ACESSO RÁPIDO
25ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa de 2014, prevista para o dia 19 de agosto, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.
Item 01: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 012/2014, que “Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo, nas modalidades de Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade, destinado a adolescentes em conflito com a Lei no Município de Contagem/MG- SIMASE.” Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara
Votação: Eletrônica
Item 02: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 088/2013, que “Torna obrigatória a instalação de dispositivos de segurança nos estabelecimentos financeiros no Município de Contagem, e dá outras providências.” Autoria do vereador Jair Tropical.
Emendas: Sim
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara
Votação: Eletrônica
Item 03: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 012/2014, que “Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo, nas modalidades de Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade, destinado a adolescentes em conflito com a Lei no Município de Contagem/MG- SIMASE.” Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara
Votação: Eletrônica
Item 04: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 088/2013, que “Torna obrigatória a instalação de dispositivos de segurança nos estabelecimentos financeiros no Município de Contagem, e dá outras providências.” Autoria do vereador Jair Tropical.
Emendas: Sim
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara
Votação: Eletrônica
Mais de um terço das mulheres brasileiras sofreram algum tipo de violência no ano de 2024. O número representa 21,4 milhões de mulheres com 16 anos...
Um projeto de lei (PL 010/2025), de autoria do vereador Daniel Carvalho (PSD), aprovado em segundo turno e redação final nesta terça-feira (29), te...
No Brasil, o direito ao atendimento prioritário da pessoa com deficiência (PCD) é assegurado pela Lei nº 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira...
LICITAÇÕES
FALE CONOSCO