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OAB busca informações da Câmara sobre a Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo

Nessa quarta-feira (23/10), a Comissão Especial de Análise da Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo (LPOUS) da Câmara recebeu, na presidência da Casa, membros de três Comissões Temáticas da OAB Subseção Contagem. As Comissões de Direito Imo...

24 de outubro de 2019, por lorena.carazza
Câmara realiza audiência pública sobre a Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo nessa quarta-feira

Acontece amanhã (23/10), a partir das 19h, no Plenário da Câmara Municipal de Contagem, a primeira audiência pública que vai discutir, no âmbito do poder Legislativo, a Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo – Projeto de Lei Complementar 019/...

22 de outubro de 2019, por lorena.carazza
Câmara aprova alterações importantes para servidores municipais

A comemorada aprovação de um projeto de lei complementar, na última terça-feira (15/10), traz melhorias para servidores da Prefeitura Municipal de Contagem. Por unanimidade, os vereadores aprovaram, na última reunião ordinária da Câmara, o PLC 022...

16 de outubro de 2019, por lorena.carazza
Câmara discute a Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo de Contagem

A Prefeitura de cada cidade é a responsável por formular de maneira bem cautelosa e responsável a chamada “Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo”. E o que essa lei – que na verdade é uma lei complementar - significa? Ela dialoga, complement...

11 de outubro de 2019, por lorena.carazza
Câmara debate em audiência pública a violência nas escolas

O quadro de violência no ambiente escolar e a urgente discussão sobre as soluções que podem dar mais segurança a alunos, professores e toda a comunidade escolar foram debatidos, em audiência pública, na noite dessa quarta-feira (04/09). O debate a...

5 de setembro de 2019, por lorena.carazza
Câmara vai debater segurança nas escolas em audiência pública

A Comissão Externa de Educação da Câmara Municipal de Contagem realiza, na próxima quarta-feira (04/09), a partir das 19h, uma audiência pública sobre segurança nas escolas. O objetivo é debater, a pedido da própria comunidade escolar, ações práti...

29 de agosto de 2019, por lorena.carazza
Câmara defende a permanência do Camelódromo do Eldorado

“Praça não, trabalho sim”. Essa frase, entoada por mais de 250 pessoas, marcou a 25ª reunião ordinária da Câmara, realizada na última terça-feira (20/08). Eram os comerciantes do camelódromo do Eldorado, que permaneceu fechado durante toda a manhã...

21 de agosto de 2019, por lorena.carazza
Ouvidoria Cidadã da Câmara promove ação social na Praça do Divino

Em mais uma ação social de sucesso, a Ouvidoria Cidadã da Câmara esteve na Praça do Divino, Regional Ressaca, durante toda a manhã do último sábado (17/08). Segundo a Guarda Civil de Contagem, pelo menos 800 pessoas circularam pelo evento. Quem p...

19 de agosto de 2019, por lorena.carazza
Tribuna Livre da Câmara tem participação do Centro Municipal de Agricultura Urbana Familiar

A Tribuna Livre dessa semana na Câmara Municipal de Contagem foi ocupada pela senhora Maria José Mendes Estevão, gerente do Centro Municipal de Agricultura Urbana Familiar (Cmauf). O Centro é ligado à Superintendência de Segurança Alimentar da Sec...

13 de agosto de 2019, por lorena.carazza
Câmara se une à rede municipal de proteção à mulher vítima de violência doméstica no “Agosto Lilás”

O retorno das reuniões ordinárias da Câmara após o recesso parlamentar foi marcado pelas ações do “Agosto Lilás”, mês em que a Lei Maria da Penha completa 13 anos e que, por isso, foi escolhido para evidenciar a luta pelo fim da violência contra a...

7 de agosto de 2019, por lorena.carazza
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