4ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, prevista para o dia 23 de fevereiro, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.
Item 01: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 001/2021 que “Abre crédito adicional suplementar, anula dotações e suprime projetos/atividades da Lei Orçamentária Anual”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
Item 02: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 001/2021 que “Abre crédito adicional suplementar, anula dotações e suprime projetos/atividades da Lei Orçamentária Anual”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
Tribuna Livre
Está inscrita para fazer uso da palavra, na Tribuna Livre da 4ª Reunião Ordinária, a Presidente do Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais – SINEP-MG, Senhora Zuleica Reis Ávila, que discorrerá sobre “o Retorno das atividades escolares”.
O Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos maiores e mais articulados sistemas de saúde pública do mundo. Desde procedimentos simples da atenção básic...
A proteção à criança e ao adolescente é garantida pela Constituição Federal de 1988 e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei nº 8.069...
Os vereadores de Contagem aprovaram nesta terça-feira, 10/06, o Projeto de Lei 023 de 2025, que institui o Dia Municipal dos Legendários de Contage...