ACESSO RÁPIDO
26ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa de 2014, prevista para o dia 26 de agosto, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.
Item 01: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 005/2014, que “Inclui ação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social no Plano Plurianual para o Exercício de 2014 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2014, cria projeto no Orçamento Fiscal de 2014, abre crédito adicional especial, anula dotações e altera redação da Lei n. 4.651, de 28 de março de 2014.” Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara
Votação: Eletrônica
Item 02: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 032/2014, que “Dispõe sobre a concessão da prorrogação da licença-maternidade para a Agente de Combate às Endemias e a Agente Comunitária de Saúde.” Autoria do Vereador Alex Choidi.
Emendas: Não
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara
Votação: Eletrônica
Apreciação Conclusiva
Item 01: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 038/2014, originária do Projeto de Lei n.º 035/2014, que “Declara de Utilidade Pública a Associação Estadual Irmã Maria Pacífique – AEIMP, com sede neste Município”. Autoria do Vereador Alex Chiodi.
Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário
Item 02: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 041/2014, originária do Projeto de Lei n.º 037/2014, que “Denomina logradouro público que menciona, neste Município”. Autoria do Vereador Alex Chiodi.
Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário
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