Ordem do dia – 09 de setembro de 2014

28ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa de 2014, prevista para o dia 09 de setembro, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 051/2014, que “Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Rodrigo Tomaz Tomaz.” Autoria do Vereador Jerson Braga Maia – “Caxicó”

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 011/2014, que “Regulamenta as Áreas de Interesse Social 2 no Município de Contagem e dá outras providências.” Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara
Votação: Eletrônica.

Item 03: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 013/2014, que “Dispõe sobre a incorporação de abono; a concessão de tíquete alimentação/refeição aos servidores que menciona e o reajuste do piso salarial dos empregados públicos da FAMUC, e dá outras providências.” Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara
Votação: Eletrônica.

Item 04: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 011/2014, que “Altera o artigo 5º da Lei n.º 4.497, de 29 de novembro de 2011, que estabelece as diretrizes da Política Municipal Sobre Álcool e Outras Drogas, dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas Sobre Álcool e Outras Drogas de Contagem, institui o Fundo Municipal Sobre Álcool e Outras Drogas, e dá outras providências.” Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples
Votação: Eletrônica.

Item 05: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 014/2014, que “Denomina o Centro Materno Infantil Juventina Paula Lima.” Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples
Votação: Eletrônica.

Item 06: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 015/2014, que “Ratifica as alterações do Contrato do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraopeba – CISMEP, acrescenta o inciso XI ao parágrafo 5º do artigo 7º da Lei n.º 4.612, de 10 de julho de 2013, e inciso XI ao parágrafo 5º do artigo 7º da Lei n.º 4.670, de 4 de julho de 2014, abre crédito adicional especial no Orçamento Fiscal do exercício de 2014, e dá outras providências.” Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples
Votação: Eletrônica.

Item 07: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei Complementar n.º 013/2014, que “Dispõe sobre a incorporação de abono; a concessão de tíquete alimentação/refeição aos servidores que menciona e o reajuste do piso salarial dos empregados públicos da FAMUC, e dá outras providências.” Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara
Votação: Eletrônica.

Item 08: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 011/2014, que “Altera o artigo 5º da Lei n.º 4.497, de 29 de novembro de 2011, que estabelece as diretrizes da Política Municipal Sobre Álcool e Outras Drogas, dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas Sobre Álcool e Outras Drogas de Contagem, institui o Fundo Municipal Sobre Álcool e Outras Drogas, e dá outras providências.” Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples
Votação: Eletrônica.

Item 09: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 014/2014, que “Denomina o Centro Materno Infantil Juventina Paula Lima.” Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples
Votação: Eletrônica.

Item 10: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 015/2014, que “Ratifica as alterações do Contrato do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraopeba – CISMEP, acrescenta o inciso XI ao parágrafo 5º do artigo 7º da Lei n.º 4.612, de 10 de julho de 2013, e inciso XI ao parágrafo 5º do artigo 7º da Lei n.º 4.670, de 4 de julho de 2014, abre crédito adicional especial no Orçamento Fiscal do exercício de 2014, e dá outras providências.” Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples
Votação: Eletrônica.

Apreciação Conclusiva

Item 01: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 043/2014, originária do Projeto de Lei n.º 041/2014, que “altera denominação de logradouro público, que menciona, neste Município”. Autoria do Vereador Willian Vieira Batista.

Devolução do exame ao Plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário