34ª Reunião Ordinária de 2021

34ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, prevista para o dia 19 de outubro, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 007/2021, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Investigador da Polícia Civil de Minas Gerais Senhor José Rogério Magalhães Pinto”.  Autoria do vereador Alex Chiodi.

EMENDAS: Não.
QUÓRUM: 2/3 dos membros da Câmara.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 020/2021, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Senhor Edenilson Givaldo Gomes”. Autoria do vereador Arnaldo de Oliveira.

EMENDAS: Não.
QUÓRUM: 2/3 dos membros da Câmara.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

Item 03: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 023/2021, que “Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Deputado federal Marcelo Aro”. Autoria do vereador Daniel do Irineu.

EMENDAS: Não.
QUÓRUM: 2/3 dos membros da Câmara.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

Item 04: Discussão e votação, em Primeiro Turno, o Projeto de Lei n.º 087/2021 que “Institui a Carteira de Identidade do Autista no âmbito do município de Contagem e dá outras providências.” Autoria do vereador José Carlos Gomes.

EMENDAS: Não.
QUÓRUM: Maioria Simples.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

Item 05: Discussão e votação, em Primeiro Turno, o Projeto de Lei n.º 106/2021 que “Classifica como deficiência visual a visão monocular no âmbito do município de Contagem.” Autoria do vereador Daniel do Irineu.

EMENDAS: Não.
QUÓRUM: Maioria Simples.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

Item06: Discussão e votação, em Segundo Turno, o Projeto de Lei Complementar n.º 004/2021 que “Institui o Plano de Carreira dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Contagem, dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara de Contagem e dá outras Providências.” Autoria da Mesa Diretora.

EMENDAS: Não.
QUÓRUM: Maioria absoluta.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

Item07: Discussão e votação, em Redação Final, o Projeto de Lei Complementar n.º 004/2021 que “Institui o Plano de Carreira dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Contagem, dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara de Contagem e dá outras Providências.” Autoria da Mesa Diretora.

EMENDAS: Não.
QUÓRUM: Maioria absoluta.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

TRIBUNA LIVRE

Está inscrito, para fazer uso da palavra, na Tribuna Livre da 34ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa de 2021, Ricardo Cidadão Ramos, representante da Associação do Bairro Novo Eldorado e Região, que discorrerá sobre “a Revitalização do Parque Novo Eldorado/Cruz Azul e a abertura do Posto de Saúde na Região”.