31ª Reunião Ordinária de 2021

31ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, prevista para o dia 21 de setembro, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 015/2021, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Senhor Marcelo Aguiar”. Autoria do Vereador Carlin Moura.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 016/2021, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem à Jovem Andréia Oliveira Silva”. Autoria do Vereador Gil Antônio Diniz – “Teteco”.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 03: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 018/2021, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Senhor Alberto Portugal Milward”. Autoria do Vereador Daniel Carvalho.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 04: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 019/2021, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Pastor José Rodrigues de Lima”. Autoria do Vereador Léo da Academia.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 05: Discussão e votação, em Primeiro Turno, o Projeto de Lei Complementar n.º 004/2021 que “Altera a Lei n.º 1.611, de 30 de dezembro de 1983, Código Tributário do Município de Contagem.”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.

Item 06: Discussão e votação, em Primeiro Turno, o Projeto de Lei Complementar n.º 005/2021 que “Estabelece o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime próprio de previdência dos servidores municipais, institui o regime de previdência complementar e autoriza a celebração de convênio com entidade fechada de previdência complementar”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.

Item 07: Discussão e votação, em Primeiro Turno, o Projeto de Lei n.º 019/2021 que “Institui o Programa Cartão Social Contagem”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 08: Discussão e votação, em Primeiro Turno, o Projeto de Lei n.º 071/2021 que “Dispõe sobre o acesso de animais domésticos aos abrigos emergenciais, casas de passagem, albergues e centro de serviços destinados ao atendimento das pessoas em situação de rua, na forma que menciona”. Autoria do Vereador Hugo Vilaça.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 09: Discussão e votação, em Segundo Turno, o Projeto de Lei n.º 122/2021 que “Estabelece a obrigatoriedade dos estabelecimentos veterinários de Contagem quando constarem indícios de maus tratos aos animais atendidos, comunicar o fato à Polícia”. Autoria do Vereador Daniel Carvalho.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 10: Discussão e votação, em Redação Final, o Projeto de Lei n.º 122/2021 que “Estabelece a obrigatoriedade dos estabelecimentos veterinários de Contagem quando constarem indícios de maus tratos aos animais atendidos, comunicar o fato à Polícia”. Autoria do Vereador Daniel Carvalho.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Apreciação Conclusiva

Item 01: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 062/2021, originária do Projeto de Lei n.º 154/2021, que “Denomina logradouro público que menciona, neste Município.” Autoria do Vereador Daniel do Irineu.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário.

Item 02: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 063/2021, originária do Projeto de Lei n.º 155/2021, que “Denomina praça pública que menciona, neste Município.” Autoria do Vereador Abne Motta.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário.

Item 03: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 064/2021, originária do Projeto de Lei n.º 169/2021, que “Denomina logradouro público que menciona, neste Município.” Autoria do Vereador Daniel do Irineu.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário.

Item 04: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 069/2021, originária do Projeto de Lei n.º 176/2021, que “Denomina logradouro público que menciona, neste Município.” Autoria do Vereador Alex Chiodi.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário.