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Câmara sedia audiência sobre terminais de ônibus metropolitanos

[caption id="attachment_27071" align="alignleft" width="320"] Apresentação disponibilizada pela equipe da Seinfra e ARMBH.[/caption] Foi realizada no auditório da Câmara de Contagem quarta, 02/07, uma audiência pública para apresentação do projet...

4 de julho de 2025, por Marco Túlio de Sousa
PL cria diretrizes para preservação da história e memória de Contagem

Museu Nair Mendes Moreira (foto: divulgação PMC). Este ano, o município de Contagem completa 114 anos de emancipação política. Para preservar essa história centenária, os vereadores aprovaram em segundo turno e redação final na terça-feira, 01/07...

3 de julho de 2025, por Marco Túlio de Sousa
Projeto promove conscientização sobre Síndrome de Moebius

A Síndrome de Moebius é um distúrbio neurológico que causa paralisia facial, podendo se manifestar por diversos sintomas, como dificuldade de mover os olhos, ausência de lágrima, dificuldade de fala e para se alimentar, além de ausência de sorriso...

2 de julho de 2025, por Marco Túlio de Sousa
Câmara aprova remissão de IPTU para imóveis interditados no Monte Castelo

*Foto Ricardo Lima - PMC A Câmara Municipal de Contagem aprovou, nesta terça-feira (1º de julho), o Projeto de Lei Complementar nº 06/2025, de autoria do Poder Executivo, que propõe a remissão do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial ...

2 de julho de 2025, por Lorena Carazza
Câmara avança na promoção da acessibilidade com aprovação de projeto sobre intérprete de Libras

Depois de quatro semanas de discussão em plenário e dois pedidos de vista, a Câmara aprovou, em segundo turno e redação final, na última terça-feira (24/06), um projeto de lei que promove mais justiça e inclusão nos eventos culturais da cidade. T...

27 de junho de 2025, por Lorena Carazza
Projeto regula termo de ajustamento disciplinar na administração municipal

O Termo de Ajustamento Disciplinar (TAD) é um mecanismo de solução alternativa a incidentes disciplinares de servidores no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo de Contagem. Instituído pela Lei 4887/2017, trata-se de uma fer...

27 de junho de 2025, por Leandro Perché
Projeto modifica composição do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente

A Câmara de Contagem aprovou na 20ª Reunião Ordinária de 2025, realizada terça-feira, 22/06, o Projeto de Lei 09 de 2025, enviado pelo Poder Executivo Municipal. O PL altera a composição do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Contage...

26 de junho de 2025, por Marco Túlio de Sousa
Legislativo de Contagem aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias

Os vereadores de Contagem aprovaram nesta semana, em segundo turno e redação final, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026 (PL 07/2025). Trata-se de um importante instrumento de planejamento da Administração Municipal, que apresenta reg...

26 de junho de 2025, por Leandro Perché
Câmara de Contagem aprova projeto que atualiza normas de segurança para instituições financeiras

Duas semanas depois de aprovar um projeto de lei que tornou obrigatória, às agências bancárias situadas no município de Contagem, a disponibilização de abrigo adequado contra sol e chuva para os usuários que aguardam atendimento em filas externas,...

25 de junho de 2025, por Lorena Carazza
Projeto atualiza lei da Semana do Hip Hop

Movimento musical e cultural nascido nos Estados Unidos há mais de 50 anos, o hip hop conquistou o mundo. No Brasil, nomes como Criolo, Mano Brown, Emicida, Gabriel O Pensador e Linn da Quebrada contribuíram para a popularização do gênero, que é c...

25 de junho de 2025, por Marco Túlio de Sousa
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