Ordem do dia – 02 de abril de 2019

8ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, prevista para o dia 02 de abril de 2019, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.

ITEM 01: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 004/2019, que “Concede 25 dias úteis a título de gozo de férias regulamentares, dia de folga remunerada pelo dia de aniversário e institui a prorrogação da licença à gestante e à adotante aos empregados públicos integrantes da Secretaria Municipal de Saúde – SMS”. Autoria do Poder Executivo.

EMENDAS: Não.
QUÓRUM: Maioria Absoluta, conforme os artigos 205 e 206 do Regimento Interno.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 02: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 010/2019, que “Altera a Lei Complementar n.º 104, de 20 de janeiro de 2011, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores do Município de Contagem que integram o Sistema Municipal de Saúde – PCCV da Saúde e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

EMENDAS: Não.
QUÓRUM: Maioria Absoluta, conforme os artigos 205 e 206 do Regimento Interno.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 03: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 058/2018, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Senhor Jocelito Fernandes de Freitas”. Autoria do Vereador Edgard Guedes da Farmácia.

EMENDAS: Não.
QUÓRUM: 2/3 dos membros da Câmara.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 04: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 002/2019, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Senhor Joaquim Gomes de Fátima”. Autoria do Vereador Arnaldo de Oliveira.

EMENDAS: Não.
QUÓRUM: 2/3 dos membros da Câmara.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 05: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 003/2019, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Senhor Francisco Silva Lima”. Autoria do Vereador Arnaldo de Oliveira.

EMENDAS: Não.
QUÓRUM: 2/3 dos membros da Câmara.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 06: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 005/2019, que “Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Desembargador Pedro Bernardes”. Autoria do Vereador Alessandro Henrique.

EMENDAS: Não.
QUÓRUM: 2/3 dos membros da Câmara.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 07: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 006/2019, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Desembargador e Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais o excelentíssimo Doutor Nelson Missias de Morais”. Autoria do Vereador Daniel Carvalho.

EMENDAS: Não.
QUÓRUM: 2/3 dos membros da Câmara.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 08: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 007/2019, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Senhor Marcelo Augusto Gomes Cataldo”. Autoria do Vereador Jerson Braga Maia – “Caxicó”.

EMENDAS: Não.
QUÓRUM: 2/3 dos membros da Câmara.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 09: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 010/2019, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Capitão da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Leopoldo de Vasconcelos Maria”. Autoria do Vereador Capitão Fontes.

EMENDAS: Não.
QUÓRUM: 2/3 dos membros da Câmara.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 10: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 011/2019, que “Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Renato Rios Neto”. Autoria do Vereador Alexandre – “Xexeu”.

EMENDAS: Não.
QUÓRUM: 2/3 dos membros da Câmara.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 11: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 012/2019, que “Concede o Diploma de Mérito Desportivo ao Senhor Gilmar Daniel da Silva”. Autoria da Vereadora Glória da Aposentadoria.

EMENDAS: Não.
QUÓRUM: 2/3 dos membros da Câmara.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 12: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 013/2019, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Senhor Ciro Ferreira Gomes”. Autoria do Vereador Edgard Guedes da Farmácia.

EMENDAS: Não.
QUÓRUM: 2/3 dos membros da Câmara.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 13: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 014/2019, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Doutor Bruno Burgarelli Albergaria Kneipp”. Autoria do Vereador Jair Tropical.

EMENDAS: Não.
QUÓRUM: 2/3 dos membros da Câmara.
VOTAÇÃO: Eletrônica.