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O retorno das reuniões plenárias do segundo semestre na Câmara Municipal de Contagem foi marcado pela participação de integrantes do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (CMDPCD) na Tribuna Livre, na manhã desta terça-feira (02/08). Convid...

O Brasil tem quase 5 mil agrotóxicos liberados para usos diversos, muitos deles relacionados à utilização agrícola, seja no combate a pragas, na limpeza do terreno e preparação do solo, na etapa de acompanhamento da lavoura, no depósito e no benef...

A Câmara de Contagem recebeu, pela quinta vez, o prêmio do Fórum Internacional de Minas Gerais Cidades Inteligentes. Este ano, o projeto premiado foi o Libras sem Fronteiras, idealizado pela Escola do Legislativo. A premiação aconteceu nesta quart...

A Lei dos Direitos do Usuário dos Serviços Públicos (Lei Federal nº 13.460/2017) garante a obrigatoriedade, aos prestadores de serviços públicos, da “comunicação prévia ao consumidor de que o serviço será desligado em virtude de inadimplemento, be...

Contagem, a partir de agora, terá - caso seja sancionado pela Prefeitura - uma Política de Incentivo e Fomento a Hortas Comunitárias e Quintais Produtivos Agroecológicos. O projeto de lei que trata do assunto - Substitutivo ao Projeto de Lei 103/2...

O Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2021 mostra que só no ano passado, quase 63 mil pessoas foram consideradas desaparecidas no Brasil. O desaparecimento, seja por condições não conhecidas ou por situações como conflitos armados, desastre...

O descontrole populacional dos animais de rua é um problema frequente nas áreas públicas das cidades e é proveniente, principalmente, de uma prática criminosa: o abandono de animais - considerado crime ambiental pela Lei Federal nº 9605/1998. Este...

No mundo, são diversas as leis e convenções que têm o objetivo de combater o racismo, a discriminação e a violência de qualquer grupo ou classe contra outro. Alguns exemplos são: a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de D...

Cumprindo os dispositivos legais da Lei de Responsabilidade Fiscal, a Controladoria Geral do Município realizou, na última quinta-feira (26/05), a audiência pública que apresentou ao Legislativo e ao cidadão as contas municipais relativas ao prime...

O mês de maio foi marcado pelos mutirões de renegociação de dívidas do Procon Câmara de Contagem. Realizados em duas sextas-feiras consecutivas - 06 e 13 de maio -, a iniciativa teve o objetivo de oferecer uma alternativa de regularização para aqu...