9ª Reunião Ordinária de 2021

9ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, “Reunião Remota”, prevista para o dia 30 de março, terça-feira, a partir de videoconferência, com início às 9 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 007/2021 que “Institui o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, em consonância ao disposto na Lei Federal n.º 14.113, de 25 de dezembro de 2020”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 030/2021 que “Dispõe sobre as penalidades a serem aplicadas em casos de atos fraudulentos na ordem de preferência de grupos prioritário na imunização em surtos epidemiológicos no âmbito do município do município de Contagem”. Autoria do Vereador Pastor Itamar.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 03: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 007/2021 que “Institui o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, em consonância ao disposto na Lei Federal n.º 14.112, de 25 de dezembro de 2020”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 04: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 030/2021 que “Dispõe sobre as penalidades a serem aplicadas em casos de atos fraudulentos na ordem de preferência de grupos prioritário na imunização em surtos epidemiológicos no âmbito do município do município de Contagem”. Autoria do Vereador Pastor Itamar.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.