27ª Reunião Ordinária de 2021

27ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, prevista para o dia 17 de agosto, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n.º 003/2021 que “Altera a Lei n.º 4.043, de 1º de novembro de 2006”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 005/2021 que “Proíbe que seja ensinado e efetuado a utilização com fins didáticos de pronomes neutros nas escolas municipais de Contagem e dá outras providências”. Autoria do Vereador Abne Motta.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 03: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 044/2021 que “Inclui o “Disque Denúncia de Violência Contra Animais” nos canais de comunicação da Prefeitura Municipal de Contagem”. Autoria do Vereador Carlin Moura.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 04: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 054/2021 que “Institui o mês “ABRIL LARANJA” dedicado à campanha de prevenção da crueldade contra os animais no âmbito do município de Contagem e dá outras providências”. Autoria do Vereador Daniel Carvalho.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 05: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 067/2021 que “Declara como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município o “Granja Adélia Esporte Clube”, e dá outras providências”. Autoria do Vereador Ronaldo Babão.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 06: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 044/2021 que “Inclui o “Disque Denúncia de Violência Contra Animais” nos canais de comunicação da Prefeitura Municipal de Contagem”. Autoria do Vereador Carlin Moura.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 07: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 054/2021 que “Institui o mês “ABRIL LARANJA” dedicado à campanha de prevenção da crueldade contra os animais no âmbito do município de Contagem e dá outras providências”. Autoria do Vereador Daniel Carvalho.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 08: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 067/2021 que “Declara como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município o “Granja Adélia Esporte Clube”, e dá outras providências”. Autoria do Vereador Ronaldo Babão.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Apreciação Conclusiva

Item 01: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 050/2021, originária do Projeto de Lei n.º 039/2021, que “Altera denominação de logradouro público que menciona, neste Município”. Autoria da Vereadora Daisy Silva.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário.

Item 02: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 051/2021, originária do Projeto de Lei n.º 040/2021, que “Altera denominação de logradouro público que menciona, neste Município”. Autoria da Vereadora Daisy Silva.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário.

Item 03: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 041/2021, originária do Projeto de Lei n.º 107/2021, que “Declara de Utilidade Pública a “Igreja Pentecostal Novos Tempos”,com sede neste Município”. Autoria do Vereador Arnaldo de Oliveira.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário.