Ordem do Dia – 03 de julho de 2018

21ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, prevista para o dia 03 de julho de 2018, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início logo após o término da 20ª Reunião Ordinária.

Item 01: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 008/2018, que “Altera a Lei n.º 1.611, de 30 de dezembro de 1983 – Código Tributário do Município de Contagem”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria absoluta.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n.º 011/2018, que “Altera a Lei n.º 1.611, de 30 de dezembro de 1983 – “Código Tributário do Município de Contagem”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria absoluta.
Votação: Eletrônica.

Item 03: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 001/2018, que “Dispõe sobre a estrutura e a competência dos Conselhos de Direito vinculados à Secretaria de Educação do Município de Contagem e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 04: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 014/2018, que “Autoriza doação com encargos do imóvel que menciona e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 05: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 015/2018, que “Autoriza doação com encargos do imóvel que menciona e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 06: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 016/2018, que “Autoriza doação com encargos do imóvel que menciona e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 07: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 017/2018, que “Autoriza doação com encargos do imóvel que menciona e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 08: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 018/2018, que “Autoriza doação com encargos do imóvel que menciona e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 09: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 012/2018, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA de 2019 e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 10: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei Complementar n.º 008/2018, que “Altera a Lei n.º 1.611, de 30 de dezembro de 1983 – Código Tributário do Município de Contagem”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria absoluta.
Votação: Eletrônica.

Item 11: Discussão e votação, em Redação Final, do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n.º 011/2018, que “Altera a Lei n.º 1.611, de 30 de dezembro de 1983 – Código Tributário do Município de Contagem”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria absoluta.
Votação: Eletrônica.

Item 12: Discussão e votação, em Redação Final, do Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 001/2018, que “Dispõe sobre a estrutura e a competência dos Conselhos de Direito vinculados à Secretaria de Educação do Município de Contagem e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 13: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 014/2018, que “Autoriza doação com encargos do imóvel que menciona e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 14: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 015/2018, que “Autoriza doação com encargos do imóvel que menciona e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 15: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 016/2018, que “Autoriza doação com encargos do imóvel que menciona e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 16: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 017/2018, que “Autoriza doação com encargos do imóvel que menciona e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 17: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 018/2018, que “Autoriza doação com encargos do imóvel que menciona e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 18: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 012/2018, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA de 2019 e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.