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Plenária da Câmara volta a receber público na próxima terça-feira (15)

11 de junho, por Leandro Perché

Após seis meses de reuniões ordinárias sem a presença de público presencial, a Câmara de Contagem volta a abrir as portas do plenário ao cidadão a partir da próxima terça-feira (15/06), seguindo todas as regras do protocolo de prevenção à Covid-19 para prédios públicos da Prefeitura de Contagem.

Com a publicação da Portaria 032/2021, o Legislativo mantém as medidas de prevenção ao coronavírus estabelecidas em março, mas permite a entrada de 35 pessoas na parte superior da galeria do plenário (1o andar), para acompanhar as reuniões. Outra mudança é a permissão da permanência de até 45 servidores da Casa na parte inferior da galeria durante as plenárias. Algumas cadeiras continuam interditadas, de forma a garantir o distanciamento.

Outras normas estão mantidas, como a restrição da entrada de público externo a 60 pessoas por vez nas dependências da Câmara, e a limitação de três servidores ou assessores por gabinete ou setor administrativo. Além disso, continuam o controle de acesso à Casa com a mensuração de temperatura corporal, a obrigatoriedade do uso de máscaras, distribuição de álcool gel na portaria e por todo o edifício, intensificação da limpeza, obrigatoriedade de manutenção de salas arejadas e de observância do distanciamento social.

Suspensão das atividades

Desde a emergência da pandemia no Brasil, em março de 2020, o Legislativo de Contagem tem convivido com a alternância de reuniões presenciais e virtuais, restrição de público, suspensão de atividades e retorno parcial.

A primeira medida foi tomada em 17 de março do ano passado, com a restrição total do acesso do público externo à Câmara e o afastamento dos servidores enquadrados no grupo de risco, além de criação de uma comissão de enfrentamento da Covid-19 e reforço nas ações de prevenção. Com a piora do quadro no país, poucos dias depois, o expediente foi suspenso totalmente por uma semana, os servidores iniciaram regime de homeoffice e, posteriormente, as plenárias passaram a ser realizadas remotamente, por videoconferência.

Em abril, a Portaria 007/2020 determinou o retorno das atividades presenciais com escala mínima e com público restrito, mas mantendo virtuais as plenárias. Entre junho e julho, o Legislativo ficou mais duas semanas com atividades exclusivamente remotas, devido ao crescimento dos casos da Covid-19 em Contagem. E a retomada novamente se deu com muitas restrições; mas as atividades de plenário retornariam apenas na reunião de 08 de setembro.

A reabertura durou três meses, pois a última plenária presencial com público foi realizada em 08 de dezembro de 2020. O então presidente Daniel Carvalho (PL) encerrou sua gestão com o recurso da videoconferência.

Alex Chiodi (Solidariedade) iniciou na presidência em 2021 no plenário, mas sem público. Em março, novamente a pandemia exigiu um posicionamento mais cauteloso, as atividades voltaram a ser restritas e a plenária, virtual. Desde então, gradualmente, o Legislativo vem retomando as ações: o atendimento ao público externo e o uso do plenário voltaram na semana de 26 de abril; foi sendo flexibilizada a entrada do cidadão na Casa e a presença de mais servidores nos setores e gabinetes; culminando com a permissão de público nas galerias nesta terça-feira (15/06).

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