13ª Reunião Ordinária de 2021

13ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, prevista para o dia 27 de abril, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 035/2021 que “Altera a redação de dispositivos da Lei 3.630, de 26 de dezembro de 2002 que Dispõe sobre a criação do Programa Social denominado Desenvolvendo Contagem”. Autoria do Vereador Ronaldo Babão.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 010/2021 que “Dispõe sobre a inclusão das academias de musculação, ginástica, artes marciais, e, todo tipo de esportes, como atividades essenciais, no âmbito do Município de Contagem”. Autoria do Vereador Hugo Vilaça e Co-Autoria do Vereador Léo da Academia.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 03: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 032/2021 que “Estabelece as igrejas, templos religiosos de qualquer culto e as comunidades missionárias como atividade essencial no município de Contagem”. Autoria da Vereadora Daisy Silva e Co-Autoria de Vários Vereadores.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 04: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 010/2021 que “Dispõe sobre a inclusão das academias de musculação, ginástica, artes marciais, e, todo tipo de esportes, como atividades essenciais, no âmbito do Município de Contagem”. Autoria do Vereador Hugo Vilaça e Co-Autoria do Vereador Léo da Academia.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 05: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 032/2021 que “Estabelece as igrejas, templos religiosos de qualquer culto e as comunidades missionárias como atividade essencial no município de Contagem”. Autoria da Vereadora Daisy Silva e Co-Autoria de Vários Vereadores

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.