23ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa de 2014, prevista para o dia 5 de agosto, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.
Item 01: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 009/2014, que “Regulamenta e estabelece estrutura organizacional da Procuradoria Geral do Município de Contagem e da Procuradoria da Fazenda Municipal de Contagem, e dá outras providências.” Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara
Votação: Eletrônica.
Item 02: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 015/2014, que “Torna obrigatório o plantio de árvores frutíferas em espaços públicos do Município de Contagem e dá outras providências.” Autoria do Vereador Obelino Marques da Silva.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara
Votação: Eletrônica.
Item 03: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 088/2013, que “Torna obrigatória a instalação de dispositivos de segurança nos estabelecimentos financeiros no Município de Contagem, e dá outras providências.” Autoria do Vereador Jair Tropical.
Emendas: Sim.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara
Votação: Eletrônica.
Item 04: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 088/2013, que “Torna obrigatória a instalação de dispositivos de segurança nos estabelecimentos financeiros no Município de Contagem, e dá outras providências.” Autoria do Vereador Jair Tropical.
Emendas: Sim.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara
Votação: Eletrônica.
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