ACESSO RÁPIDO
*A ilustração foi feita pelo pintor de graffiti, pintor de telas, ativista político e diretor de cinema britânico, Bansky. A obra de arte foi postada em sua página do Instagram com o título “Game Changer”, referindo-se ao fato de que o garoto da p...
No âmbito federal, a Lei 10.048/2000 garante às pessoas com deficiência, idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos o atendimento prioritário, assim como a seus acompanhante...
Os vereadores aprovaram, na reunião plenária realizada na última terça-feira (16/08), o Projeto de Lei nº 174/2021, proposto pelo vereador Daniel Carvalho, que institui o mês "Setembro Amarelo”, dedicado à prevenção do suicídio no município, passa...
A Câmara aprovou, na última terça-feira (16/08), um projeto de lei (PL 011/2022) de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Contagem (CMSC). A matéria revoga a Lei Municipal 3.381/2000 que, até então, estabelec...
Por 11 votos a 9, um projeto de Lei que propunha instituir em Contagem a “Semana Municipal Paulo Freire” foi rejeitado e arquivado na Câmara Municipal de Contagem na reunião ordinária desta terça-feira (09/08). O PL 243/2021, de autoria da vereado...
O retorno das reuniões plenárias do segundo semestre na Câmara Municipal de Contagem foi marcado pela participação de integrantes do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (CMDPCD) na Tribuna Livre, na manhã desta terça-feira (02/08). Convid...
O Brasil tem quase 5 mil agrotóxicos liberados para usos diversos, muitos deles relacionados à utilização agrícola, seja no combate a pragas, na limpeza do terreno e preparação do solo, na etapa de acompanhamento da lavoura, no depósito e no benef...
A Câmara de Contagem recebeu, pela quinta vez, o prêmio do Fórum Internacional de Minas Gerais Cidades Inteligentes. Este ano, o projeto premiado foi o Libras sem Fronteiras, idealizado pela Escola do Legislativo. A premiação aconteceu nesta quart...
A Lei dos Direitos do Usuário dos Serviços Públicos (Lei Federal nº 13.460/2017) garante a obrigatoriedade, aos prestadores de serviços públicos, da “comunicação prévia ao consumidor de que o serviço será desligado em virtude de inadimplemento, be...
Os vereadores aprovaram, na última terça-feira (21/06), um projeto de lei de autoria do vereador Denilson da Juc, que institui o programa “Contagem Mais Limpa”, por meio da varrição social. O substitutivo ao Projeto de Lei 113/2021 prevê a ação v...
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