18ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura – “Reunião Remota”, prevista para o dia 16 de junho, terça-feira, a partir de Vídeo Conferência com início às 9 horas.
Item 01: Discussão e votação, em Segundo Turno do Projeto de Lei n.º 003/2020 que “Institui o Programa Agente Cidadão no Município de Contagem e o declara como serviço de utilidade pública”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
Item 02: Discussão e votação, em Redação Final do Projeto de Lei n.º 003/2020 que “Institui o Programa Agente Cidadão no Município de Contagem e o declara como serviço de utilidade pública”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
“Vocês, que atuam na área da Educação, têm um compromisso fundamental com o desenvolvimento cultural e social do nosso município. E, por isso, a Câ...
Os vereadores de Contagem aprovaram, de forma unânime, em segundo turno e redação final, na terça-feira (21/10), o Projeto de Lei Complementar nº 1...
Os vereadores de Contagem aprovaram por unanimidade, nesta semana, o novo Código de Obras Municipal (Projeto de Lei Complementar 12/2025), que esta...