Ordem do Dia – 09 de julho de 2019

22ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, prevista para o dia 09 de julho de 2019, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 026/2019, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem a Senhora Sibele de Fátima Neiva”. Autoria do Vereador Alex Chiodi.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 027/2019, que “Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Doutora Mariana de Paula Pereira Santos Investigadora de Polícia na 2ª (segunda) Delegacia de Contagem”. Autoria do Vereador Arnaldo de Oliveira.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 03: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 028/2019, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem a Desembargadora do Tribunal de Justiça de Minas Gerais Doutora Alice de Souza Birchal”. Autoria da Vereadora Silvinha “Dudu”.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 04: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 005/2019, que “Institui no Município de Contagem o Programa de Apoio e Incentivo à Preservação e Recuperação do Meio Ambiente”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 05: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 014/2019, que “Autoriza o Município de Contagem a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 06: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 004/2019, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA de 2020 e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 07: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 006/2019, que “Autoriza o Município de Contagem a associar-se a Associação Mineira de Municípios – AMM”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 08: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 007/2019, que “Autoriza o Município de Contagem a associar-se a Confederação Nacional dos Municípios – CNM”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 09: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 008/2019, que “Autoriza o Município de Contagem a associar-se a Frente Nacional de Prefeitos – FNP”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 10: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 012/2019, que “Autoriza o Município de Contagem a associar-se a Agência de Desenvolvimento Regional do Circuito Turístico Veredas do Paraopeba”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 11: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 004/2019, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA de 2020 e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 12: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 006/2019, que “Autoriza o Município de Contagem a associar-se a Associação Mineira de Municípios – AMM”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 13: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 007/2019, que “Autoriza o Município de Contagem a associar-se a Confederação Nacional dos Municípios – CNM”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 14: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 008/2019, que “Autoriza o Município de Contagem a associar-se a Frente Nacional de Prefeitos – FNP”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 15: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 012/2019, que “Autoriza o Município de Contagem a associar-se a Agência de Desenvolvimento Regional do Circuito Turístico Veredas do Paraopeba”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.