-8702.
Na noite desta quinta-feira (08/11), a Câmara Municipal de Contagem realizou mais uma solenidade de entrega de títulos de Cidadania Honorária e diplomas de Mérito Desportivo e Honra ao Mérito. Durante o evento, pessoas e instituições foram homenageadas pelos serviços relevantes desempenhados em prol do município.
Concedido a personalidades que não nasceram em Contagem, mas que se dedicam para o desenvolvimento da cidade, o Título de Cidadania Honorária foi entregue ao Dr. Heberth Neiva Sucupira, ao Investigador de Polícia André Luiz Campos Liduário, ao Subinspetor de Investigadores Rogério Pereira Rodrigues, a Ricardo Carnaval Furtado, ao Delegado Dr. Anderson Resende Kopke e a Agnaldo Rolim de Moura.
Integrando a história do esporte contagense, o Califórnia Voleibol Clube foi condecorado com o diploma de Mérito Desportivo em função de sua trajetória em benefício da população contagense. E o diploma de Honra ao Mérito foi concedido ao Delegado Dr. Rodrigo Macedo de Bustamante.
O vice-presidente da Câmara, vereador Zé Antônio do Hospital Santa Helena (PT), ressaltou a importância de reconhecer cada um dos homenageados em virtude da contribuição diária para o crescimento de Contagem em seus mais diversos setores. “Agradeço pelos trabalhos desenvolvidos com determinação e afinco em prol do nosso município, aproveitando para cumprimentá-los pela justa homenagem que acabam de receber. Parabenizo, também, os colegas vereadores, autores destas homenagens, que assim como eu, com grande discernimento, fizeram a indicação destes ilustres cidadãos para receberem tão dignas condecorações,” afirmou o parlamentar.
Após receber a homenagem, os agraciados manifestaram palavras de gratidão pelo reconhecimento do trabalho prestado à população e reafirmaram o compromisso com Contagem.
Confira a lista completa dos homenageados
Cidadania Honorária
Mérito Desportivo
Honra ao Mérito
* Por Natália Rosa
O projeto Cultura na Câmara – que traz ao Legislativo de Contagem atrações culturais e artísticas toda primeira terça-feira de cada mês – recebeu nesta semana o escritor e jornalista Carlos Lúcio Gontijo, que expôs, autografou e doou livros de sua autoria para o público antes da reunião ordinária. Sua visita também teve outro motivo especial: o escritor recebeu o título de Cidadania Honorária de Contagem, dando cumprimento à Resolução 021/2007, pelos relevantes serviços prestados ao município.
Membro da Academia de Letras do Brasil-Mariana, Carlos Lúcio integra a entidade cultural internacional Poetas del Mundo e é membro da Academia Santantoniense de Letras e da Academia de Letras de Teófilo Otoni. Ele trabalhou em vários jornais de Minas Gerais, além de ter recebido diversos prêmios e homenagens em sua trajetória como escritor e jornalista.
Ele recebeu das mãos do presidente da Câmara, vereador Daniel Carvalho (PV), o certificado de participação no Cultura na Câmara, por “representar muito para a sociedade, mostrando ser um exemplo de cidadão, promovendo diariamente a educação”. E, logo em seguida, o título de Cidadania Honorária de Contagem foi entregue pelo vereador Arnaldo de Oliveira (PTB), autor da resolução.
Emocionado, Carlos Lúcio agradeceu pela oportunidade de mostrar seu trabalho e por ser homenageado com a honraria . “Tenho 67 anos, e ganhar um novo berço de presente é uma glória. Tenho adoração por Contagem, aqui criei meus filhos, aqui estão minhas netas e aqui está grande parte de mim mesmo. Ter um berço novo é uma questão de honra e humildade; o sol, com todo seu esplendor, precisa do horizonte, que é seu berço, para nascer; e eu humildemente ganho hoje um novo berço”.
O jornalista aproveitou para justificar a grande lacuna entre a aprovação e o recebimento do título. “Agradeço demais ao vereador Arnaldo de Oliveira por ter guardado este meu berço por tantos anos. Na realidade, em 2007, não vim recebê-lo porque, na época, o meu jornal Diário da Tarde foi extinto e foi uma das coisas mais tristes que eu já vi acontecer em nossa região. Ele foi fundado em 14 de fevereiro de 1931 e, pelo fato de termos tantos problemas de cultura, perder um jornal é perder uma face da história, é perder a nós mesmos”, destacou.
Por fim, como agradecimento, o homenageado entregou um quadro com dois poemas de sua autoria ao vereador Arnaldo de Oliveira e seu livro “Desmemória de Horizonte” para ele e os demais parlamentares.
Após muitos debates envolvendo vereadores, Poder Executivo, comerciantes e entidades de classe, a Câmara de Contagem aprovou, nesta semana, em segundo turno e redação final, um projeto de lei complementar que concede um desconto de 50% na Taxa de Fiscalização de Engenhos de Publicidade, que incide sobre anúncios e placas instalados em vias públicas.
Em agosto, uma comissão de comerciantes procurou os vereadores para reclamar das altas taxas cobradas e de terem sido pegos de surpresa com a cobrança sobre as placas de identificação de seus estabelecimentos, após fiscalização realizada pela Prefeitura de Contagem, de acordo com a Lei Nº 2.575 de 1993. A partir daí, muitas reuniões foram realizadas, culminando no PLC 022/2018, que foi aprovado pela Câmara nesta semana, e na promessa de que a questão seria revista ainda neste ano.
A matéria em questão concede remissão para os engenhos de publicidade cadastrados, de 50% da variação entre o exercício de 2018 e de 2017. Para aqueles que não tiveram lançamento no ano passado, o desconto será sobre o valor lançado em 2018. E os contribuintes que já efetuaram o pagamento dos boletos deste ano e fizerem jus ao benefício poderão aproveitar o crédito do abatimento na taxa de 2019.
O projeto também modifica a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para entidades desportivas e recreativas. Essas instituições fazem jus a um benefício, que deixará de ser aplicado para imóveis nos quais não se desenvolvam atividades objeto dos projetos e programas de natureza social, educativa ou desportiva.
Divergências
Antes da votação em segundo turno, o vereador Daniel do Irineu (PP) pediu a palavra para externar seu desapontamento com o projeto em questão e com a não adesão dos parlamentares a uma emenda que estenderia a isenção da taxa.
“Esse projeto ainda não resolve uma questão que sacrifica muito nossos comerciantes. Desde o início, temos lutado pelo direito dos empreendedores identificarem seu comércio. Apresentei no primeiro turno uma emenda que isentaria a cobrança de placas até 4 m2, mas fui convencido a retirá-la, para entrarmos com uma emenda de liderança unânime que isentaria 30% da fachada. No entanto, eu trouxe essa emenda, e teve apenas três assinaturas”, explicou o vereador.
Em aparte, o líder de governo, vereador Gil Antônio Diniz – Teteco (MDB), explicou que o projeto é resultado de entendimentos entre os envolvidos para amenizar a questão, e que poderá haver uma extensão da isenção da taxa.
“Reunimos com o prefeito, as entidades de classe e os comerciantes, e ficou acertado que teria uma remissão de 50% da taxa. Isso foi feito em um projeto mais polêmico que foi derrubado e arquivado nesta Casa, e agora recebemos um projeto mais enxuto para tirar a agonia dos comerciantes. Não estava prevista a entrada da emenda alterando o tamanho das placas isentas, que hoje é de 1 m2, mas debatemos, e o prefeito aceitou o aumento para 2 m2, e logo enviará o projeto”, respondeu Teteco.
Na discussão em redação final, o vereador Alex Chiodi (SD) explicou seu posicionamento sobre a questão. “Na próxima semana, será lido em plenário um projeto que tratará do aumento do tamanho das placas para identificação do comércio, e caberá a esta Casa o debate. A placa de 1 m2 é muito pequena, mas a questão não é apenas o tamanho, mas os valores que estão sendo cobrados. Foi falado que eram 4 mil comércios cadastrados e passaram a 15 mil, mas que não teria aumento no valor, e isso não condiz com os boletos que estão chegando”, pontuou.
Por fim, Chiodi, assim como Daniel do Irineu, se comprometeu a continuar o debate sobre o assunto e, se necessário, propor emendas no próximo projeto, para que os comerciantes não sejam prejudicados e tenham condições de continuar suas atividades.
Saiba mais sobre o assunto:
Comemorando novos avanços para a saúde de Contagem, na manhã desta segunda-feira (5 de novembro), o Centro Especializado em Reabilitação de Contagem Antônio de Oliveira – CER IV foi inaugurado.
A solenidade contou com a presença do Legislativo Municipal representado pelos vereadores, presidente da Câmara Daniel Carvalho, Arnaldo de Oliveira, Alex Chiodi, Bruno Barreiro, Capitão Fontes, Caxicó, Dr. Wellington Ortopedista, Edgar Guedes, Glória da Aposentadoria, Rogério Marreco, Teteco e Zé Antônio. Além deles, o prefeito de Contagem, Alex de Freitas, seu vice, William Barreiro e o secretário municipal de Saúde, Cleber de Faria também estiveram presentes.
Considerado o mais completo de Minas Gerais, o CER IV possui equipamentos modernos para tratamento em reabilitação física, visual, auditiva e intelectual. A unidade também possui uma oficina ortopédica preparada para confeccionar próteses e órteses dos pacientes.
Localizado no bairro Europa, a expectativa é de que o CER IV atenda cerca de 700 pacientes por mês, contando com equipamentos modernos e profissionais altamente qualificados.
Em clima de emoção, o vereador Arnaldo de Oliveira (PTB) exaltou mais uma obra concluída para os contagenses. “Quero parabenizar todos os envolvidos nessa grande conquista para a população”. Na oportunidade, ele ainda ressaltou que o novo equipamento irá trazer qualidade no atendimento e na assistência para os usuários.
Homenagem
O CER IV foi batizado com o nome de Antônio de Oliveira como forma de homenagear o pai do vereador Arnaldo de Oliveira que atua fortemente na luta pela inclusão social e pelos direitos dos portadores de necessidades especiais.
*Por Natália Rosa
O programa “Ouvidoria na Feira” da Câmara Municipal de Contagem, que está todo o primeiro sábado de cada mês ouvindo as manifestações do cidadão na Feira do Eldorado, promoveu uma ação diferente no último sábado (27/10), parte das iniciativas do Outubro Rosa. Centenas de pessoas, além de poderem registrar suas demandas, reclamações e sugestões, tiveram acesso a aferição de pressão e glicemia, além de informações sobre a detecção e prevenção do câncer de mama.
A van da Ouvidoria Cidadã ficou, durante toda a manhã, estacionada no lugar habitual na Feira do Eldorado, na Travessa B-3, com Avenida João César de Oliveira, próximo ao Restaurante Popular. E ganhou uma estrutura ao seu lado, onde profissionais dos parceiros Fisiocenter e Hospital Santa Helena atenderam aos frequentadores da Feira, com exames e informações de saúde.
De acordo com a ouvidora Gabriela Diniz, o objetivo é romper os muros da Câmara, para estar mais perto da população, oferecendo um canal para que o cidadão possa se manifestar e ter respostas rápidas às suas demandas. “Em relação ao Outubro Rosa, resolvemos abraçar a causa, cumprindo um papel social de conscientizar as mulheres sobre a importância do autoexame, para a detecção precoce do câncer de mama, além de oferecer a todos uma oportunidade de cuidar da saúde”, destacou.
Ação realizada no Petrolândia
Um dia antes da ação na Feira do Eldorado, na última sexta-feira (26/10), a equipe da Ouvidoria Cidadã participou de uma iniciativa da Regional e Distrito de Saúde do Petrolândia, na Praça Irmã Maria Paula, também parte do Outubro Rosa. Na ocasião, foram oferecidas atividades físicas do programa Movimenta Contagem, aferição de pressão e glicemia, informações de saúde e outras atividades, como Lian Gong.
Novembro Azul na Feira
Dando continuidade às campanhas de saúde, a Ouvidoria Cidadã estará na Feira do Eldorado na manhã do próximo dia 10, como parte do Novembro Azul, pela saúde masculina. Junto a parceiros, oferecerá novamente serviços e informações de saúde, incluindo aferição de pressão e glicemia e conscientizando os homens sobre a importância da prevenção e detecção precoce do câncer de próstata. Serão oferecidos também serviços de barbearia, com corte de cabelo e barba. Mais informações pelo telefone 3359-8702.
Galeria de Fotos: Outubro Rosa na Feira
