ACESSO RÁPIDO
36ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, prevista para o dia 05 de novembro de 2019, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.
Item 01: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 009/2019, que “Altera a Lei Complementar n.º 221, de 18 de julho de 2017, que autoriza a instituição do Fundo Especial de Créditos Inadimplidos, inscritos ou não em Dívida Ativa, da Prefeitura Municipal de Contagem (FECON) e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.
Item 02: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 015/2019, que “Altera o artigo 1º da Lei n.º 4.299 de 16 de novembro de 2009, que “Considera bem cultural para fins de tombamento de natureza imaterial a feira de artesanato do Eldorado, neste Município”. Autoria do Vereador Alex Chiodi.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
Uma cidade que valoriza a própria cultura reconhece os talentos que a constroem. Com essa perspectiva, a Câmara de Contagem aprovou, na terça-feira...
Matéria aprovada na Câmara reduz a faixa de APP em torno de cursos d’água em áreas urbanas consolidadas. Com o objetivo de conciliar o ordenamento...
Embora não haja estatísticas oficiais, estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que existem cerca de 30 milhões de animais abandon...
LICITAÇÕES
FALE CONOSCO