Ordem do dia – 02 de setembro de 2014

27ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa de 2014, prevista para o dia 02 de setembro, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 048/2014, que “Concede Título de Cidadania Honorária de Contagem à Senhora Wilma de Souza Pereira.” Autoria do Vereador Zé Antônio do Hospital Santa Helena.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 049/2014, que “Concede Diploma de Mérito Desportivo ao Senhor Amadeu Martins – Grão Mestre Dunga.” Autoria do Vereador Willian Vieira Batista.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 03: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 050/2014, que “Concede Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Senhor Osmar Antônio de Barros.” Autoria do Vereador Gil Antônio Diniz – Teteco.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 04: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 011/2014, que “Regulamenta as Áreas de Interesse Social 2 no Município de Contagem e dá outras providências.” Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara
Votação: Eletrônica.

Item 05: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 013/2014, que “Dispõe sobre a incorporação de abono; a concessão de tíquete alimentação/refeição aos servidores que menciona e o reajuste do piso salarial dos empregados públicos da FAMUC, e dá outras providências.” Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara
Votação: Eletrônica.

Item 06: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 011/2014, que “Altera o artigo 5º da Lei n.º 4.497, de 29 de novembro de 2011, que estabelece as diretrizes da Política Municipal Sobre Álcool e Outras Drogas, dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas Sobre Álcool e Outras Drogas de Contagem, institui o Fundo Municipal Sobre Álcool e Outras Drogas, e dá outras providências.” Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara
Votação: Eletrônica.

Item 07: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 014/2014, que “Denomina o Centro Materno Infantil Juventina Paula Lima.” Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara
Votação: Eletrônica.

Item 08: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 015/2014, que “Ratifica as alterações do Contrato do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraopeba – CISMEP, acrescenta o inciso XI ao parágrafo 5º do artigo 7º da Lei n.º 4.612, de 10 de julho de 2013, e inciso XI ao parágrafo 5º do artigo 7º da Lei n.º 4.670, de 4 de julho de 2014, abre crédito adicional especial no Orçamento Fiscal do exercício de 2014, e dá outras providências.” Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples
Votação: Eletrônica.

Item 09: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 005/2014, que “Inclui ação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social no Plano Plurianual para o Exercício de 2014 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2014, cria projeto no Orçamento Fiscal de 2014, abre crédito adicional especial, anula dotações e altera redação da Lei n. 4.651, de 28 de março de 2014.” Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples
Votação: Eletrônica.

Item 010: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 032/2014, que “Dispõe sobre a concessão da prorrogação da licença-maternidade para a Agente de Combate às Endemias e a Agente Comunitária de Saúde.” Autoria do Vereador Alex Chiodi.

 Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples
Votação: Eletrônica.

Item 011: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 005/2014, que “Inclui ação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social no Plano Plurianual para o Exercício de 2014 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2014, cria projeto no Orçamento Fiscal de 2014, abre crédito adicional especial, anula dotações e altera redação da Lei n. 4.651, de 28 de março de 2014.” Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples
Votação: Eletrônica.

 Item 012: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 032/2014, que “Dispõe sobre a concessão da prorrogação da licença-maternidade para a Agente de Combate às Endemias e a Agente Comunitária de Saúde.” Autoria do Vereador Alex Chiodi.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples
Votação: Eletrônica.