20ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura – “Reunião Remota”, prevista para o dia 30 de junho, terça-feira, a partir de vídeo conferência com início às 9 horas.
Pauta livre.
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Foi aprovado em segundo turno e redação final, nesta terça-feira (30/06), o Projeto de Lei 03/2026, que institui o Programa de Residência Jurídica ...
Cerca de 50% dos empregos com carteira assinada no país são gerados por micro e pequenas empresas. O dado consta da Pesquisa Nacional por Amostra d...