Ordem do dia – 16 de setembro de 2014

29ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa de 2014, prevista para o dia 16 de setembro, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.

Item 01: Apreciação, em Turno Único, do Veto Total à Proposição de Lei n.º 004/2014, originária do Projeto de Lei n.º 004/2014, que “Denomina logradouro público que menciona, neste Município”. Autoria do Vereador Gil Antônio Diniz.

Quórum: Maioria dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 054/2014, que “Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Casa do Rotariano de Contagem”. Autoria do Vereador Professor Irineu Inácio da Silva.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 03: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 053/2014, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Senhor Délio Rocha Melo”. Autoria do Vereador Alex Chiodi.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 04: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 055/2014, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Doutor Gustavo Cunha Gibson”. Autoria do Vereador Professor Irineu Inácio da Silva.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 05: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 012/2014, que “Altera a Lei Complementar nº065, de 07 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa “Minha Casa, Minha Vida em Contagem” e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara
Votação: Eletrônica.

Item 06: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 011/2014, que “Regulamenta as Áreas de Interesse Social 2 no Município de Contagem e dá outras providências.” Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara
Votação: Eletrônica.

Item 07: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei Complementar n.º 011/2014, que “Regulamenta as Áreas de Interesse Social 2 no Município de Contagem e dá outras providências.” Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara
Votação: Eletrônica.