ORDEM DO DIA – 12 DE NOVEMBRO DE 2019

37ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, prevista para o dia 12 de novembro de 2019, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 045/2019, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Doutor Pedro Aleixo Neto”. Autoria do Vereador Vinícius Faria.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 057/2019, que “Cria o Selo da Empresa Amiga da Pessoa Idosa”. Autoria do Vereador Arnaldo de Oliveira.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 03: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 009/2019, que “Altera a Lei Complementar n.º 221, de 18 de julho de 2017, que autoriza a instituição do Fundo Especial de Créditos Inadimplidos, inscritos ou não em Dívida Ativa, da Prefeitura Municipal de Contagem (FECON) e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.

Item 04: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 015/2019, que “Altera o artigo 1º da Lei n.º 4.299 de 16 de novembro de 2009, que “Considera bem cultural para fins de tombamento de natureza imaterial a feira de artesanato do Eldorado, neste Município”. Autoria do Vereador Alex Chiodi.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 05: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei Complementar n.º 009/2019, que “Altera a Lei Complementar n.º 221, de 18 de julho de 2017, que autoriza a instituição do Fundo Especial de Créditos Inadimplidos, inscritos ou não em Dívida Ativa, da Prefeitura Municipal de Contagem (FECON) e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.

Item 06: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 015/2019, que “Altera o artigo 1º da Lei n.º 4.299 de 16 de novembro de 2009, que “Considera bem cultural para fins de tombamento de natureza imaterial a feira de artesanato do Eldorado, neste Município”. Autoria do Vereador Alex Chiodi.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Apreciação conclusiva

Item 01: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 068/2019, originária do Projeto de Lei n.º 060/2019, que “Declara de Utilidade Pública a “Igreja Missão Evangélica Viver em Cristo”, com sede neste Município”. Autoria do Vereador Bruno Barreiro.

Item 02: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 069/2019, originária do Projeto de Lei n.º 061/2019, que “Declara de Utilidade Pública o “Centro Espírita Ciganos do Oriente”, com sede neste Município”. Autoria do Vereador Arnaldo de Oliveira.

Item 03: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 076/2019, originária do Projeto de Lei n.º 063/2019, que “Institui no Calendário Municipal de Contagem a semana do Lixo Zero”. Autoria do Vereador Alessandro Henrique.

Item 04: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 077/2019, originária do Projeto de Lei n.º 065/2019, que “Denomina praça público que menciona, neste Município”. Autoria do Vereador Bruno Barreiro.

Item 05: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 078/2019, originária do Projeto de Lei n.º 066/2019, que “Declara de Utilidade Pública o “Núcleo de Aprendizado Vida Eterna – NAVE”, com sede neste Município”. Autoria do Vereador Edgard Guedes.