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Câmara aprova projeto de hortas comunitárias

Contagem, a partir de agora, terá - caso seja sancionado pela Prefeitura - uma Política de Incentivo e Fomento a Hortas Comunitárias e Quintais Produtivos Agroecológicos. O projeto de lei que trata do assunto - Substitutivo ao Projeto de Lei 103/2...

21 de junho de 2022, por lorena.carazza
Conselho e Fundo do Bem-Estar Animal ganham avanços com projeto de lei da Câmara

Um projeto de lei do vereador Ronaldo Babão foi aprovado em segundo turno e redação final na reunião ordinária desta terça-feira (14/06) e altera a Lei Municipal 5109/2020, que trata do Conselho Municipal do Bem-Estar Animal (Combea) e do Fundo do...

15 de junho de 2022, por lorena.carazza
Fotos nos canais oficiais da Prefeitura e da Câmara podem ajudar a localizar desaparecidos

O Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2021 mostra que só no ano passado, quase 63 mil pessoas foram consideradas desaparecidas no Brasil. O desaparecimento, seja por condições não conhecidas ou por situações como conflitos armados, desastre...

15 de junho de 2022, por lorena.carazza
Diário Oficial do Município poderá ter fotos de animais para adoção

O descontrole populacional dos animais de rua é um problema frequente nas áreas públicas das cidades e é proveniente, principalmente, de uma prática criminosa: o abandono de animais - considerado crime ambiental pela Lei Federal nº 9605/1998. Este...

14 de junho de 2022, por lorena.carazza
SAD Contagem ganha destaque na Tribuna Livre da Câmara

Contagem é uma das cidades participantes do programa federal “Melhor em Casa”, que busca a desospitalização de pacientes, quando possível, para continuidade de tratamento de saúde em casa, desafogando a rede de urgência e emergência e a central de...

9 de junho de 2022, por lorena.carazza
Câmara aprova PL de combate ao racismo em Contagem

No mundo, são diversas as leis e convenções que têm o objetivo de combater o racismo, a discriminação e a violência de qualquer grupo ou classe contra outro. Alguns exemplos são: a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de D...

7 de junho de 2022, por lorena.carazza
Vereadores tratam de assuntos importantes com a Secretaria de Saúde

A semana de trabalho da Câmara Municipal de Contagem já começou com uma reunião entre vereadores e representantes da Secretaria Municipal de Saúde. Em um encontro realizado na sala da presidência, na manhã desta segunda-feira (06/06), os vereadore...

6 de junho de 2022, por lorena.carazza
Prefeitura presta contas do quadrimestre no Legislativo

Cumprindo os dispositivos legais da Lei de Responsabilidade Fiscal, a Controladoria Geral do Município realizou, na última quinta-feira (26/05), a audiência pública que apresentou ao Legislativo e ao cidadão as contas municipais relativas ao prime...

27 de maio de 2022, por lorena.carazza
Dia Nacional do Cigano é celebrado com participação de povos tradicionais na Câmara

Desde 2006, por meio de um Decreto do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o dia 24 de maio é reconhecido, no Brasil, como o “Dia Nacional do Cigano”. Trata-se de uma data que marca uma aproximação destes povos com o Estado, no sentido de p...

25 de maio de 2022, por lorena.carazza
Vereadores aprovam Política de Assistência aos Portadores de Epilepsia

Contagem, em breve, pode ter uma Política de Assistência aos Portadores de Epilepsia. A proposta, aprovada em plenário nesta terça-feira (17/05) pelos vereadores, pretende melhorar a qualidade de vida e o atendimento público em Saúde das pessoas q...

18 de maio de 2022, por lorena.carazza
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