33ª Reunião Ordinária de 2021

33ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, prevista para o dia 05 de outubro, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 025/2021, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Doutor Geraldo Flávio Varques”. Autoria do Vereador Arnaldo de Oliveira.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Primeiro Turno, o Projeto de Lei Complementar n.º 004/2021, que “Institui o Plano de Carreira dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Contagem, dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara de Contagem e dá outras Providências.” Autoria da Mesa Diretora.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria absoluta.
Votação: Eletrônica.

Item 03: Discussão e votação, em Primeiro Turno, o Projeto de Lei n.º 136/2021, que “Dispõe sobre o prazo de concessão de IPTU, para imóvel próprio, cedido ou alugado, que esteja sendo utilizado como templo religioso de qualquer culto, sem a necessidade de pedido anual de isenção”. Autoria do Vereador Daniel Carvalho.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria simples.
Votação: Eletrônica.

Item 04: Discussão e votação, em Segundo Turno, o Projeto de Lei n.º 021/2021, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir Serviço Social Autônomo com atuação na área da saúde e dá outras providências.” Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria simples.
Votação: Eletrônica.

Item 05: Discussão e votação, em Segundo Turno, o Projeto de Lei n.º 071/2021, que “Dispõe sobre o acesso de animais domésticos aos abrigos emergenciais, casas de passagem, albergues e centro de serviços destinados ao atendimento das pessoas em situação de rua, na forma que menciona”. Autoria do Vereador Hugo Vilaça.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria simples.
Votação: Eletrônica.

Item 06: Discussão e votação, em Segundo Turno, o Projeto de Lei n.º 124/2021, que “Veda a nomeação para funções públicas e cargos públicos de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal n.º 11.340 de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha) no âmbito do município de Contagem, e dá outras providências”. Autoria do Vereador Daniel Carvalho e Vereadora Glória da Aposentadoria.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria simples.
Votação: Eletrônica.

Item 07: Discussão e votação, em Redação Final, o Projeto de Lei n.º 021/2021, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir Serviço Social Autônomo com atuação na área da saúde e dá outras providências.” Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria simples.
Votação: Eletrônica.

Item 08: Discussão e votação, em Redação Final, o Projeto de Lei n.º 071/2021, que “Dispõe sobre o acesso de animais domésticos aos abrigos emergenciais, casas de passagem, albergues e centro de serviços destinados ao atendimento das pessoas em situação de rua, na forma que menciona”. Autoria do Vereador Hugo Vilaça.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria simples.
Votação: Eletrônica.

Item 09: Discussão e votação, em Redação Final, o Projeto de Lei n.º 124/2021, que “Veda a nomeação para funções públicas e cargos públicos de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal n.º 11.340 de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha) no âmbito do município de Contagem, e dá outras providências”. Autoria do Vereador Daniel Carvalho e Vereadora Glória da Aposentadoria.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria simples.
Votação: Eletrônica.