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O Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2021 mostra que só no ano passado, quase 63 mil pessoas foram consideradas desaparecidas no Brasil. O desaparecimento, seja por condições não conhecidas ou por situações como conflitos armados, desastre...

O descontrole populacional dos animais de rua é um problema frequente nas áreas públicas das cidades e é proveniente, principalmente, de uma prática criminosa: o abandono de animais - considerado crime ambiental pela Lei Federal nº 9605/1998. Este...

No mundo, são diversas as leis e convenções que têm o objetivo de combater o racismo, a discriminação e a violência de qualquer grupo ou classe contra outro. Alguns exemplos são: a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de D...

Cumprindo os dispositivos legais da Lei de Responsabilidade Fiscal, a Controladoria Geral do Município realizou, na última quinta-feira (26/05), a audiência pública que apresentou ao Legislativo e ao cidadão as contas municipais relativas ao prime...

O mês de maio foi marcado pelos mutirões de renegociação de dívidas do Procon Câmara de Contagem. Realizados em duas sextas-feiras consecutivas - 06 e 13 de maio -, a iniciativa teve o objetivo de oferecer uma alternativa de regularização para aqu...

São comuns, nas reuniões plenárias da Câmara, a exposição de reclamações e denúncias de munícipes em relação à prestação de serviços da Companhia de saneamento de Minas gerais (Copasa). As maiores queixas trazidas pelos vereadores são em relação a...

Um projeto de lei complementar (PLC 002/2022)  aprovado em primeiro turno na Câmara de Contagem, na reunião ordinária desta terça-feira (22/03), pretende alterar a composição do Conselho Municipal de Esportes, Lazer e Juventude e também do conselh...

No Dia Internacional do Consumidor, celebrado no dia 15 de março, a Tribuna Livre da Câmara Municipal de Contagem recebeu as coordenadoras do Procon Contagem e do Procon Câmara, Silvania Silva dos Santos e Rariucha Amarante Braga. Elas falaram sob...

A já tradicional cerimônia de Mérito da Mulher Contagense, realizada anualmente pela Câmara Municipal de Contagem em razão das comemorações do Dia Internacional da Mulher, aconteceu na noite da última quinta-feira (10/03), no plenário da Casa. O ...

A Câmara Municipal de Contagem oferece, para o público interno e externo, um curso de noções básicas sobre o Direito do Consumidor. Realizada e organizada pela Escola do Legislativo e Procon Câmara, a palestra será no dia 14 de março, segunda-fe...