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Câmara aprova PL e isenção de IPTU para templos religiosos pode ser renovada automaticamente

Será promulgada pelo Senado Federal nesta quinta-feira (17/02) a Emenda Constitucional nº 116, que garante a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para todos os templos religiosos, próprios ou alugados. A Constituição Federal, at...

16 de fevereiro de 2022, por lorena.carazza
Comissão da Câmara avalia as condições estruturais do CCZ

A Comissão Especial de Defesa do Direito Animal e Zoonoses esteve na Unidade de Vigilância e Controle de Zoonoses (CCZ) da Prefeitura de Contagem, na tarde desta quinta-feira (10/02), desta vez para avaliar as condições estruturais do local.  A a...

11 de fevereiro de 2022, por lorena.carazza
Vereadores discutem atenção básica e UPA Sede na secretaria de Saúde

Mais uma vez a destinação da Upa Sede - Unidade XVI foi tema de discussão em plenário. Na última reunião ordinária da Câmara, realizada na manhã de terça-feira (01/02), o vereador Daniel Carvalho (PL) questionou o fechamento da unidade em novembro...

4 de fevereiro de 2022, por lorena.carazza
Tribuna Livre da Câmara recebe o cinquentenário Cais Contagem

Prestes a completar 50 anos de existência, o Centro de Atendimento e Inclusão Social de Contagem (Cais) teve espaço garantido na Tribuna Livre da 39ª reunião ordinária da Câmara Municipal, realizada na manhã desta terça-feira (30/11), com a partic...

1 de dezembro de 2021, por lorena.carazza
Câmara aprova o Mês de Conscientização da Doença de Parkinson no calendário oficial de Contagem

A doença de Parkinson, mais conhecida como “Mal de Parkinson”, é uma enfermidade neurológica progressiva que afeta de forma mais crítica e comum os movimentos, causando tremores, rigidez muscular, desequilíbrio e alterações na fala. Trata-se de um...

16 de novembro de 2021, por lorena.carazza
Câmara entrega títulos de Cidadania Honorária, Honra ao Mérito e Mérito Desportivo

O Legislativo de Contagem condecorou 17 personalidades com os diplomas de Cidadania Honorária, Honra ao Mérito e Mérito Desportivo na noite desta quinta-feira (11/11). As homenagens aconteceram no plenário da Câmara, com restrição de público, em r...

12 de novembro de 2021, por lorena.carazza
Câmara aprova mais um PL de garantia de direitos para as mulheres

Contagem possui alguns órgãos e instituições que formam uma rede de atenção e atendimento às mulheres vítimas de violência. Além de uma patrulha especial da Guarda Civil de Contagem e de uma Companhia de Polícia Militar especializada no atendiment...

10 de novembro de 2021, por lorena.carazza
Câmara debate em plenário polêmica sobre a UPA Sede

A presença do secretário municipal de Saúde, Fabrício Simões, é esperada na Câmara ainda esta semana. A solicitação partiu de um ofício emitido pela presidência da Casa, que busca saber mais detalhes sobre as pretendidas modificações na Unidade de...

27 de outubro de 2021, por lorena.carazza
Cegueira monocular pode ser considerada deficiência para fins de benefícios em Contagem

Seguindo a legislação federal, Contagem está prestes a reconhecer a cegueira monocular - aquela que, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), acomete pelo menos 80% da visão de um dos olhos - como deficiência, a fim de que as pessoas com esse...

26 de outubro de 2021, por lorena.carazza
Comissão Especial visita áreas de risco nesta segunda-feira

Uma equipe composta por vereadores e assessores visitou duas localidades na tarde desta segunda-feira (25/10), em mais uma atuação in loco da Comissão Especial de Acompanhamento de Áreas de Risco, representada, na ocasião, pelos vereadores Carlin ...

25 de outubro de 2021, por lorena.carazza
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