Ordem do Dia – 29 de outubro de 2019

35ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, prevista para o dia 29 de outubro de 2019, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 020/2019, que “Revoga a Lei n.º 4.280, de 14 de setembro de 2009, que autoriza doação de imóvel”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 050/2019, que “Considera Bem Cultural e Imaterial as Cavalgadas do Município de Contagem”. Autoria do Vereador Vinícius Faria e Co-Autoria do Vereador Rogério Marreco.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 03: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 051/2019, que “Acrescenta o parágrafo 3º, 4º e 5º ao artigo 2º da Lei n.º 4.025 de 18 de julho de 2006 que “Cria diretrizes e estabelece princípios fundamentais e objetivos da Política Municipal de Fomento à Economia Popular e Solidária de Contagem, e dá outras providências”. Autoria do Vereador Alessandro Henrique.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 04: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 020/2019, que “Revoga a Lei n.º 4.280, de 14 de setembro de 2009, que autoriza doação de imóvel”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 05: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 050/2019, que “Considera Bem Cultural e Imaterial as Cavalgadas do Município de Contagem”. Autoria do Vereador Vinícius Faria e Co-Autoria do Vereador Rogério Marreco.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 06: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 051/2019, que “Acrescenta o parágrafo 3º, 4º e 5º ao artigo 2º da Lei n.º 4.025 de 18 de julho de 2006 que “Cria diretrizes e estabelece princípios fundamentais e objetivos da Política Municipal de Fomento à Economia Popular e Solidária de Contagem, e dá outras providências”. Autoria do Vereador Alessandro Henrique.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.