38ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, prevista para o dia 19 de novembro de 2019, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.
Item 01: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 057/2019, que “Cria o Selo da Empresa Amiga da Pessoa Idosa”. Autoria do Vereador Arnaldo de Oliveira.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
Matéria aprovada na Câmara reduz a faixa de APP em torno de cursos d’água em áreas urbanas consolidadas. Com o objetivo de conciliar o ordenamento...
Embora não haja estatísticas oficiais, estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que existem cerca de 30 milhões de animais abandon...
A violência ainda faz parte da realidade de muitas brasileiras. De acordo com pesquisa do Instituto DataSenado, 3,7 milhões de mulheres sofreram al...