Ordem do dia – 1º de julho de 2014

22ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa de 2014, prevista para o dia 1º de julho, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 010/2014, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências.” Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 010/2014, que “Dispõe sobre o reajuste do vencimento base dos agentes públicos do Poder Executivo Municipal; altera o valor do tíquete alimentação/refeição; altera o artigo 76 da Lei n.º 2.160/1990 e dá outras providências.” Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara
Votação: Eletrônica.

Item 03: Discussão e votação, em Redação Final Turno, do Projeto de Lei n.º 010/2014, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências.” Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara
Votação: Eletrônica.

Item 04: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei Complementar n.º 010/2014, que “Dispõe sobre o reajuste do vencimento base dos agentes públicos do Poder Executivo Municipal; altera o valor do tíquete alimentação/refeição; altera o artigo 76 da Lei n.º 2.160/1990 e dá outras providências.” Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara
Votação: Eletrônica.

APRECIAÇÃO CONCLUSIVA

Item 01: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 028/2014, originária do Projeto de Lei n.º 026/2014, que “Declara de utilidade Pública a “Associação dos Moradores do Bairro Novo Progresso II – AMONP”. Autoria do Vereador Capitão Fontes.

Devolução do exame ao Plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário

Item 02: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 031/2014, originária do Projeto de Lei n.º 027/2014, que “Denomina logradouro público que menciona, neste Município”. Autoria do Vereador Willian Vieira Batista.

Devolução do exame ao Plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário

Item 03: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 032/2014, originária do Projeto de Lei n.º 028/2014, que “Denomina logradouro público que menciona, neste Município”. Autoria do Vereador Willian Vieira Batista.

Devolução do exame ao Plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário

Item 04: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 033/2014, originária do Projeto de Lei n.º 029/2014, que “Denomina praça que menciona, neste Município”. Autoria da Vereadora Silvinha “Dudu”.

Devolução do exame ao Plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário

Item 05: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 029/2014, originária do Projeto de Lei n.º 030/2014, que “Declara de Utilidade Pública a “Associação Por Amor de Ti, com sede neste Município”. Autoria do Vereador Léo Motta.

Devolução do exame ao Plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário

Item 06: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 030/2014, originária do Projeto de Lei n.º 031/2014, que “Declara de Utilidade Pública a “Associação Internacional de Caridades – AIC”, com sede neste Município”. Autoria do Vereador Ricardo Faria.

Devolução do exame ao Plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário

Item 07: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 034/2014, originária do Projeto de Lei n.º 034/2014, que Denomina logradouro público que menciona, neste Município”. Autoria do Vereador Willian Vieira Batista.

Devolução do exame ao Plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário

TRIBUNA LIVRE

Está inscrito, para fazer uso da palavra, o  Senhor Jaiston Marcelo “Grilo”, jornalista do Jornal Contagem em Foco, que discorrerá “sobre as irregularidades no transporte público municipal.”