ACESSO RÁPIDO
2ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, prevista para o dia 11 de fevereiro de 2020, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.
Item 01: Discussão e votação, em Turno Único, do Veto Total à Proposição de Lei n.º 066/2019, originária do Projeto de Lei n.º 056/2019, que “Institui o “Outubro Rosa” no Município de Contagem.” Projeto de Lei de Autoria da Comissão dos Direitos da Mulher.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta para rejeição, conforme o artigo 277 do Regimento Interno.
Votação: Eletrônica.
Com o objetivo de atuar de forma integrada com outros municípios mineiros para garantir políticas públicas voltadas à prevenção e repressão da viol...
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