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Contagem, a partir de agora, terá - caso seja sancionado pela Prefeitura - uma Política de Incentivo e Fomento a Hortas Comunitárias e Quintais Produtivos Agroecológicos. O projeto de lei que trata do assunto - Substitutivo ao Projeto de Lei 103/2...

Um projeto de lei do vereador Ronaldo Babão foi aprovado em segundo turno e redação final na reunião ordinária desta terça-feira (14/06) e altera a Lei Municipal 5109/2020, que trata do Conselho Municipal do Bem-Estar Animal (Combea) e do Fundo do...

O Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2021 mostra que só no ano passado, quase 63 mil pessoas foram consideradas desaparecidas no Brasil. O desaparecimento, seja por condições não conhecidas ou por situações como conflitos armados, desastre...

O descontrole populacional dos animais de rua é um problema frequente nas áreas públicas das cidades e é proveniente, principalmente, de uma prática criminosa: o abandono de animais - considerado crime ambiental pela Lei Federal nº 9605/1998. Este...

Contagem é uma das cidades participantes do programa federal “Melhor em Casa”, que busca a desospitalização de pacientes, quando possível, para continuidade de tratamento de saúde em casa, desafogando a rede de urgência e emergência e a central de...

No mundo, são diversas as leis e convenções que têm o objetivo de combater o racismo, a discriminação e a violência de qualquer grupo ou classe contra outro. Alguns exemplos são: a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de D...

A semana de trabalho da Câmara Municipal de Contagem já começou com uma reunião entre vereadores e representantes da Secretaria Municipal de Saúde. Em um encontro realizado na sala da presidência, na manhã desta segunda-feira (06/06), os vereadore...

Cumprindo os dispositivos legais da Lei de Responsabilidade Fiscal, a Controladoria Geral do Município realizou, na última quinta-feira (26/05), a audiência pública que apresentou ao Legislativo e ao cidadão as contas municipais relativas ao prime...

Desde 2006, por meio de um Decreto do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o dia 24 de maio é reconhecido, no Brasil, como o “Dia Nacional do Cigano”. Trata-se de uma data que marca uma aproximação destes povos com o Estado, no sentido de p...

Contagem, em breve, pode ter uma Política de Assistência aos Portadores de Epilepsia. A proposta, aprovada em plenário nesta terça-feira (17/05) pelos vereadores, pretende melhorar a qualidade de vida e o atendimento público em Saúde das pessoas q...