Ordem do Dia – 19 de dezembro de 2019 – Extraordinária

3ª Reunião Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, prevista para o dia 19 de dezembro de 2019, sexta-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.

ITEM 01: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 024/2019 “Declara Áreas de Especial Interesse Social 2 (AIS – 2) destinadas a implantação de empreendimentos habitacionais de interesse social enquadrados no Programa Morar Contagem”. Autoria do Poder Executivo.

EMENDAS: Sim.

QUÓRUM: Maioria dos Membros da Câmara

VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 02: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 025/2019, que “Dispõe sobre a criação da vantagem nominal identificada para os servidores ocupantes do cargo de Médico, Profissional de Saúde de Nível Superior I, II e III (Médico), Médico Clínico Geral, Médico Especialista e Médico da Família, pertencentes ao Quadro Setorial da Saúde”. Autoria do Poder Executivo.

EMENDAS: Não.

QUÓRUM: Maioria dos Membros da Câmara

VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 03: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 021/2019, que “Estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Município de Contagem para o exercício de 2020”. Autoria do Poder Executivo.

EMENDAS: Sim.

QUÓRUM: Maioria dos Membros da Câmara

VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 04: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 022/2019, que “Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Município de Contagem PPA 2018 – 2021”. Autoria do Poder Executivo.

EMENDAS: Sim.

QUÓRUM: Maioria dos Membros da Câmara.

VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 05: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 027/2019, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a oferecer garantias”. Autoria do Poder Executivo.

EMENDAS: Sim.

QUÓRUM: Maioria Simples.

VOTAÇÃO: Eletrônica. 

ITEM 06: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei Complementar n.º 024/2019 “Declara Áreas de Especial Interesse Social 2 (AIS – 2) destinadas a implantação de empreendimentos habitacionais de interesse social enquadrados no Programa Morar Contagem”. Autoria do Poder Executivo.

EMENDAS: Sim.

QUÓRUM: Maioria dos Membros da Câmara

VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 07: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei Complementar n.º 025/2019, que “Dispõe sobre a criação da vantagem nominal identificada para os servidores ocupantes do cargo de Médico, Profissional de Saúde de Nível Superior I, II e III (Médico), Médico Clínico Geral, Médico Especialista e Médico da Família, pertencentes ao Quadro Setorial da Saúde”. Autoria do Poder Executivo.

EMENDAS: Não.

QUÓRUM: Maioria dos Membros da Câmara

VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 08: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 021/2019, que “Estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Município de Contagem para o exercício de 2020”. Autoria do Poder Executivo.

EMENDAS: Sim.

QUÓRUM: Maioria dos Membros da Câmara

VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 09: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 022/2019, que “Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Município de Contagem PPA 2018 – 2021”. Autoria do Poder Executivo.

EMENDAS: Sim.

QUÓRUM: Maioria dos Membros da Câmara.

VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 10: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 027/2019, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a oferecer garantias”. Autoria do Poder Executivo.

EMENDAS: Sim.

QUÓRUM: Maioria Simples.

VOTAÇÃO: Eletrônica.