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Câmara aprova doação de imóvel para regularização fundiária no Industrial

O Legislativo de Contagem aprovou, nesta terça-feira (18/09), a doação de um imóvel do Município para o Estado de Minas Gerais, com o objetivo de regularizar a situação fundiária do residencial Parque Arrudas, construído pelo Governo de Minas na região do Industrial. Tratam-se de dois lotes declarados de utilidade pública, com área conjunta de 774 m2, e onde já está instalado o Núcleo Habitacional Dom Bosco, parte do residencial de interesse social.

Em mensagem que acompanha o projeto (PL 21/2018), a Prefeitura de Contagem  explica que a doação se justifica pelas obras do Empreendimento de Requalificação Urbano e Ambiental do Ribeirão Arrudas. A área teria sido destinada à construção do conjunto habitacional, para reassentamento das famílias removidas pelo empreendimento.

“Como as obras de construção do Núcleo Habitacional já foram finalizadas e as famílias já foram ressarcidas, para providenciar a regularização fundiária do Residencial Parque Arrudas, faz-se necessária a transferência da titularidade dos referidos imóveis para o Estado de Minas Gerais que, por sua vez, outorgará a propriedade dos apartamentos aos respectivos beneficiários do programa que já se encontram reassentados”, escreve o prefeito Alex de Freitas (PSDB).

O texto da nova Lei determina que, a partir da doação, o Estado poderá utilizar o imóvel exclusivamente para construção de unidades habitacionais destinadas a famílias de baixa renda (até R$ 2.600 de renda mensal bruta); e a propriedade será transferida para cada um dos beneficiários do residencial. Caso o Estado não realize a regularização fundiária e a entrega das unidades em até 24 meses, a doação é revertida e o imóvel volta para o Município.

A proposição segue nos próximos dias para a Prefeitura de Contagem, e passa a valer como Lei a partir de sua publicação no Diário Oficial do Município. Após a doação, o Estado passa a ficar responsável pelas despesas de escrituração e demais obrigações do imóvel, e terá isenção de ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) e de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).

Presidente da Câmara participa de entrega de reforma e ampliação de centro de zoonoses

O presidente da Câmara Municipal de Contagem, vereador Daniel Carvalho (PV), prestigiou, na manhã desta segunda-feira (17/09), a inauguração das obras de reforma e ampliação do Centro de Controle de Zoonoses, que a partir de agora passa a se chamar Unidade de Vigilância e Controle de Zoonoses – UVZ Celina Pinto Pinheiro. “A Câmara de Contagem continua firme ao lado de todas as ações que são levadas a efeito em favor da cidade e de sua gente”, declarou o chefe do Legislativo.

Daniel Carvalho destacou ainda que “aquilo que nós sonhamos lá atrás, agora está sendo realizado, dando dignidade às pessoas e a atenção devida aos animais” e que é grande a sua satisfação em estar presente ao importante evento, ocasião em que recebeu ainda outra boa notícia, a de que “muito em breve, o ‘castramóvel’, tão solicitado por ele, estará circulando pela cidade e cumprindo seu papel de evitar o crescimento da população de animais de rua”.

O chefe do Legislativo saudou o secretário municipal de Saúde, Cleber de Faria Silva, por estar conseguindo vencer as lutas e as dificuldades que surgem pelo caminho, e fez um agradecimento especial ao pessoal que trabalha na UVZ. “Que continuem firmes no propósito de construir o que é bom para a cidade. Parabéns pelo que já fizeram, transformar este sonho de muitos em realidade, e pelo que ainda vão fazer”, concluiu, ressaltando a atitude de colegas vereadores que não puderam estar presentes, mas fizeram questão de mandar representantes.

Depois da inauguração oficial e de o secretário municipal de Saúde anunciar que em breve será inaugurado o CER4 (Centro Especializado em Reabilitação), os presentes foram convidados para uma visita ao gatil, também inaugurado nesta segunda-feira, ao canil e às demais dependências da UVZ.

* Por Fleury Rosa

Destaques do município são homenageados na Câmara com títulos de honra

O Legislativo de Contagem realizou, nesta quinta-feira (13/09), a solenidade de outorga de títulos de Cidadania Honorária, Honra ao Mérito e Mérito Desportivo a pessoas e instituições que vem prestando relevantes serviços para o desenvolvimento social e econômico do município.

Concedido a pessoas que não nasceram em Contagem, mas que trabalham em prol da cidade, o Título de Cidadania Honorária foi recebido por dez personalidades: o sindicalista Ronaldo Batista de Morais; os juízes Dr. Wagner de Oliveira Cavalieri e Dr. Thiago França de Resende; o professor  Francisco Carlos Jacob Ferreira; o deputado federal Marcelo Álvaro Antônio; o empresário e rotariano Manoel Faria da Rocha; os coronéis da PMMG Mauro Lúcio de Moura Alves e Roberto Lemos; e os policiais civis Investigador Anderson Joubert Pena e Delegado  Saulo de Tarso Gonçalves da Silva Castro.

O 2º Sargento do Corpo de Bombeiros Militar Welber Geraldo de Melo e a Academia Cabo Juca Fitness Petrolândia foram agraciados com o diploma de Honra ao Mérito, devido a seu prestígio público pelas atividades exercidas em Contagem. E o Mérito Desportivo foi concedido ao Mestre de Judô Adair Rodrigues Júnior, ao treinador de futebol Guilherme Matteus Pereira da Silva  e ao corredor Romualdo Soares da Silva, por fazerem do esporte um meio de ajudar pessoas do município.

O presidente da Câmara, vereador Daniel Carvalho (PV), ressaltou a importância de se reconhecer os valores do município, independentemente de sua área de atuação. “Os nobres homenageados fizeram e fazem história em nossa cidade, deixando marcas inesquecíveis, dignas de receberem o nosso sincero agradecimento. Dessa forma, a Câmara se alegra nesta noite de festa em homenagear cidadãos como vocês”, destacou durante o evento.

Após o agraciamento, cada homenageado ressaltou sua gratidão e a emoção em ter seu trabalho e sua trajetória no município reconhecidos,  e reafirmaram seu compromisso com Contagem e sua população. Todos foram muito aplaudidos pelas centenas de pessoas que ocuparam as galerias da Câmara para prestigiar seus amigos, colegas e familiares.

Por fim, representando o prefeito Alex de Freitas (PSDB), o secretário municipal de Defesa Social, Afonso José de Andrade, parabenizou e agradeceu os homenageados pelos grandes serviços prestados à cidade, ressaltando o orgulho de Contagem por ter cidadãos tão comprometidos.

Vereadores cobram melhoria na iluminação pública do Centro de Contagem

A reunião plenária desta semana na Câmara Municipal de Contagem foi marcada pela discussão sobre a necessidade de melhorar a iluminação pública nas ruas do Centro de Contagem, com a instalação das lâmpadas de LED.

A partir do Requerimento 767/2018, os vereadores Arnaldo de Oliveira (PTB), Alex Chiodi (SD), Daniel Carvalho (PV) e Teteco (MDB) solicitaram da Prefeitura de Contagem a troca das lâmpadas nas vias públicas da regional Sede, citando as ruas Bueno Brandão, Presidente Kennedy, Maria da Conceição de São José, Dr. Cassiano e Maria de São José, além da Praça Silviano Brandão.

Arnaldo de Oliveira comentou a solicitação, ressaltando que a melhoria da iluminação das vias é uma medida necessária de segurança pública. “A instalação das lâmpadas de LED em vários locais da cidade pela Prefeitura vem dando uma segurança maior à população. Mas aqui no Centro, principalmente próximo à igreja matriz, ainda não foi feito esse trabalho, e é uma região com uma necessidade urgente dessa melhoria”, pontuou.

Membro da Comissão de Segurança Pública da Câmara, Alex Chiodi reiterou o pedido, ressaltando que é uma reivindicação antiga da população e dos vereadores. “Nós que estivemos na Legislatura passada aprovamos uma PPP que visava à troca de todas as lâmpadas da iluminação pública de Contagem para as de LED, por vários motivos, passando pela economia, mas principalmente pela segurança, porque essas lâmpadas dão mais visibilidade”.

Chiodi criticou a morosidade no processo e lembrou que o recurso para a troca, a manutenção e a extensão da rede de iluminação é pago pelo contribuinte a partir da taxa de iluminação pública cobrada na conta de luz. “Temos o recurso, pois o fundo é específico para isso. E a Prefeitura precisa, como forma de dar mais segurança para muitos lugares da cidade, acelerar essas trocas”, completou, sugerindo convidar os responsáveis para uma reunião na Câmara.

Vinícius Faria (PCdoB) também participou do debate, destacando que essas trocas de lâmpada são uma cobrança recorrente na Câmara, e que as respostas não tem sido satisfatórias. “Não podemos gastar um dinheiro exorbitante com as luzes de Natal no final do ano e deixar a iluminação do ano todo de forma precária, pois faz muita diferença na vida das pessoas. A troca foi feita, por exemplo, em corredores no bairro Amazonas e melhorou muito a visibilidade e a segurança da população”, disse.

Por fim, o presidente da Câmara, vereador Daniel Carvalho, ratificou a importância da instalação das lâmpadas de LED para a sensação de segurança e bem-estar da população. E se comprometeu a convidar o responsável da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos para uma reunião com os vereadores a fim de debater a questão da iluminação pública e o cronograma de troca de lâmpadas, conforme a legislação aprovada na Câmara.

Lei Complementar proíbe servidor municipal de constituir empresa individual

A Câmara Municipal de Contagem aprovou, nesta terça-feira (12/09), o Projeto de Lei Complementar 13/2018, proposto pelo Executivo, que proíbe o servidor público municipal de constituir empresa individual, inclusive participando de gerência ou administração de sociedade privada. A matéria promove uma alteração na Lei 2.160, de 1990 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Contagem -, especificamente em relação às proibições impostas a essa categoria.

Em mensagem que acompanha o projeto, o prefeito Alex de Freitas (PSDB) explica que a alteração “objetiva a modernização da legislação municipal em consonância com a legislação federal que veda a constituição de empresa individual por servidor público municipal”. Ele esclarece, ainda, que a mudança foi recomendação do Ministério Público de Minas Gerais.

Tanto no primeiro quanto no segundo turno, apenas dois parlamentares não votaram favoravelmente ao projeto. O vereador Xexeu (PTB) se absteve, enquanto Daniel do Irineu (PP) votou contrariamente, e justificou seu voto quando da primeira votação, na última semana.

“Entendo que o projeto está adequado à legislação federal, e concordo com isso, tanto que demos parecer favorável na Comissão de Legislação e Justiça. Mas queria me posicionar contra, pois ele impede que o servidor público possa abrir um pequeno negócio, e sabemos que sua realidade não é fácil, muitas vezes, com salários baixos. Neste contexto de crise, os servidores devem ter direito de complementar a sua renda, desde que trabalhem no empreendimento fora do horário do serviço público, e até criar empregos em pequenos negócios”, destacou Daniel do Irineu.

Ele acrescentou que, pelo fato de a legislação não impor a mesma restrição aos servidores públicos que forem acionistas, cotistas e comanditários de empresas privadas, ela “impede que o pequeno empreendedor possa empreender e favorece os grandes empresários”.

Aprovado em dois turnos e redação final, o PLC segue nos próximos dias para a Prefeitura de Contagem e passa a valer a partir de sua publicação no Diário Oficial do Município.

Atenção: Aulão Solidário desta quarta-feira (12) é adiado

O Aulão Solidário para o Enem de redação e gramática que seria realizado nesta quarta-feira (12/09) pela Escola do Legislativo de Contagem no Teatro da Casa Azul foi adiado, para uma data ainda a ser definida. Aqueles que fizeram a inscrição terão vaga garantida em uma das outras datas: 26 de setembro no plenário da Câmara e nos dias 18 e 25 de outubro em local a ser confirmado.

O projeto teve sua primeira edição realizada em 2017, no plenário da Casa Legislativa e na Faculdade UNA Contagem, com as aulas de redação do professor e jornalista Éverlan Stutz . A atividade reuniu cerca de 500 estudantes do ensino médio, a maioria da Escola Estadual Professora Maria Coutinho, Instituto Maria Montessori, de várias unidades da Funec, do Colégio São Judas Tadeu e do Colégio Sagrado Coração de Jesus, e arrecadou perto de 200 kg de alimentos.

O resultado superou expectativas e foi premiado pelo troféu Cidades Inteligentes, oferecido aos municípios de Minas que apresentam iniciativas de destaque em gestão eficiente, empreendedorismo, sustentabilidade, educação, modernização, entre outras categorias.

A inscrição para a edição deste ano pode ser realizada gratuitamente no hotsite do projeto (clique aqui), e o interessado deve doar 1 kg de alimento não perecível (menos sal e fubá), a ser entregue na entrada do evento. Em caso de interesse em mais de uma data, se faz necessária a entrega de 1 kg para cada inscrição realizada.

Mais informações pelo telefone 3359-8750.

Patrimônio cultural de Contagem continua na pauta do Legislativo Municipal

Durante os debates da Reunião Plenária desta terça-feira (11/09), o presidente da Câmara Municipal de Contagem, vereador Daniel Carvalho (PV), comunicou aos vereadores que, na próxima semana, estão todos convocados para um encontro com o secretário municipal de Cultura, Esporte e Juventude, Adriano Faria, para uma reunião na Sala da Presidência – data e horário serão confirmados. O objetivo é discutir a gestão, restauração e preservação do patrimônio histórico e cultural da cidade, questionamento apresentado na plenária da última semana.

Daniel Carvalho disse ainda ter recebido, nessa segunda-feira (10/09), a visita do secretário Adriano Faria, também presidente do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Contagem  (Compac), acompanhado dos conselheiros João Flores, Thomaz Braga, Alexandra Roberta e Nélio Sanches, e de Wellington Mucuri, servidor da pasta. Eles vieram buscar o apoio dos vereadores para o cumprimento do Plano Municipal de Cultura, aprovado nesta Casa em 2015, e para o efetivo cumprimento do que determina o orçamento municipal em relação ao repasse de recursos para a área cultural da cidade.

Solicitação recorrente

Assunto muito debatido nos últimos anos, principalmente pelo presidente da Câmara, Daniel Carvalho, e pelo vereador Alex Chiodi (SD), o descaso para com o patrimônio cultural da cidade voltou à pauta do Legislativo na última semana, diante do incêndio que aconteceu no Museu Nacional no Rio de Janeiro, no dia 02 deste mês. Este vereador fez um alerta sobre os riscos em que estão expostos os espaços culturais de Contagem.

“Estamos cobrando da Fundação de Cultura e do poder Executivo há anos solução para os nossos espaços culturais que estão em ruínas. Estamos perdendo nossa história, e uma cidade que não preserva sua história não vislumbra o futuro”, destacou Chiodi.

Dentre os espaços culturais, o vereador citou o Cine Teatro Tony Vieira, fechado desde 2011 e interditado pela defesa civil há cinco anos; a Casa de Cacos, fechada desde 2005 por falta de manutenção; além do Centro Cultural do Petrolândia, a Estação Ferroviária do Bairro Bernardo Monteiro, a Capela do Bairro Bela Vista. De acordo com Chiodi, os locais estão carentes de reforma ou restauração e, por razões diversas, não têm data para reabrir.

“O incêndio no Museu Nacional ocorreu por negligência do poder público, de manutenção e liberação de verbas, então, não vamos esperar acontecer com os nossos equipamentos culturais o mesmo, porque depois não vai adiantar lamentar”, argumentou.

Na plenária daquela semana, os vereadores Daniel Carvalho, Capitão Fontes (MDB) e Arnaldo de Oliveira (PTB) se manifestaram sobre a necessidade de se cobrar soluções para a preservação do patrimônio histórico e cultural de Contagem, sugeriram envolver parceiros na questão e buscar contrapartidas das empresas que constroem no município, para investir nesses espaços, além de incluir recursos para a área no orçamento.

“É um assunto que sempre trazemos a plenário, e vamos envolver o secretário municipal de Cultura, Esporte e Juventude, e pontuar todas essas questões, para esclarecer como estão caminhando os processos para restauração e preservação desses locais, porque sempre se fala que o projeto foi aprovado, mas que o recurso ainda não foi captado. Então, vamos juntos buscar alternativas, porque não dá para esperar mais”, concluiu Daniel Carvalho.

Presidente da Câmara entrega honraria ao Procurador Geral de Justiça de Minas Gerais

O presidente da Câmara Municipal de Contagem, vereador Daniel Carvalho (PV), acompanhado do Procurador Geral da Casa, Silvério Cândido, esteve, nesta quarta-feira (05/09), na sede do Ministério Público do Estado de Minas Gerais para promover a entrega oficial do Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Procurador Geral de Justiça Antonio Sérgio Tonet. O jurista foi agraciado após a aprovação unânime do Projeto de Resolução 023/2018, proposto pelo vereador, “pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao município de Contagem como promotor de justiça”.

Natural de Adamantina, interior de São Paulo, Antonio Sérgio Tonet graduou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Alta Paulista (Tupã-SP) e ingressou no Ministério Público de Minas Gerais em dezembro de 1986. Foi promotor de Justiça nas comarcas de Rio Paranaíba, Frutal, Contagem e Belo Horizonte.

Daniel Carvalho entregou a placa a Antonio Sérgio Tonet reforçando o merecimento do mesmo “pelos relevantes trabalhos junto ao Ministério Público de Minas Gerais e especialmente na Comarca de Contagem. Nós nos sentimos orgulhosos de estar aqui para realizar esta entrega e para reafirmar o convite para que nos faça uma visita oficial assim que a agenda lhe permitir”.

Por mais de uma vez, o Procurador Geral de Justiça declarou-se muito emocionado com a homenagem, tamanha a ligação que tem com o município de Contagem, última cidade onde trabalhou antes de ir definitivamente para Belo Horizonte. “Faço questão de marcar, em breve, minha ida até o Legislativo Contagense para agradecer mais uma vez ao senhor e aos demais vereadores”, declarou, argumentando que a visita deverá acontecer somente após o processo eleitoral no MPMG no qual disputa a recondução ao cargo de Procurador Geral, que se dará em 13 de novembro.

* Por Fleury Rosa

Escola do Legislativo de Contagem realiza Aulão Solidário para o Enem

Já estão abertas as inscrições para a 2a Edição do Aulão Solidário para o Enem, promovido pela Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Contagem. Neste ano, serão oferecidas aulas de redação e gramática nos dias 12 e 26 de setembro no Teatro da Casa Azul e no plenário da Câmara, respectivamente, e nos dias 18 e 25 de outubro em local a ser confirmado.

O Aulão Solidário para o Enem teve sua primeira edição realizada em 2017, no plenário da Casa Legislativa e na Faculdade UNA Contagem, com as aulas de redação do professor e jornalista Éverlan Stutz . A atividade reuniu cerca de 500 estudantes do ensino médio, a maioria da Escola Estadual Professora Maria Coutinho, Instituto Maria Montessori, de várias unidades da Funec, do Colégio São Judas Tadeu e do Colégio Sagrado Coração de Jesus, e arrecadou perto de 200 kg de alimentos.

O resultado desse projeto superou expectativas e foi premiado pelo troféu Cidades Inteligentes, oferecido aos municípios de Minas que apresentam iniciativas de destaque em gestão eficiente, empreendedorismo, sustentabilidade, educação, modernização, entre outras categorias.

A inscrição para a edição deste ano pode ser realizada gratuitamente no hotsite do projeto (clique aqui), e o interessado deve doar 1 kg de alimento não perecível (menos sal e fubá), a ser entregue na entrada do evento. Em caso de interesse em mais de uma data, se faz necessária a entrega de 1 kg para cada inscrição realizada. Mais informações pelo telefone 3359-8750.

Música é destaque do Cultura na Câmara de setembro

O projeto Cultura na Câmara recebeu, antes da reunião ordinária desta terça-feira (04/09), os músicos Hudson Giancarlo Couto da Silva e Vagner Pereira, interpretando, com voz, violão, saxofone e gaita, clássicos da MPB e do Pop-rock nacional e internacional. Toda primeira terça-feira de cada mês, o Legislativo de Contagem recebe uma atração cultural, prestigiando os artistas da cidade.

Natural de Contagem, Hudson Giancarlo é cantor, compositor, músico, produtor e professor. Passou por vários projetos, ao longo do tempo, desde bandas de baile até projetos de voz e violão. Completando 18 anos de carreira, atualmente tem um projeto chamado Vodka Beet, onde cantam MPB, Pop, e estilos variados em bares e festas, dividindo repertório entre músicas autorais e covers.

Já Vagner Pereira viveu até a adolescência em Contagem. Começou a estudar música no SESI Benjamim Guimarães e, aos 15 anos, iniciou na Orquestra SESI como saxofonista. Participou de vários grupos, gravações e como professor de música em diversos projetos. Atualmente, tem parceria em diversos grupos e bandas, incluindo o Vodka Beet.

Ao início da 26a Reunião Ordinária da Câmara, os artistas receberam do presidente da Câmara, vereador Daniel Carvalho (PV), um certificado de participação no projeto, e o primeiro secretário Capitão Fontes (MDB) leu um texto em agradecimento. “Parabenizamos os músicos Hudson Giancarlo e Vagner Pereira, por participarem do nosso Projeto Cultura na Câmara, mostrando suas artes e um trabalho tão encantador, deixando nossa manhã mais alegre e demonstrando o quão importante são os nossos artistas. Esta Casa estará sempre de portas abertas para recebê-los”.

Valorizando a cultura em Contagem

Se você é artista de Contagem e quer mostrar seu talento, a Câmara Municipal de Contagem está de portas abertas para você. O projeto Cultura na Câmara é mais um instrumento do Legislativo que visa à aproximação com a população, trazendo para o plenário da Câmara os artistas de Contagem.

A ideia é receber diversas manifestações culturais, como música, poesia, teatro, dança, artes plásticas, entre outros. As apresentações acontecem mensalmente, na primeira terça-feira do mês. Quem tiver interesse em participar do Cultura na Câmara pode entrar em contato pelo telefone 3359-8748.

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