Ordem do Dia – 05 de novembro de 2019

36ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, prevista para o dia 05 de novembro de 2019, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 009/2019, que “Altera a Lei Complementar n.º 221, de 18 de julho de 2017, que autoriza a instituição do Fundo Especial de Créditos Inadimplidos, inscritos ou não em Dívida Ativa, da Prefeitura Municipal de Contagem (FECON) e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 015/2019, que “Altera o artigo 1º da Lei n.º 4.299 de 16 de novembro de 2009, que “Considera bem cultural para fins de tombamento de natureza imaterial a feira de artesanato do Eldorado, neste Município”. Autoria do Vereador Alex Chiodi.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

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