45ª Reunião Ordinária de 2020

45ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, “Reunião Remota”, prevista para o dia 22 de dezembro, terça-feira, a partir de vídeo conferência com início às 9 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 010/2020 que “Dispõe sobre a adequação das alíquotas de contribuição ordinária devidas ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Contagem (RPPS)”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 012/2020 que “Altera a Lei n.º 1.611, de 30 de dezembro de 1983, que institui o Código Tributário do Município de Contagem”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 03: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 001/2020 que “Reduz cargos de Assessor Parlamentar, previstos na Lei Complementar n.º 200, de 18 de janeiro de 2016”. Autoria da Mesa Diretora.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 04: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 021/2020 que “Estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Município de Contagem para o exercício de 2021”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 05: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 037/2020 que “Fica instituído a Capoeira como patrimônio imaterial no município de Contagem”. Autoria do Vereador Alexandre Xexeu.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 06: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei Complementar n.º 010/2020 que “Dispõe sobre a adequação das alíquotas de contribuição ordinária devidas ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Contagem (RPPS)”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 07: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei Complementar n.º 012/2020 que “Altera a Lei n.º 1.611, de 30 de dezembro de 1983, que institui o Código Tributário do Município de Contagem”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 08: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei Complementar n.º 001/2020 que “Reduz cargos de Assessor Parlamentar, previstos na Lei Complementar n.º 200, de 18 de janeiro de 2016”. Autoria da Mesa Diretora.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 09: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 021/2020 que “Estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Município de Contagem para o exercício de 2021”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 10: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 037/2020 que “Fica instituído a Capoeira como patrimônio imaterial no município de Contagem”. Autoria do Vereador Alexandre Xexeu.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.