ACESSO RÁPIDO
35ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, prevista para o dia 29 de outubro de 2019, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.
Item 01: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 020/2019, que “Revoga a Lei n.º 4.280, de 14 de setembro de 2009, que autoriza doação de imóvel”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
Item 02: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 050/2019, que “Considera Bem Cultural e Imaterial as Cavalgadas do Município de Contagem”. Autoria do Vereador Vinícius Faria e Co-Autoria do Vereador Rogério Marreco.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
Item 03: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 051/2019, que “Acrescenta o parágrafo 3º, 4º e 5º ao artigo 2º da Lei n.º 4.025 de 18 de julho de 2006 que “Cria diretrizes e estabelece princípios fundamentais e objetivos da Política Municipal de Fomento à Economia Popular e Solidária de Contagem, e dá outras providências”. Autoria do Vereador Alessandro Henrique.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
Item 04: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 020/2019, que “Revoga a Lei n.º 4.280, de 14 de setembro de 2009, que autoriza doação de imóvel”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
Item 05: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 050/2019, que “Considera Bem Cultural e Imaterial as Cavalgadas do Município de Contagem”. Autoria do Vereador Vinícius Faria e Co-Autoria do Vereador Rogério Marreco.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
Item 06: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 051/2019, que “Acrescenta o parágrafo 3º, 4º e 5º ao artigo 2º da Lei n.º 4.025 de 18 de julho de 2006 que “Cria diretrizes e estabelece princípios fundamentais e objetivos da Política Municipal de Fomento à Economia Popular e Solidária de Contagem, e dá outras providências”. Autoria do Vereador Alessandro Henrique.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
As ouvidorias são instrumentos legítimos criados para acolher as demandas da população e encaminhá-las aos órgãos competentes. Criada em 2013, a Ou...
“Facilitou muito a vida, principalmente para quem tem alguma deficiência ou dificuldade de mobilidade. Assim, não precisamos nos deslocar para luga...
O primeiro ano da 20ª Legislatura da Câmara de Contagem foi marcado por intensa produção legislativa: foram protocolados 583 projetos de lei (PL) e...
LICITAÇÕES
FALE CONOSCO